Consultas públicas

Publicado em 20/05/2022 11:38Modificado em 13/11/2026 16:16
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A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.

Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.

Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.

ANEXOS

Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.

Você pode anexar até DOIS arquivos.

ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

Consultas vigentes

CP 110

Consulta Pública nº 110/2026 - Trastuzumabe deruxtecana para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo metastático ou não ressecável, previamente tratados com regime terapêutico baseado em anti-HER2

 

Publicada no DOU: 13/11/2026

Início: 16/11/2026 Término: 07/12/2026

 

Dossiê da empresa e Demanda interna Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de contribuição

 
CP 109

Consulta Pública nº 109/2026 - Odevixibate no tratamento de pacientes com colestase intra-hepática familiar progressiva

 

Publicada no DOU: 12/11/2026

Início: 13/11/2026 Término: 02/12/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de contribuição

 
CP 108

Consulta Pública nº 108/2026 - Odevixibate no tratamento de pacientes com prurido colestático

da síndrome de Alagille

 

Publicada no DOU: 06/11/2026

Início: 09/11/2026 Término: 30/11/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de contribuição

 
107

Consulta Pública nº 107/2026 - Vutrisirana sódica para tratamento da amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio I

 

Publicada no DOU: 28/10/2026

Início: 29/10/2026 Término: 17/11/2026

 

Dossiê da empresa

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de contribuição

 
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