Consulta Pública - Revisão e atualização do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - “O que é Deficiência”
Status: Aberta - Período 13/02/2026 a 28/02/2026
Consultas Públicas Abertas
Acesse as Consultas Públicas abertas do Ministério da Saúde.
Publicado em
30/04/2021 19h14
Atualizado em
31/08/2023 14h09
Consulta Pública - Revisão e Atualização do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento assistencial
Status: Aberta - Período 13/02/2026 a 28/02/2026
Consulta Pública - Coleta de Informações Estratégicas e Logísticas acerca do lead time de produção e fornecimento de Medicamentos e Insumos Estratégicos em Saúde (IES)
Status: Aberta - Período 19/01/2026 a 27/03/2026