Capacitação no SPIUnet chama atenção por metodologia

Trabalhadores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), inclusive de 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), foram capacitados no Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), durante três dias de curso em Brasília. Após 24h de atividades, todos os participantes já estavam aptos a cadastrar, no sistema, os imóveis próprios e locados da União e foram avaliados quanto ao seu aprendizado, considerando indicadores de competência.

“A avaliação de aprendizado é aquela que causa impacto”, explica Janete Balzani Marques, gestora de capacitação e de avaliação de desempenho da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento. Segundo ela, a avaliação verifica o quanto a competência de um participante cresceu e qual a lacuna restante. “O bom é que nenhuma capacitação atenda 100%”.

João Anastácio Rodrigues, do DSEI Mato Grosso do Sul, acredita que, sem aprendizado, o trabalho nos Distritos fica inviável. Márcio Hupp Labendz, do DSEI Vilhena, corrobora a necessidade de capacitação.

“Para executar o trabalho, o curso abriu a nossa mente sobre o que temos que fazer. Claro que sabíamos que esses imóveis devem ser administrados, mas não tínhamos ideia de por onde começar. Agora, temos um caminho e, mesmo que não saibamos tudo, somos capazes de montar o quebra-cabeça”.

ATUAÇÃO CONJUNTA
A aplicação da metodologia somente foi possível graças à atuação conjunta entre Sesai e SPU, uma vez que a Divisão de Apoio Técnico aos DSEIs (DATDSEI), do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), compreende a necessidade de seus trabalhadores e tem se esforçado para cumprir a Portaria Conjunta nº 703, de 10 de dezembro de 2014, que determina que os órgãos e entidades terão o prazo de cinco anos, contados da publicação da Portaria, para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais.

Maria da Conceição dos Santos Almeida, chefe da DATDSEI, conta que o curso foi adaptado às necessidades didáticas e operacionais da saúde indígena e que esta foi a primeira de duas turmas sobre o tema, com um representante de cada DSEI.

“A SPU não tinha o curso tal qual queríamos. Ele era apenas operacional, ensinando como manusear o sistema, e a necessidade da Sesai, hoje, não é essa. Então, adequaram-no e montaram a programação conforme nossas exigências. Há toda uma questão sobre como identificar os imóveis da Funasa e o procedimento ideal”, diz Conceição.

/>SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS
A saúde indígena vem passando, desde 2010, por um processo de migração de responsabilidade, tanto de gestão quanto de assistência: da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena. No que se refere aos imóveis – próprios ou com contrato de locação – a situação não é diferente. Contudo, sua administração está desatualizada, pois, todos, ainda estão em nome da Funasa.

“Precisamos regularizar a situação desses imóveis que eram da Funasa e foram passados para o Ministério da Saúde. E, não só regularizar, mas atualizar essas informações cadastrando esses imóveis no SPIUnet, objeto maior deste curso. Desde que o Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Sesai, assumiu a responsabilidade desta questão, a capacitação tem sido o caminho adotado para que esses imóveis sejam regularizados”, fala Maria da Conceição.

Atualmente, os imóveis que estão sob a gestão do DSEI permanecem, oficialmente, sob a responsabilidade do antigo gestor, a Funasa. Assim, por meio do sistema, o DSEI terá controle sobre todos os edifícios e outros imóveis utilizados para sediar Distritos, Polos base e Casas de Saúde do Índio (Casai), permitindo sua prestação de contas junto à Controladoria Geral da União (CGU).

Construções realizadas dentro de aldeias e terras indígenas ainda passarão por processo de avaliação a fim de atestar a necessidade de cadastramento, conforme situação específica de cada edificação.

Texto e fotos: Déborah Proença / Sesai-MS