Primeiro ciclo de oficinas do PPA soma 152 horas de debates

Foto: Ascom/MPO

As 152 horas de trabalhos presenciais nas oficinas do PPA, precedidas pela capacitação de cerca de mil servidores da área, mostraram seus resultados nas 38 oficinas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da qual cerca de 1.500 pessoas participaram: os órgãos ministeriais construíram, de forma dialógica e participativa, os programas e objetivos que serão parte do novo PPA. A mobilização é necessária para que o Brasil possa discutir programas capazes de enfrentar os grandes desafios da sociedade no PPA 2024-2027.

Organizadas pela equipe da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o primeiro ciclo de oficinas começou no dia 13 de abril com os trabalhos dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI, dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Esse primeiro ciclo foi um momento de diálogo intenso com e entre as pastas e o sucesso veio não apenas do trabalho preparatório feito pela Seplan, mas do espírito colaborativo e abertura dos participantes, que possibilitaram gerar resultados que irão abrir novos rumos para o país”, afirma a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos.

Ao longo dos dias seguintes, participaram os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Planejamento e Orçamento (MPO), da Justiça e Segurança Pública (MJ), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Pesca e da Aquicultura (MPA), do Turismo (MTur), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), de Minas e Energia (MME), da Defesa (MD), das Comunicações (MCom), dos Transportes (MT), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Previdência Social (MPS), das Relações Exteriores (MRE), de Portos e Aeroportos (MPA), da Cultura (MinC), das Muheres (MM), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), das Cidades (MC), do Esporte (ME), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), da Igualdade Racial (MIR), da Saúde (MS), da Fazenda (MF) e da Educação (ME). Também participaram a Presidência da República (PR) e o Banco Central (BC), que fechou o ciclo de oficinas nessa sexta-feira, (28).

Os participantes trouxeram, ao longo dos dias, contribuições que permitiram enriquecer não apenas os programas, mas as discussões e o ambiente propício para o florescimento de novas ideias. A coordenadora geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Carolina Cavalcante, por exemplo, conta que os programas trazidos para discussão na oficina do ministério chegaram receptivos às contribuições de outros órgãos. “Montamos nossos objetivos com a equipe, mas deixamos claro que vínhamos para um espaço maior de discussão e diálogo, especialmente nas questões transversais.”

Importância do preparo

A equipe da Seplan tem trabalhado intensamente no PPA. As etapas estratégicas e metodológicas foram elaboradas em fevereiro e março, respectivamente. De abril a julho ocorrem os momentos táticos e consultivos, que antecedem a consolidação e entrega do PPA ao Congresso Nacional, em 31 de agosto. Todo esse processo é permeado pela participação popular em suas mais diversas formas.

Anteriormente ao primeiro ciclo de oficinas, foi oferecida pela Seplan, em parceria com a Enap, entre os dias 20 e 24 de março, uma capacitação aos técnicos dos ministérios na metodologia do PPA 2024-2027. Em formato de webnarios e inicialmente pensadas para cerca de 300 participantes, todas as cinco aulas tiveram mais do que o triplo do público esperado.

Virgínia de Ângelis, diretora de Programas das Áreas Econômicas Especiais da Seplan, destaca que o impacto da articulação com a Seplan para a oficina do Banco Central foi construtivo e benéfico para o órgão. “Foi-nos relatado que, a partir das provocações da Seplan, eles iniciaram o processo interno de formulação, não sendo fácil ‘pensar fora da caixa’ e que as discussões envolveram diversas áreas e lideranças do banco, que elogiaram bastante este PPA”, afirma.

Outros parceiros da Seplan no processo de desenvolvimento da dimensão estratégica do PPA e de seu manual técnico foram o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e bancos de desenvolvimento. No segundo ciclo "devemos contar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística", afirma Lemos.


Próximos passos

O segundo ciclo de oficinas contará com 80 encontros, um por programa, para definir os principais atributos de cada um, como previsto na metodologia do Manual Técnico do PPA. Esse processo irá até julho e ocorrerá em paralelo ao processo de consulta popular, que é a segunda fase da participação da sociedade. O objetivo é construir um PPA participativo.

Crédito da imagem:Ascom/MPO