Consultas públicas

Publicado em 20/05/2022 11:38Modificado em 09/09/2026 11:53
Compartilhe:

A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.

Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.

Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído.

ANEXOS

Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.

Você pode anexar até DOIS arquivos.

ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

Consultas vigentes

93

Consulta Pública nº 93/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória para pacientes com tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo

 

Publicada no DOU: 03/09/2026

Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
92

Consulta Pública nº 92/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória para pacientes adultos e pediátricos submetidos a cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide (paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical)

 

Publicada no DOU: 03/09/2026

Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
91

Consulta Pública nº 91/2026 - Cloridrato de terbinafina para tratamento da esporotricose humana em segunda linha, em pacientes com falha terapêutica, intolerância ou contraindicação ao itraconazol

 

Publicada no DOU: 03/09/2026

Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
90

Consulta Pública nº 90/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória para cirurgias da coluna vertebral

 

Publicada no DOU: 03/09/2026

Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
89

Consulta Pública nº 89/2026 - Monitorização neurofisiológica intraoperatória em pacientes com epilepsia submetidos à cirurgia de ressecção de foco epileptogênico

 

Publicada no DOU: 03/09/2026

Início: 04/09/2026 | Término: 23/09/2026

 

Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Relatório Técnico

Relatório para sociedade

Formulário de Inscrição

 
Compartilhe: