Consultas públicas
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.
Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.
ANEXOS
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.
Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
Consultas vigentes
Consulta Pública nº 106/2026 - Transplante Alogênico de Células-Tronco Hematopoiéticas de doador não aparentado para Linfoma de Hodgkin | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/10/2026 | Início: 22/10/2026 Término: 10/11/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 105/2026 - Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/10/2026 | Início: 22/10/2026 Término: 10/11/2026 |
Consulta Pública nº 104/2026 - Dostarlimabe para tratamento de mulheres adultas com câncer do endométrio primário avançado (estágios III e IV) ou recorrente com deficiência de enzimas de reparo (dMMR) ou alta instabilidade de microssatélite (MSI-H) | |
|---|---|
Publicada no DOU: 06/10/2026 | Início: 07/10/2026 Término: 26/10/2026 |
Consulta Pública nº 103/2026 - Vutrisirana sódica para tratamento da amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II | |
|---|---|
Publicada no DOU: 06/10/2026 | Início: 07/10/2026 Término: 26/10/2026 |