Consultas públicas

Publicado em 20/05/2022 11:38Modificado em 21/10/2026 15:22
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A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.

Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.

Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.

ANEXOS

Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.

Você pode anexar até DOIS arquivos.

ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

Consultas vigentes

CP 106

Consulta Pública nº 106/2026 - Transplante Alogênico de Células-Tronco Hematopoiéticas de doador não aparentado para Linfoma de Hodgkin

 

Publicada no DOU: 21/10/2026

Início: 22/10/2026 Término: 10/11/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de contribuição

 
cp 105

Consulta Pública nº 105/2026 - Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica

 

Publicada no DOU: 21/10/2026

Início: 22/10/2026 Término: 10/11/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de contribuição

 
104

Consulta Pública nº 104/2026 - Dostarlimabe para tratamento de mulheres adultas com câncer do endométrio primário avançado (estágios III e IV) ou recorrente com deficiência de enzimas de reparo (dMMR) ou alta instabilidade de microssatélite (MSI-H)

 

Publicada no DOU: 06/10/2026

Início: 07/10/2026 Término: 26/10/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
103

Consulta Pública nº 103/2026 - Vutrisirana sódica para tratamento da amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II

 

Publicada no DOU: 06/10/2026

Início: 07/10/2026 Término: 26/10/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
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