Consultas Públicas
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.
Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.
ANEXOS
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.
Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
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Consulta Pública nº 38 - Pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥ 10) |
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| Publicada no DOU: 13/05/2026 |
Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 | |
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 37 - Pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC) ≥ 1 |
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| Publicada no DOU: 13/05/2026 |
Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 | |
| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 36 - Protocolo de Uso do Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear |
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| Publicada no DOU: 13/05/2026 |
Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 | |
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Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
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| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 35 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções |
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| Publicada no DOU: 05/05/2026 |
Início: 06/05/2026 | Término: 25/05/2026 | |
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Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS |
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Consulta Pública nº 34 - Praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose |
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| Publicada no DOU: 04/05/2026 |
Início: 05/05/2026 | Término: 25/05/2026 | |
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Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS |
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| Relatório para sociedade | |||
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Consulta Pública nº 33 - Formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral |
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| Publicada no DOU: 04/05/2026 |
Início: 05/05/2026 | Término: 25/05/2026 | |
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Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS |
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| Relatório para sociedade | |||
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