Consultas Públicas
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.
Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.
ANEXOS
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.
Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
Consultas vigentes
Consulta Pública nº 74/2026 - Procedimento de ressecção retal assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de reto localizado ou localmente avançado - estádios I a III | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 73/2026 - Angiotomografia coronariana como exame de primeira linha em pacientes sintomáticos e probabilidade pré-teste baixa ou intermediária com suspeita de doença arterial coronariana estável | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 72/2026 - Imunossupressores na terapia de manutenção em pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 71/2026 - Ampliação de uso da imunoglobulina humana intravenosa em pacientes com diagnóstico de imunodeficiências primárias com alterações na produção de anticorpos | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 70/2026 - Toxina botulínica A para o tratamento profilático de migrânea crônica em adultos que apresentaram resposta inadequada | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 69/2026 - Rituximabe para a terapia de manutenção ou de resgate de pacientes com linfoma difuso de grandes células B | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 68/2026 - Imunossupressores na terapia de indução em transplantes de órgãos sólidos | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 67/2026 - Imunoglobulina humana subcutânea para pacientes com imunodeficiências | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Relatório para sociedade | |
Consulta Pública nº 66/2026 - Elafibranor para o tratamento de pacientes com colangite biliar primária com resposta inadequada ou intolerantes ao ácido ursodesoxicólico | |
|---|---|
Início: 05/08/2026 | Término: 24/08/2026 | |
Relatório para sociedade | |
Consultas Pública nº 65/2026 - Proposta de ampliação de uso do transplante de células progenitoras hematopoéticas autogênico de medula óssea e de sangue periférico para os pacientes com diagnóstico de retinoblastoma com doença extraocular ou recidivada | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consultas Pública nº 64/2026 - Sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV da OMS, risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapia dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Consultas Pública nº 63/2026 - Sistema de monitoramento contínuo da glicose em tempo real para o monitoramento de glicose em pessoas com diabetes mellitus tipo 1 | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Consultas Pública nº 62/2026 - Transplante de células progenitoras hematopoéticas - TCPH alogênico para pacientes com linfoma difuso de grandes células B recidivado após TCPH autólogo | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consultas Pública nº 61/2026 - Succinato de ribociclibe em associação aos inibidores de aromatase não esteroidais, no tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Consultas Pública nº 60/2026 - Sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 | Término: 10/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consultas Pública nº 59/2026 - Distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 | Término: 10/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consultas Pública nº 58/2026 - Eplerenona para o tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, classes funcionais II a IV | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 | Término: 10/08/2026 |