Comissão de Biossegurança em Saúde

A Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde tem a missão de integrar as ações dos diversos entes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da biossegurança em saúde, promovendo ações estratégicas na gestão dos riscos biológicos. A CBS colabora com entes governamentais e instituições que aplicam a biossegurança e bioproteção em suas atividades, tais como, centros de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, laboratórios de saúde pública, estabelecimentos de prestação de serviços em saúde, instituições acadêmicas e Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (LFO). Em síntese, a atuação da CBS contempla dimensões políticas, regulatórias, normativas, sanitárias, econômicas, de qualidade, segurança tecnológica, educacional, entre outras, refletindo em sua composição de membros. 

Entre suas competências, destaca-se a elaboração da Classificação de Risco dos Agentes Biológicos do país, publicada por meio de Portaria Ministerial, que serve de instrumento na avaliação de risco de patógenos, preconizada pela Organização Mundial da Saúde. Na classificação de risco, avalia-se critérios de infectividade, patogenicidade e virulência dos agentes biológicos, bem como a disponibilidade de medidas terapêuticas e profiláticas eficazes, modo de transmissão, endemicidade, estabilidade do agente, origem do material potencialmente patogênico, dose infectante, manipulação e eliminação do agente patogênico. 

A coordenação da CBS/MS é exercida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e o apoio administrativo pela Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial.

A composição da CBS compreende os seguintes membros: