Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 28/2025
Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde - MS, e o núcleo de informação e coordenação do Ponto BR - NIC.br, para os fins que especifica
2025
Acesse os Termos de Cooperação de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
19/02/2026 13h14
Atualizado em
19/02/2026 13h29
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde/Ministério da Fazenda nº 39/2025
celebra o presente Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade deestabelecer um canal de comunicação e de cooperação para articular ações integradas e estratégicas voltadas à prevenção, à redução de danos e ao cuidado à saúde mental de pessoas com problemas relacionados aos jogos de aposta
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde/SCTIE nº 03/2025
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Scretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA, para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 22/2025
Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Ifood com Agência de Restaurantes Online S.A para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 03/2025
Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da saúde, e a 99 tecnologia LTDA, para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 08/2025
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por Ministério da Saúde, e a UBER do Brasil Tecnologia LTDA, para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 02/2025
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Advocacia-Geral da União, por intermédio do Laboratório de Inovação da AGU (Labori), e o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 05/2025
Acordo de cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz, para os fins que especifica.