Portus Instituto dá passo decisivo para estabilidade e segurança dos trabalhadores portuários

O Portus Instituto de Seguridade Social deu início a um novo capítulo em sua governança com a posse dos novos membros dos órgãos estatutários, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (30). Realizado no Rio de Janeiro (RJ), o evento marca oficialmente o fim do regime de intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que administrava o fundo de pensão desde 2011. O evento contou com a presença do secretário-executivo adjunto do MPor, Fábio Lavor, do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e do interventor do Portus, Luís Gustavo da Cunha Barbosa.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a posse da nova diretoria do Portus vem em um momento fundamental para os trabalhadores e para o futuro do setor portuário. “Essa instituição demonstra compromisso com a agenda portuária e a valorização dos servidores. Seguimos empenhados em fortalecer a governança com transparência, promovendo o crescimento do setor, a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o país”, destacou.

Após um período de reestruturação, ajustes técnicos e regularização da gestão, o Portus retoma sua governança própria, em conformidade com o cronograma estabelecido junto aos órgãos competentes. A retomada representa um importante passo rumo à estabilidade institucional e à continuidade da missão previdenciária da entidade.

Na cerimônia, tomaram posse os três diretores provisórios do Portus — Dr. Sócrates Vieira Chave (presidente, indicado pelas patrocinadoras), Dr. Eduardo Lírio Guterra (Seguridade, representante dos participantes) e Dr. Vítor Robaina de Almeida (Financeiro, indicado pela entidade) —, além dos novos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal, formados por representantes das patrocinadoras e participantes.

Gestão restabelecida

A restruturação da governança própria do Portus Instituto de Seguridade Social acontece em um momento decisivo para os trabalhadores portuários, que já começaram a receber os benefícios previstos no acordo histórico firmado com o Governo Federal. Em vigor desde fevereiro deste ano, o acordo garante mecanismos para preservar os direitos previdenciários, assegurar a sustentabilidade financeira do fundo e manter a regularidade dos pagamentos. Em abril, foi paga a primeira parcela dos valores negociados, sinalizando avanços concretos na resolução de uma antiga demanda da categoria.

Durante a cerimônia, o secretário-executivo adjunto do MPor, Fábio Lavor, destacou que o novo ciclo representa mais que números ou balanços financeiros. “Por trás de cada valor, há uma pessoa, um trabalhador, uma família”. Ele ressaltou o esforço coletivo para superar momentos difíceis e a importância de conduzir a transição institucional para que o Portus “ande com as próprias pernas”.

Esse pacto, fruto do diálogo entre o Executivo e a classe trabalhadora, assegura uma aposentadoria digna e o pagamento regular dos benefícios a profissionais ativos e aposentados do setor portuário.

Lavor enfatizou ainda que, apesar dos desafios, foi alcançada uma solução que garante tranquilidade na aposentadoria e a regularidade dos pagamentos, devolvendo segurança e dignidade às famílias dos trabalhadores portuários. Segundo ele, “o setor portuário cresce graças ao trabalho dedicado desses profissionais, e agora inicia uma nova fase com histórias boas, alegres e de segurança”, concluiu.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos