Consultas públicas
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.
Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.
ANEXOS
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.
Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
Consultas vigentes
Consulta Pública nº 88/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide | |
|---|---|
Publicada no DOU: 18/08/2026 | Início: 19/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 87/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama | |
|---|---|
Publicada no DOU: 18/08/2026 | Início: 19/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 86/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 85/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026(Retificado) | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 84/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 83/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Mieloma Múltiplo | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 82/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 81/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 80/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 79/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Renal de Células Claras | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 78/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Folicular | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026(Retificação) | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 77/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Melanoma Cutâneo | |
|---|---|
Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 75/2026 - Imunossupressores no tratamento da rejeição em pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos | |
|---|---|
Publicada no DOU: 10/08/2026 | Início: 11/08/2026 | Término: 31/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 76/2026 - Cabotegravir para profilaxia pré-exposição à infecção pelo HIV-1 | |
|---|---|
Publicada no DOU: 07/08/2026 | Início: 10/08/2026 | Término: 31/08/2026 |
Consulta Pública nº 74/2026 - Procedimento de ressecção retal assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de reto localizado ou localmente avançado - estádios I a III | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Consulta Pública nº 73/2026 - Angiotomografia coronariana como exame de primeira linha em pacientes sintomáticos e probabilidade pré-teste baixa ou intermediária com suspeita de doença arterial coronariana estável | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Consulta Pública nº 72/2026 - Imunossupressores na terapia de manutenção em pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 71/2026 - Ampliação de uso da imunoglobulina humana intravenosa em pacientes com diagnóstico de imunodeficiências primárias com alterações na produção de anticorpos | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 70/2026 - Toxina botulínica A para o tratamento profilático de migrânea crônica em adultos que apresentaram resposta inadequada | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Consulta Pública nº 69/2026 - Rituximabe para a terapia de manutenção ou de resgate de pacientes com linfoma difuso de grandes células B | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 68/2026 - Imunossupressores na terapia de indução em transplantes de órgãos sólidos | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 67/2026 - Imunoglobulina humana subcutânea para pacientes com imunodeficiências | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 66/2026 - Elafibranor para o tratamento de pacientes com colangite biliar primária com resposta inadequada ou intolerantes ao ácido ursodesoxicólico | |
|---|---|
Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 |