Com instituição de indicadores de desempenho, Governo Federal dobra financiamento para saúde bucal

Garantir acesso à saúde bucal é uma das prioridades do governo federal, que acaba de anunciar mais uma novidade: a partir desta terça (18), fica instituído o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que realizam atendimentos bucais. Isso significa que municípios e Distrito Federal receberão todo mês um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular.

A mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das atuais equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024. O pagamento por desempenho também vai contemplar as novas eSB que forem implantadas. “O Ministério da Saúde dobrou os repasses para a saúde bucal com o estabelecimento dos indicadores de desempenho nas atividades de rotina que já são desempenhadas pelos profissionais. O financiamento tem poder indutor e, com essas metas e indicadores, vamos induzir o desenvolvimento da saúde bucal para a população brasileira”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

A coordenadora-geral de Saúde Bucal da pasta, Doralice Severo Cruz, explica que a mudança representa aumento de custeio para os entes federados, valor que poderá alcançar até R$ 2.449 (na modalidade 1) e R$ 3.267 (na modalidade 2) mensalmente por equipe. “É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, pondera.

O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. Ele terá como base sete indicadores estratégicos:

• Cobertura de primeira consulta odontológica programada;
• Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas;
• Proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados;
• Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de gestantes;
• Proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas na eSB;
• Proporção de crianças beneficiárias do Bolsa Família com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de crianças beneficiárias do Bolsa Família; e
• Proporção de atendimentos individuais pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos.

E cinco indicadores ampliados:

• Proporção de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais;
• Proporção de tratamentos restauradores atraumáticos - ART em relação ao total de tratamentos restauradores;
• Proporção de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos individuais;
• Proporção de agendamentos pela eSB em até 72 horas; e
• Satisfação da pessoa atendida pela eSB.

Como vai funcionar

As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS). A apuração será feita a cada quatro meses (janeiro a abril; maio a agosto; e setembro a dezembro), e os resultados disponibilizados no quadrimestre seguinte. O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.

Em 2023, durante os meses de adaptação - julho e agosto - será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e DF utilizarem com as equipes de Saude Bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as eSB. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatros meses anteriores, e conforme a tabela abaixo:

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde