Consultas públicas

Publicado em 20/05/2022 11:38Modificado em 30/09/2026 12:19
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A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.

Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.

Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.

ANEXOS

Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.

Você pode anexar até DOIS arquivos.

ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

Consultas vigentes

101

Consulta Pública nº 101/2026 - Omaveloxolona para o tratamento da ataxia de Friedreich em pacientes com idade igual ou superior a 16 anos

 

Publicada no DOU: 30/09/2026

Início: 01/10/2026 Término: 20/10/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de inscrição

 
CP 100

Consulta Pública nº 100/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Pulmão

 

Publicada no DOU: 29/09/2026

Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS

Relatório PCDT

 

Formulário de Inscrição

 
CP 99

Consulta Pública nº 99/2026 - Teste de reação em cadeia da polimerase (PCR) multiplex rápido para a detecção simultânea de bactérias Gram-positivas, Gram-negativas, leveduras e genes de resistência para o diagnóstico de sepse e/ou infecção da corrente sanguínea em pacientes internados em unidade de terapia intensiva com hemocultura positiva

 

Publicada no DOU: 29/09/2026

Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
CP 98

Consulta Pública nº 98/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite B e Coinfecções

 

Publicada no DOU: 29/09/2026

Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS

Relatório PCDT

 

Formulário de Inscrição

 
CP 97

Consulta Pública nº 97/2026 - Risedronato sódico de liberação retardada (gastrorresistente) para o tratamento de mulheres com osteoporose e idade de 70 anos ou mais

 

Publicada no DOU: 29/09/2026

Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
96

Consulta Pública nº 96/2026 - Procedimento de resfriamento do couro cabeludo por sistema automatizado para o tratamento da alopecia induzida por quimioterapia em pacientes com câncer de mama

 

Publicada no DOU: 16/09/2026

Início: 17/09/2026 Término: 06/10/2026

 

Dossiê da Empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
95

Consulta Pública nº 95/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica

 

Publicada no DOU: 16/09/2026

Início: 17/09/2026 Término: 06/10/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS

Relatório Técnico

 

Formulário de Inscrição

 
94

Consulta Pública nº 94/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia e Prevenção de Eventos Cardiovasculares Ateroscleróticos

 

Publicada no DOU: 16/09/2026

Início: 17/09/2026 Término: 06/10/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS

Relatório Técnico

 

Formulário de Inscrição

 
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