Esta cartilha é um instrumento de orientação prática, voltado a apoiar agentes públicos e gestores na tomada de decisões seguras no cotidiano administrativo no contexto eleitoral. Ela busca oferecer parâmetros claros e acessíveis a todos nós, agentes públicos, sempre no intuito de prevenir irregularidades e assegurar a conformidade das ações estatais | 2026.
Consolida orientações sobre a condução de procedimentos disciplinares no âmbito federal.
Relatórios de gestão da atividade correcional que compõe o Relatório Integrado do Ministério da Saúde apresentado anualmente ao Tribunal de Contas.
Apresenta os principais resultados alcançados e os desafios enfrentados pela Corregedoria do Ministério da Saúde no exercício de 2025
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 4º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde.
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 3º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde.
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 2º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde
Apresenta os principais resultados alcançados e as demais ações realizadas no 1º trimestre de 2025, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Saúde.
Base de Conhecimento da CGU
Apresenta os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do Ministério da Saúde, unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos.
Relatório de gestão das atividades correcionais e outras ações realizadas no ano de 2023 pela Corregedoria do Ministério da Saúde.
Consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados.
O Guia Lilás integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. - 2024.
Cartilha que busca busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar.
Acordo de cooperação técnica entre as Corregedorias do Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda para capacitação técnica dos recursos humanos e a melhoria das atividades correcionais, dentre outras medidas para fortalecer a atividade correcional das instituições.
Em 1º de julho de 2013, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses), que define situações que configuram esse tipo de conflito durante e após o exercício de cargo/emprego no Executivo Federal.
Relatório de gestão das atividades correcionais e outras ações realizadas no ano de 2024 pela Corregedoria do Ministério da Saúde.
Controladoria-Geral da União (CGU)