Equipes formulam Planos Distritais de Saúde Indígena com metas para os próximos quatro anos

Foram dois meses de debates in loco com povos indígenas nas cinco regiões do país, identificando prioridades para ações e serviços de assistência e mapeando indicadores de saúde. Agora, equipes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) estarão reunidas até sexta-feira (27), em Goiás, formulando os Planos Distritais de Saúde Indígena (PDSI) para o quadriênio 2016-2019. O trabalho é coordenado por gestores do nível central da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e conta com o apoio de técnicos de todas as áreas de atuação da Pasta.

Na segunda (23) e nesta terça-feira (24), o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, acompanhou as atividades do grupo e destacou a metodologia de construção dos Planos Distritais. “Buscamos aperfeiçoar nosso método e estamos bastante satisfeitos com a condução do trabalho. Este é um importante instrumento de gestão que deve traduzir de maneira racional as demandas e anseios das comunidades indígenas, elencando prioridades e respeitando limites técnicos e orçamentários, sobretudo num momento complexo da economia brasileira”, observou.

Antonio Alves classificou o processo de construção dos Planos como um exercício de gestão coletiva e estratégica. “Desde junho, quando a Secretaria começou a discutir a elaboração do PDSI 2016-2019, esta tem sido a característica maior do trabalho, justamente porque sabemos como cada Distrito é particular em suas necessidades”, frisou o secretário. Em setembro, gestão e controle social dos 34 DSEI reuniram-se para alinhar a metodologia das etapas locais de preparação dos Planos, com a tarefa de atentar para as especificidades e detalhamentos das demandas dos Distritos e da coleta de indicadores de saúde.

Na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, equipes do DSEI e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) promoveram encontros com a comunidade nos 12 Polos Base localizados na área de abrangência do Distrito, que atende a uma população de mais de 55 mil indígenas em 189 aldeias. “Um dos desafios foi fazê-los entender que algumas demandas não seriam possíveis do ponto de vista logístico e financeiro. Não é viável, por exemplo, ter um posto de saúde em cada comunidade, algo que eles sempre reivindicam”, pontuou o coordenador distrital Weydson Pereira, salientando o esforço de planejar coletivamente.

TRANSPARÊNCIA

Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, João Paulo Ferreira ressaltou o papel e a atuação decisivos do controle social. “É por meio do trabalho dos conselhos locais e distritais que a comunidade passa a ter um entendimento melhor dos processos de gestão e até da aplicação do orçamento. Por isso, além de todo esse esforço coletivo, a transparência é outra característica vital da elaboração dos Planos Distritais”, disse João Paulo. Na região de Redenção, no Pará, o DSEI Kaiapó é responsável pelo atendimento a uma população de aproximadamente cinco mil indígenas.

Em Alagoas e Sergipe, onde mais de 14 mil indígenas vivem em 37 aldeias, a escuta qualificada da comunidade também marcou as reuniões promovidas pelos conselhos locais e distrital de saúde indígena. “Estávamos com as equipes técnicas muito bem instruídas para o debate”, frisou Genilda Leão, coordenadora distrital desde 2011. “Acompanhei a elaboração do PDSI 2012-2015 e fico bastante feliz por perceber que, hoje, esse trabalho está devidamente sistematizado. São propostas que estão sendo construídos de forma coesa, aliando a escuta da comunidade e a experiência técnica dos profissionais e gestores”.

“Tornou-se um processo quase que pedagógico”, reforçou o coordenador do DSEI Médio Rio Purus, Jeferson Caldas. “É um PDSI participativo, com as vantagens de construir propostas coletivamente e com os desafios de pensar um Plano que atenda aos anseios da comunidade indígena e que respeite os limites orçamentários e operacionais, sempre na expectativa de que os resultados tenham, de fato, impacto positivo nos indicadores de saúde”, finalizou. O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus atende cerca de oito mil indígenas distribuídos em 101 aldeias no Amazonas.

Por Bruno Monteiro
Fotos: Alejandro Zambrana / Sesai-MS