Consultas públicas
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.
Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.
ANEXOS
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.
Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
Consultas vigentes
Consulta Pública nº 101/2026 - Omaveloxolona para o tratamento da ataxia de Friedreich em pacientes com idade igual ou superior a 16 anos | |
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Publicada no DOU: 30/09/2026 | Início: 01/10/2026 Término: 20/10/2026 |
Consulta Pública nº 100/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Pulmão | |
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Publicada no DOU: 29/09/2026 | Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 99/2026 - Teste de reação em cadeia da polimerase (PCR) multiplex rápido para a detecção simultânea de bactérias Gram-positivas, Gram-negativas, leveduras e genes de resistência para o diagnóstico de sepse e/ou infecção da corrente sanguínea em pacientes internados em unidade de terapia intensiva com hemocultura positiva | |
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Publicada no DOU: 29/09/2026 | Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026 |
Consulta Pública nº 98/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite B e Coinfecções | |
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Publicada no DOU: 29/09/2026 | Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | |
Consulta Pública nº 97/2026 - Risedronato sódico de liberação retardada (gastrorresistente) para o tratamento de mulheres com osteoporose e idade de 70 anos ou mais | |
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Publicada no DOU: 29/09/2026 | Início: 30/09/2026 Término: 19/10/2026 |
Consulta Pública nº 96/2026 - Procedimento de resfriamento do couro cabeludo por sistema automatizado para o tratamento da alopecia induzida por quimioterapia em pacientes com câncer de mama | |
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Publicada no DOU: 16/09/2026 | Início: 17/09/2026 Término: 06/10/2026 |
Consulta Pública nº 95/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica | |
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Publicada no DOU: 16/09/2026 | Início: 17/09/2026 Término: 06/10/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 94/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia e Prevenção de Eventos Cardiovasculares Ateroscleróticos | |
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Publicada no DOU: 16/09/2026 | Início: 17/09/2026 Término: 06/10/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |