Terceira rodada de plenárias do PPA Participativo começa nesta sexta-feira (02)

Começa nesta sexta-feira (02), em Boa Vista-RR, a terceira rodada de plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, iniciativa do Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada e os cidadãos em geral participem das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos. Ocorrerão ainda encontros no Amazonas (02) e no Acre (03). O ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, participa dos três encontros da região norte.

Já foram percorridos oito estados na região nordeste do país, com mais de 15 mil participantes das plenárias presenciais, e quase de 150 mil interações na plataforma digital Brasil Participativo, onde são registradas as propostas que resultam das plenárias e também aquelas apresentadas por qualquer cidadão.

Por meio da plataforma, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. Até esta quinta-feira (01), cerca de 132 mil usuários já haviam interagido na plataforma Brasil Participativo, e 1.702 propostas já haviam sido registradas.

Além das plenárias estaduais e da plataforma Brasil Participativo, integram o calendário do PPA três Fóruns Interconselhos, um dos quais inaugurou o processo, em abril. As propostas podem ser registradas na plataforma até o dia 14 de julho, quando será realizada a última plenária.

Sociedade Civil Organizada

O público preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, mas qualquer cidadão pode participar. As inscrições podem ser feitas com antecedência, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária. Já a plataforma Brasil Participativo permite a contribuição de qualquer pessoa interessada em colaborar. Para tanto, é critério apenas ter o cadastro no GOV.BR.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, a pasta ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins, para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até o final de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

SERVIÇO

 Roraima

• Local: Teatro Municipal de Boa Vista
• Endereço: Av. Glaycon de Paiva – São Vicente. Boa Vista-RR
• Data: 02/06/2023
• Horário: 10h às 13h (11h horário de Brasília)

 Amazonas

• Local: Auditório Belarmino Lins – Assembleia Legislativa do Amazonas  
• Endereço: Av. Mario Ypiranga Monteiro, 3950 – Flores, Manaus-AM
• Data: 02/06/2023
• Horário: 18h às 21h (19h horário de Brasília)

 Acre

• Local: Auditório da Universidade Federal do Acre
• Endereço: Campus da Universidade Federal do Acre, Rio Branco-AC
• Data: 03/06/2023
• Horário: 10h às 13h (12h horário de Brasília)

Saiba tudo sobre o PPA Participativo

Acesse a plataforma Brasil Participativo