Portaria do INC nº 140, de 13 de maio de 2025
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
Legislação
Acesse a legislação sobre a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Ministério da Saúde (MS)
Publicado em
17/01/2025 11h29
Atualizado em
16/04/2026 12h05
Portaria INCA nº 394, de 22 de maio de 2025
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do INCA.
Portaria INTO nº 598, de 24 de julho de 2025
Autoriza esta portaria estabelecendo os procedimentos gerais para a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
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