Comunicado aos órgãos de imprensa

Diante da grave crise de desassistência sanitária e nutricional vivida pela população indígena Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami) como mecanismo da gestão coordenada da resposta à emergência.

A gestão do COE está sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em parceria com outras secretarias da pasta, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça, da Defesa e dos Direitos Humanos.

O COE é o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo as demandas e distribuição de informações para a imprensa. Há uma coordenação nacional de comunicação específica para isso no Centro de Operações, com uma estrutura sendo criada no COE local, em Boa Vista (RR), a partir de 30 de janeiro.

Enquanto os protocolos de segurança estão sendo estabelecidos, o acesso à terra indígena precisa ser controlado para prevenir a ocorrência de outras infecções, agravando ainda mais a situação. Neste momento de emergência, o ingresso no território está restrito aos profissionais de saúde e equipes que prestam os atendimentos de urgência.

Esperamos que, em breve, a situação de emergência seja dissipada, quando voltaremos a analisar os pedidos de autorização para acesso. Enquanto isso, a base no município de Boa Vista estará à disposição para todas as informações presencialmente, além dos canais de contato com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

Para as coberturas em Boa Vista, lembramos sempre das práticas do bom jornalismo, de respeito à privacidade e dignidade das pessoas em situação de risco, atendidas nas instalações hospitalares.

Para quem estiver se programando para as ações que se desdobrarão nas próximas semanas, sugerimos preparar a documentação obrigatória para solicitar a Autorização de Ingresso em Terra Indígena:

• No caso de autorização de atividade jornalística e prestação de serviços de informação públicos, com anuência do povo indígena, termo de compromisso firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a instituição pública ou empresa jornalística.
• Atestado médico de cada ingressante de que não possui moléstia infectocontagiosa.
• Cópia da carteira de vacina dos ingressantes com anotação de vacina contra febre amarela válida.
• Quarentena de 48 horas para Covid-19 / teste negativo 72 horas.
• Não apresentar nenhum sintoma de gripe ou infecção respiratória.

Ministério da Saúde