Consultas Públicas

Publicado em 20/05/2022 11:38Modificado em 09/07/2026 10:06
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A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.

Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.

Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.

ANEXOS

Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.

Você pode anexar até DOIS arquivos.

ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

Consultas vigentes

57

Consulta Pública nº 57 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte II - Como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento do câncer de colo do útero

 

Publicada no DOU: 08/07/2026

Início: 09/07/2026 | Término: 28/07/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Relatório PCDT

 

Formulário de Contribuição

 
56
  

Consulta Pública nº 56 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica

 

Publicada no DOU: 29/06/2026

Início: 30/06/2026 | Término: 20/07/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS

Relatório PCDT

 

Formulário de Contribuição

 
55

Consulta Pública nº 55 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto

 

Publicada no DOU: 29/06/2026

Início: 30/06/2026 | Término: 20/07/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS

Relatório PCDT

 

Formulário de Contribuição

 
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