Relatório de Gestão Correcional - 3º Trimestre de 2025
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 3º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde.
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 3º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde.
Apresenta os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do Ministério da Saúde, unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos.
Controladoria-Geral da União (CGU)
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 2º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 1º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde.
Relatório de gestão das atividades correcionais e outras ações realizadas no ano de 2024 pela Corregedoria do Ministério da Saúde.
Em 1º de julho de 2013, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses), que define situações que configuram esse tipo de conflito durante e após o exercício de cargo/emprego no Executivo Federal.
Relatório de gestão das atividades correcionais e outras ações realizadas no ano de 2023 pela Corregedoria do Ministério da Saúde.
Acordo de cooperação técnica entre as Corregedorias do Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda para capacitação técnica dos recursos humanos e a melhoria das atividades correcionais, dentre outras medidas para fortalecer a atividade correcional das instituições.
Cartilha que busca busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar.
Cartilha da AGU para orientar agentes públicos federais durante as eleições municipais de 2024, reunindo leis, decisões judiciais e consultas para ser usado como guia durante o período eleitoral, crucial para a democracia. - 2024
O Guia Lilás integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. - 2024.