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Publicado em 04/05/2023 14h50 Atualizado em 04/01/2024 11h19

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Cofiex aprova a preparação de 11 programas e projetos totalizando cerca de US$ 1,9 bilhão
02/06/2023 - Entre eles está o projeto de apoio ao novo programa Bolsa Família, que conta com 300 milhões de dólares de financiamento do Banco Mundial
Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO COFIEX
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Terceira rodada de plenárias do PPA Participativo começa nesta sexta-feira (02)
01/06/2023 - Desta vez, os encontros ocorrem na região norte do país, nos estados de Roraima, Amazonas e Acre
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
PIB

PIB deve superar projeção do mercado este ano, diz nota do MPO em reação ao crescimento de 1,9% no 1º trimestre
01/06/2023 - Se não houver nenhuma expansão nos próximos trimestres, o PIB brasileiro vai crescer pelo menos 2,3% em 2023, diz o texto; ministra destaca que o aumento do salário mínimo e da faixa de isenção do IR ainda terão impacto
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ipea estima que até 98% dos municípios podem ampliar arrecadação com a reforma tributária
01/06/2023 - Projeções foram feitas para o horizonte de 20 anos. No pior cenário analisado, 83,8% dos municípios teriam ganho de receita nesse período
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Representantes de três ministérios e da Secretaria Geral da Presidência vão a SP conhecer o projeto Favela 3D
31/05/2023 - Instituto Gerando Falcões leva a comunidade de Ferraz de Vasconcelos tecnologias inovadoras de construção e projetos sustentáveis de saneamento e biogás
ORÇAMENTO

Decreto detalha bloqueio de R$ 1,7 bilhão necessário para o cumprimento do teto de gastos
31/05/2023 - O bloqueio foi todo realizado em RP 2, que são as despesas discricionárias gerais, e representa uma pequena parcela da dotação orçamentária dos seis ministérios atingidos; saúde e educação são poupadas
Tags: ORÇAMENTO
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Banco Europeu de Investimento inaugura primeiro escritório no Brasil
30/05/2023 - A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, participou da cerimônia; a atuação do banco de desenvolvimento da UE concentra-se em clima, meio ambiente, pequenas e médias empresas e desenvolvimento sustentável
Tags: INTERNACIONAL
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Plenárias do PPA Participativo 2024-2027 percorrem mais quatro estados da região nordeste do Brasil

29/05/2023 - Participação popular nos encontros presenciais já totaliza 15 mil pessoas
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Brasil contribuirá com US$ 10 milhões para recomposição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento
24/05/2023 - Anúncio foi realizado durante o 3º dia do Encontro Anual do Banco Africano de Desenvolvimento, que acontece até o fim da semana, no Egito
Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Segunda rodada de plenárias do PPA Participativo começa nesta quinta
24/05/2023 - A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, participarão dos encontros no Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, e falarão à imprensa antes das plenárias
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
ORÇAMENTO

SOF revisa projeção para o déficit primário em 2023 para R$ 136,2 bilhões
22/05/2023 - Estimativa é muito melhor que a meta para o ano, de déficit de R$ 238 bilhões; relação despesa/PIB segue abaixo da média histórica e receita vai subir, destacam secretários
Tags: ORÇAMENTO
Ministra Tebet é recebida pelo governador do Mato Grosso do Sul para discutir pautas de interesse comum entre o estado e o governo federal
15/05/2023 - Investimentos, proteção ambiental e demarcação de terras indígenas estiveram entre os assuntos do encontro
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Primeiro ciclo plenárias do PPA Participativo, ciclo 2024-2027, reúne mais de 9 mil pessoas

15/05/2023 - “São vocês que vão nos dizer o que é prioridade na educação, na saúde, na segurança pública, no campo e na cidade”, afirmou a ministra Simone Tebet
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Cofiex publica tomada de subsídios para revisão de procedimentos para financiamentos externos
12/05/2023 - As contribuições deverão ser apresentadas pelos interessados por meio do Portal Participa + Brasil até 11 de junho de 2023
Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO COFIEX
Finanças, Impostos e Gestão Pública

“É importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe”, convocou o presidente Lula na 1ª plenária do PPA
11/05/2023 - No evento na capital baiana com ministros, autoridades e representantes da sociedade civil, foi lançada a plataforma Brasil participativo
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Começa o 2° Ciclo de Oficinas do PPA
11/05/2023 - Programas serão detalhados em atributos quantificáveis
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

O governo do presidente Lula abriu as inscrições para o PPA Participativo!
09/05/2023 - A primeira das 27 plenárias regionais começam nesta quinta-feira, 11 de maio, em Salvador. Depois, vem Alagoas e Pernambuco, dia 12, e Paraíba, dia 13
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

"Não há boas políticas públicas sem planejamento”, diz Tebet
09/05/2023 - Participando de audiência no Senado nesta terça (9/5), a ministra também destacou a necessidade de aprovação do novo Regime Fiscal Sustentável para garantir uma distribuição mais justa de recursos
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 AVALIAÇÃO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Reforma tributária, plano de desenvolvimento regional e PPA podem alavancar regiões hoje menos desenvolvidas, diz Tebet
08/05/2023 - Ministra do Planejamento e Orçamento recebeu os vice-governadores do Tocantins, Piauí, Roraima e Ceará
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
AVISO DE PAUTA: Ministra Tebet participa de audiência no senado, nesta terça (9/5)
08/05/2023
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Oficinas trazem olhar regional aos programas do PPA
08/05/2023 - Encontros inéditos integraram Superintendências do Norte, Nordeste, Centro-Oeste ao planejamento do país
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
"Esse é o conselho da reconstrução e do diálogo", comemorou a ministra Simone Tebet
04/05/2023 - Durante cerimônia de recriação do Conselho do Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, ministra pediu suporte na missão de conciliar responsabilidade fiscal com compromisso social
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Oficinas setoriais do processo de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 definem os programas
04/05/2023 - Todos os órgãos com status de ministérios participaram da primeira etapa
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Primeiro ciclo de oficinas do PPA soma 152 horas de debates
02/05/2023 - Programas e objetivos a serem trabalhados no âmbito do Plano Pluri Anual (PPA) foram discutidos por cerca de 1.500 representantes dos 37 Ministérios
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Planejamento inicia revisão no processo de obtenção de empréstimos com garantia da União
27/04/2023 - As mudanças garantem maior transparência, agilidade e previsibilidade nos trabalhos da Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex
Tags: FINANCIAMENTO EXTERNO COFIEX
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Discutir a taxa de juros é saudável e instabilidade institucional e política diminuiu, diz Tebet, em debate no Senado
27/04/2023 - Também presente, o ministro Fernando Haddad destacou que políticas monetária e fiscal fazem parte da mesma engrenagem; ambos ressaltam importância do crescimento
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Luciana Botafogo toma posse do cargo de presidente do Fonplata e torna-se a primeira mulher a comandar o Fundo
25/04/2023 - O Fonplata tem uma carteira total de empréstimos da ordem de US$ 1,5 bilhão e classificação de risco A pela Standard & Poor's e A2 pela Moody’s. O Brasil responde por 12% das operações do banco.
Tags: INTERNACIONAL
PLANEJAMENTO

MPO e representantes de outros 13 órgãos participam de oficinas do PPA nesta quinta-feira
20/04/2023 - Coordenadora do MDIC fala em construção de conceitos; secretária de Planejamento destaca discussão com a sociedade
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Pagamento a Fundo do Mercosul libera recursos para projetos em municípios de fronteira; MPO e MRE divulgam nota conjunta
19/04/2023 - Ao concluir o pagamento da dívida pendente de R$ 500 milhões, municípios e Estados brasileiros ao longo de uma fronteira de 3,7 mil quilômetros poderão voltar a receber recursos do Fundo
Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO
PLANEJAMENTO

Lula e ministros dão início ao PPA participativo com a posse do Conselho de Participação Social
19/04/2023 - O Brasil que queremos é grande demais para caber nos palácios de Brasília, disse o presidente Lula na solenidade; estamos replantando o planejamento, afirmou Tebet
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027

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