Portaria do INC nº 140, de 13 de maio de 2025
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
Atualizado em
14/04/2026 19h04
Portaria nº 140 INC de 13 de maio de 2025.pdf