Consultas Públicas
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.
Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.
ANEXOS
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.
Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
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Consulta Pública nº 32 - Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina para o tratamento da leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos |
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| Publicada no DOU: 17/04/2026 |
Início: 22/04/2026 | Término: 11/05/2026 | |
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
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| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 31 - Claritromicina como esquema de segunda linha para tratamento da hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha |
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| Publicada no DOU: 17/04/2026 |
Início: 22/04/2026 | Término: 11/05/2026 | |
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Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS |
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| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 30 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero |
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| Publicada no DOU: 16/04/2026 |
Início: 17/04/2026 | Término: 06/05/2026 | |
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
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Consulta Pública nº 21 - Dicloridrato de pramipexol para doença de Parkinson idiopática em fase inicial ou avançada |
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| Publicada no DOU: 16/04/2026 |
Início: 17/04/2026 | Término: 06/05/2026 | |
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 29 - Protocolo de Uso do blinatumomabe no tratamento da leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
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Consulta Pública nº 28 - Bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
| Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 27 - Marstacimabe para tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
| Dossiê da empresa | |||
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 26 - Metotrexato e micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
| Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 25 - Elastografia hepática ultrassônica para o estadiamento e monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
| Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 24 - Adalimumabe para o tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
| Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 23 - Concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
| Dossiê da empresa | |||
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 22 - Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae para auxiliar o diagnóstico de hanseníase em pacientes com lesões suspeitas e baciloscopia negativa |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
| Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | |||
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 20 - Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do câncer de cólon e reto (CCR) |
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| Publicada no DOU: 07/04/2026 |
Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 | |
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS |
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