Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Portos e Aeroportos
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Aeroportos
      • Plano Aeroviário Nacional 2024
      • Aviação Regional
      • Formação e Capacitação
      • Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
      • Outorgas Aeroportuárias
      • Patrimônio Aeroportuário bkp
      • Conjuntura do Setor Aéreo
      • Acordos Aéreos Internacionais
      • Aquisição de Equipamentos
      • Manual de Projetos Aeroportuários
      • Patrimônio Aeroportuário
      • Pesquisa de Satisfação do Passageiro
      • Programa TEA
      • Cartilha digital - Assédio Aviação Civil
    • Portos
      • Sistema Portuário Nacional
      • Companhias Docas
      • Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários
      • Porto Sem Papel
      • Portos + Brasil
      • Fundo da Marinha Mercante
      • Poligonais - Portos
      • Estudos e Pesquisas
      • Cofins
      • Planejamento Portuário
      • Consultas e Audiências Públicas - Portos
      • IGAP
      • Programa Futuro do Setor Portuário
      • Port Community System (PCS)
      • Túnel Santos-Guarujá
      • Competências
      • Navegue Simples 2
    • Hidrovias e Navegação
      • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
      • Plano Setorial Hidroviário
      • BR do Mar
    • Conheça o Voa Brasil
    • Concessões
      • Aeroportos
      • Portos
    • Conselhos
      • Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - Conaero
      • Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos
      • Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM
      • Conselho de Aviação Civil - Conac
      • Colegiados
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil – CGFNAC
    • Sustentabilidade
    • Navegue Simples
    • Caravanas da Inovação Portuária
    • Estudos e documentos
    • Comissão de Ética
      • Competências
      • Composição do Colegiado
      • Legislação e Orientações
      • Apuração de Conduta e Denúncias
      • Extrato de Atas
      • Perguntas Frequentes
    • AmpliAR
      • AmpliAR
      • Edital Ampliar
      • Estudos e Documentos
    • Incentivos
      • Debêntures
      • Reidi
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico Institucional
    • Participação Social
    • e-Agendas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório -ARR
      • Trânsito
    • Órgãos Extintos/Desestatizados
      • CODOMAR
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Radar Anticorrupção
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
    • Agendas de Autoridades
    • Lei de acesso à informação
    • Contratos
    • Consultas públicas
      • Ministério dos Portos e Aeroportos inicia consulta pública sobre substituição total de área no Porto do Rio de Janeiro
    • Acordos de cooperação
  • Canais de Atendimento
    • Fale conosco
    • Sala de Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Serviços
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Guia de financiamento: Portos, Aviação, Hidrovias e Navegação
    • Protocolo Eletrônico – SUPER!
  • Ouvidoria
    • Canais de Atendimento
    • Legislação
    • Participação Social
    • Conheça nossas ações
    • Guias e materiais orientativos
  • Corregedoria
    • Denúncias e Representações
    • Contato
    • Repositório
    • Ações preventivas
    • Estrutura
    • Relatórios
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2023 12
Info

12

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em 30/11/2023 00h00 Atualizado em 29/12/2023 20h04
Prorrogação do Reporto impulsiona desenvolvimento portuário
Economia

Prorrogação do Reporto garante a atração de mais investimentos em portos e ferrovias do País

O regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária foi prorrogado por mais cinco anos e vai gerar mais investimentos no Brasil, maior competitividade, geração de empregos e o crescimento do PIB

tags: Reporto Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária Ministério de Portos e Aeroportos Luiz Inácio Lula da Silva
publicado 29/12/2023 09h00 Notícia
Governo Federal garante pagamento da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Primeira relicitação do País

Governo Federal garante relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Após sanção de lei que destinou recursos suplementares, o Ministério de Portos e Aeroportos cumpriu a obrigação de pagamento de indenização da atual concessionária do terminal aéreo.

tags: Aeroportos Ministério de Portos e Aeroportos Aeroporto Internacional Aluízio Alves São Gonçalo do Amarante Rio Grande do Norte
publicado 29/12/2023 15h49 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Aeroportos
      • Plano Aeroviário Nacional 2024
      • Aviação Regional
      • Formação e Capacitação
      • Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
      • Outorgas Aeroportuárias
      • Patrimônio Aeroportuário bkp
      • Conjuntura do Setor Aéreo
      • Acordos Aéreos Internacionais
      • Aquisição de Equipamentos
      • Manual de Projetos Aeroportuários
      • Patrimônio Aeroportuário
      • Pesquisa de Satisfação do Passageiro
      • Programa TEA
      • Cartilha digital - Assédio Aviação Civil
    • Portos
      • Sistema Portuário Nacional
      • Companhias Docas
      • Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários
      • Porto Sem Papel
      • Portos + Brasil
      • Fundo da Marinha Mercante
      • Poligonais - Portos
      • Estudos e Pesquisas
      • Cofins
      • Planejamento Portuário
      • Consultas e Audiências Públicas - Portos
      • IGAP
      • Programa Futuro do Setor Portuário
      • Port Community System (PCS)
      • Túnel Santos-Guarujá
      • Competências
      • Navegue Simples 2
    • Hidrovias e Navegação
      • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
      • Plano Setorial Hidroviário
      • BR do Mar
    • Conheça o Voa Brasil
    • Concessões
      • Aeroportos
      • Portos
    • Conselhos
      • Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - Conaero
      • Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos
      • Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM
      • Conselho de Aviação Civil - Conac
      • Colegiados
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil – CGFNAC
    • Sustentabilidade
    • Navegue Simples
    • Caravanas da Inovação Portuária
    • Estudos e documentos
    • Comissão de Ética
      • Competências
      • Composição do Colegiado
      • Legislação e Orientações
      • Apuração de Conduta e Denúncias
      • Extrato de Atas
      • Perguntas Frequentes
    • AmpliAR
      • AmpliAR
      • Edital Ampliar
      • Estudos e Documentos
    • Incentivos
      • Debêntures
      • Reidi
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico Institucional
    • Participação Social
    • e-Agendas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório -ARR
      • Trânsito
    • Órgãos Extintos/Desestatizados
      • CODOMAR
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Radar Anticorrupção
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
    • Agendas de Autoridades
    • Lei de acesso à informação
    • Contratos
    • Consultas públicas
      • Ministério dos Portos e Aeroportos inicia consulta pública sobre substituição total de área no Porto do Rio de Janeiro
    • Acordos de cooperação
  • Canais de Atendimento
    • Fale conosco
    • Sala de Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Serviços
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Guia de financiamento: Portos, Aviação, Hidrovias e Navegação
    • Protocolo Eletrônico – SUPER!
  • Ouvidoria
    • Canais de Atendimento
    • Legislação
    • Participação Social
    • Conheça nossas ações
    • Guias e materiais orientativos
  • Corregedoria
    • Denúncias e Representações
    • Contato
    • Repositório
    • Ações preventivas
    • Estrutura
    • Relatórios
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca