Portaria de Pessoal SCTIE/MS nº 4, de 25 de fevereiro de 2026
Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão de Biossegurança em Saúde
Legislação
Acesse a Legislação da Comissão de Biossegurança em Saúde do Ministério da Saúde - CBS/MS
Publicado em
19/04/2023 15h53
Atualizado em
24/08/2026 11h03
Resolução SECTICS/MS nº 1, de 15 de outubro de 2025
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança em Saúde.
Portaria GM/MS nº 6.627, de 14 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria MS nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021, para atualização dos níveis de biossegurança a serem aplicados em atividades propagativas e não propagativas do vírus SARS-CoV e das variantes circulantes e bem definidas, Variantes de Preocupação (VOC), Variantes de Interesse (VOI) e variantes emergentes sem um padrão biológico conhecido do vírus SARS-CoV-2.
Portaria GM/MS nº 504, de 19 de abril de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021
Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e dá outras providências.
Portaria GM/MS nº 2.594, de 1º de outubro de 2019
Dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.
Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.