Chamamento Público nº 03/2026 - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, torna pública a realização da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de selecionar e dar visibilidade a experiências exitosas no âmbito da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A Mostra será realizada no contexto do 13º Encontro Nacional da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão), a ocorrer entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.

Objetivo

A iniciativa tem por finalidade promover a disseminação de boas práticas no âmbito do SUS, estimular a produção técnico-científica aplicada, fomentar a troca de experiências entre gestores, trabalhadores e instituições, bem como contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Quem pode participar

A Mostra é destinada a profissionais e atores que atuam no Sistema Único de Saúde e em áreas correlatas, incluindo:

• Trabalhadores e gestores do SUS
• Profissionais das redes de atenção à saúde
• Técnicos e referências em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• Integrantes de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)
• Representantes do controle social e movimentos sociais
• Instituições públicas e organizações da sociedade civil

Linhas temáticas

As experiências deverão estar alinhadas à Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e enquadradas em uma das seguintes linhas temáticas:

• Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora
• Interseccionalidade, raça, gênero e saúde relacionada ao trabalho
• Saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras
• Saúde do trabalhador e da trabalhadora frente às mudanças climáticas
• Atenção à saúde de trabalhadores em situação de vulnerabilidade
• Vigilância popular em saúde do trabalhador e da trabalhadora
• Saúde de trabalhadores expostos a substâncias químicas

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 20 de abril a 5 de maio de 2026, mediante preenchimento de formulário eletrônico e envio de relato de experiência, conforme orientações previstas no edital.

Processo de seleção

As experiências inscritas serão avaliadas por Comissão Científica, conforme critérios estabelecidos no edital, incluindo relevância, inovação, clareza, resultados e aderência às políticas públicas de saúde. Serão selecionadas até 21 experiências, com apresentação oral durante o 13º Renasttão.

Resultado

O resultado da seleção será divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, conforme cronograma estabelecido no edital.

Cronograma

Anexos

• Edital nº 05/2026
• Edital da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde (Completo)
• Link para inscrições