Consultas públicas
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.
Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.
ANEXOS
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.
Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
Consultas vigentes
Consulta Pública nº 93/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória para pacientes com tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo | |
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Publicada no DOU: 03/09/2026 | Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 92/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória para pacientes adultos e pediátricos submetidos a cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide (paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical) | |
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Publicada no DOU: 03/09/2026 | Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 91/2026 - Cloridrato de terbinafina para tratamento da esporotricose humana em segunda linha, em pacientes com falha terapêutica, intolerância ou contraindicação ao itraconazol | |
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Publicada no DOU: 03/09/2026 | Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | |
Consulta Pública nº 90/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória para cirurgias da coluna vertebral | |
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Publicada no DOU: 03/09/2026 | Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 89/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória em pacientes com epilepsia submetidos à cirurgia de ressecção de foco epileptogênico | |
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Publicada no DOU: 03/09/2026 | Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |