Comissão de Biossegurança em Saúde
O tema de Biossegurança é tratado no Ministério da Saúde pela Comissão de Biossegurança em Saúde - CBS/MS.
A CBS/MS tem a missão de integrar as ações dos diversos entes do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito da biossegurança em saúde, promovendo iniciativas que estimulem o desenvolvimento de trabalhos interinstitucionais e intersetoriais executando ações estratégicas que impactam a saúde. A comissão também colabora com instituições que visam o desenvolvimento e fortalecimento de ações em biossegurança, tais como, centros de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, laboratórios de saúde pública que realizam pesquisa e vigilância em saúde, estabelecimentos de saúde, instituições acadêmicas, Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (LFO) que produzem vacinas e kits diagnósticos e necessitam de biossegurança na produção de insumos de saúde em larga escala, entre outros.
Entre suas competências, vale destacar que a CBS/MS compete a elaboração e atualização da lista de Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, compreendendo critérios de infectividade, patogenicidade e virulência dos agentes biológicos, bem como a disponibilidade de medidas terapêuticas e profiláticas eficazes, modo de transmissão, estabilidade do agente, origem do material potencialmente patogênico, dose infectante, manipulação e eliminação do agente patogênico.
Composição
A coordenação e apoio administrativo da CBS/MS serão exercidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
A composição da CBS compreende membros representantes das seguintes instâncias do MS:
- Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - AISA
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
