Aberta consulta pública sobre incorporação de teste de HTLV em gestantes

Após parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) à incorporação do teste de detecção de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes atendidas pelo SUS durante o pré-natal, o Ministério da Saúde abriu Consulta Pública à sociedade civil. As contribuições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2024, via plataforma Participa + Brasil.

Depois da consulta pública, o processo de aprovação final da incorporação do teste de detecção de HTLV requer a defesa do tema em plenária, com abordagem das questões levantadas durante a consulta e a definição do modo como o processo será implementado no SUS.

No Brasil há, aproximadamente, 800 mil pessoas infectadas com HTLV. De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, a realização dos testes durante o pré-natal terá um papel essencial na identificação precoce da infecção.

As principais vias de transmissão do HTLV são relações sexuais sem o uso de preservativos e a transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê durante a gestação, o parto e principalmente durante o aleitamento materno. Conforme a coordenadora-geral, isso aponta a necessidade de realizar o rastreamento universal para proporcionar cuidados adequados e prevenir a transmissão vertical, pois a amamentação é contraindicada nos casos de mães vivendo com HTLV pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, sífilis e hepatites virais (PCDT-TV). O SUS disponibiliza o inibidor de lactação na maternidade e a fórmula láctea para as crianças nascidas de gestantes com HTLV.

Ciedds

A incorporação do teste de HTLV está alinhada aos objetivos e metas propostos pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (Ciedds), estabelecido em abril de 2023 pelo Decreto Presidencial n.º 11.494.

O comitê tem o objetivo de promover ações intersetoriais para acelerar a eliminação de doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, e o HTLV é um dos cinco agravos para a eliminação de transmissão vertical junto com sífilis, hepatite B, HIV e doença de Chagas.