Ministro da Saúde recebe em audiência lideranças indígenas do MT e PE

Mais de 200 indígenas de diferentes etnias do Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso (MT) e Pernambuco (PE) foram recebidos pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e pelo secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, na manhã desta quarta-feira (25), em Brasília. Em meio às manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as decisões quanto às demarcações de terras indígenas, as lideranças também aproveitaram para questionar possíveis cortes no orçamento da saúde indígena para 2016.

“Viemos aqui para pedir de forma prática e objetiva que o senhor ministro tenha carinho por nossa causa e não permita que 20% do orçamento da saúde indígena seja cortado para o próximo ano”, disse o cacique Aurivan dos Santos Barros, da etnia truká, de Pernambuco.

Durante o encontro, o ministro Marcelo Castro enfatizou que a saúde indígena é prioridade para o governo e que, mesmo diante do cenário de ajuste fiscal por qual passa o país atualmente, não haverá cortes orçamentários para a saúde indígena em 2016.

“A saúde indígena precisa de nossa atenção. Ela é prioridade absoluta no governo da presidenta Dilma Rousseff. Tínhamos 400 milhões de reais para toda a saúde indígena quando a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] foi criada, em 2010; hoje temos R$ 1 bilhão e 390 milhões. Esse foi um esforço extraordinário da presidenta e demonstra o compromisso do governo com a saúde indígena. Pela primeira vez, em décadas, o Ministério da Saúde terá, em 2016, um orçamento menor que o ano anterior, porém não na saúde indígena. Portanto, não teremos nenhum corte”, assegurou o ministro.

Castro também garantiu a permanência do secretário Antônio Alves como gestor da pasta em virtude do seu “amor e dedicação” para com os povos indígenas. “Convidei o Antônio Alves para continuar na Sesai porque senti seu compromisso com a causa. Ele tem a confiança de vocês e a minha”, complementou.

LUTA CONTRA PEC 215

Ao agradecer todo o empenho e trabalho dedicados por Antônio Alves à saúde indígena, o cacique Aurivan Truká pediu ao secretário apoio à luta indígena contra a PEC 215. Já o cacique Yefuca Kayabi, do Xingu, ressaltou que o foco do movimento, naquela ocasião, não poderia ser confundido e que a passagem pelo Ministério da Saúde foi apenas para fortalecer a reivindicação contra cortes no orçamento da saúde indígena.

“Estamos preocupados, sim, com o orçamento da saúde indígena, mas quero registrar que o nosso movimento aqui em Brasília é contra a PEC 215 e que não deixaremos de lutar. Disseram que o nosso movimento é por que a saúde está ruim e isso não é verdade. Passamos aqui no Ministério apenas para garantir que não tenhamos cortes no orçamento”, disse.

O secretário Antônio Alves reafirmou o posicionamento do governo federal no tocante à PEC 215 e foi além. “O governo já se posicionou contrário à PEC 215, mas nos preocupa também o Código de Mineração, que, no artigo 109, proíbe qualquer demarcação em terras com minério. Isto é tão ou mais perigoso que a PEC 215, pois a terra é um condicionante de sobrevivência para os povos indígenas e o Brasil tem muito minério”, alertou.

“Nós trabalhamos pela vida de vocês, para que mantenham sua saúde, possam plantar seu alimento, caçar e pescar; viver com dignidade. A luta é diária e tem vários perigos, mas é também a nossa luta. Contem conosco”, complementou o secretário.

Por Déborah Proença
Fotos: Alejandro Zambrana / Sesai-MS