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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Participação Social Consultas Públicas Consultas Públicas Abertas
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Consultas Públicas Abertas

Acesse as Consultas Públicas abertas do Ministério da Saúde.
Publicado em 30/04/2021 19h14 Atualizado em 13/08/2026 16h36

Consulta Pública - Realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde

Status: Aberta - Período 27/10/2026 a 05/11/2026

publicado 27/10/2026 15h17 Página

Consulta Pública - Conjunto de orientações e instrumentos para apoiar a avaliação ética do uso da IA em pesquisas com seres humanos no Brasil

Status: Aberta - Período 15/10/2026 a 31/03/2027

publicado 15/10/2026 15h52 Página

Consulta Pública – Revisão e atualização do Guia de atenção à saúde das mulheres com deficiência e mobilidade reduzida

Status: Aberta - Período 21/09/2026 a 06/10/2026

publicado 25/09/2026 15h11 Página

Consulta Pública – Guia de Comunicação Aumentativa e Alternativa

Status: Aberta - Período 21/09/2026 a 01/10/2026

publicado 21/09/2026 14h29 Página

Consulta Pública - Diretrizes para Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Disfunções Osteomusculares

Status: Aberta - Período 21/09/2026 a 11/10/2026

publicado 21/09/2026 11h27 Página
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