Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS completa 17 anos

No dia 3 de maio de 2006 foi instituída a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento representou uma expansão do olhar sobre saúde e doença, ampliando ofertas terapêuticas. Ao longo desses 17 anos, essas atividades contribuíram para o aumento da resolubilidade do cuidado, principalmente na atenção primária, e para a promoção do bem-estar individual e coletivo.

“As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde dialogam com os saberes da medicina oriental, com o conhecimento das plantas medicinais e, também, das culturas tradicionais. Essa política valoriza as culturas indígenas, romani/ciganas e outras”, ressalta o diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Marcos Pedrosa. “A maior parte das práticas são ofertadas na APS e fazem parte do cuidado integral oferecido pelas equipes de saúde da família e multiprofissionais”, acrescenta.

Entre as chamadas PICS – ou  Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), como a Organização Mundial da Saúde (OMS) denomina – estão fitoterapia, yoga, reiki, acupuntura, ayurveda, biodança, meditação, homeopatia, quiropraxia, arteterapia, entre outras. Elas não são oferecidas com a intenção de substituir tratamentos convencionais da medicina moderna, mas sim, de aumentar as opções de cuidado para os usuários, auxiliando em diversos casos e sintomas.

Nos últimos anos, as PICS foram ofertadas em 100% das capitais brasileiras e em 4.817 (86,46%) municípios, segundo dados do e-SUS APS. Além disso, 11 estados e o Distrito Federal contam com a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PEPIC) implantada. Na atual gestão, o departamento definiu como prioridades para a política:

1. O fortalecimento da PNPIC a partir do direcionamento, priorização, qualificação da oferta, avaliação das incorporações, e debate ampliado sobre a implementação nos serviços a partir das melhores evidências científicas e objetivo terapêutico;
2. O aprofundamento teórico conceitual a partir de um alinhamento nacional e internacional;
3. A integração das PICS, a partir das evidências científicas e objetivos terapêuticos, às políticas, programas e ações do Ministério da Saúde, com foco na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, como exemplo, o cuidado no curso de vida;
4. A integração dessas práticas nos processos formativos, inclusão nas iniciativas de informatização e saúde digital; 
5. A formulação e execução de programas e projetos que fortaleçam a implementação das PICS no território, com foco nas condições relevantes para a saúde pública e no contexto do curso de vida;
6. A retomada do protagonismo do Brasil nas relações internacionais e a troca de experiência entre os países para o cuidado integral, envolvendo as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas.

O Ministério da Saúde lembra que a oferta de PICS deve ser pensada a partir dos ciclos de vida, objetivos terapêuticos e especificidades, mais do que oferecer tudo a todos ao mesmo tempo. A shantala, por exemplo, é uma prática milenar e originária da Índia que traz a ideia de ‘alimentar a pele do bebê’ com afeto e estímulo, sendo uma excelente estratégia de promoção da estimulação precoce e do vínculo mãe-bebê e bebê-cuidadores, segundo Marcos Pedrosa.

“Na linha de cuidado de 0 a 2 anos, isso amplia o protagonismo dos cuidadores para lidar com cólicas e outros cuidados básicos. Já as práticas corporais coletivas, como dança circular, envolvem um componente de promoção de saúde e de participação social”, explica o diretor. “Via de regra, o importante é promover um cuidado integral centrada na pessoa”, conclui Marcos.

• Conheça a PNPIC na íntegra

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde