Atas
Atas CMAP
| 2025 | |
| 1ª Reunião Ordinária de 2025 |
01. Deliberação sobre a seleção de 4 políticas públicas financiadas por subsídios para o ciclo de avaliação 2025 do CMAP. 02. Deliberação sobre a seleção de 4 políticas públicas financiadas por gasto direto para o ciclo de avaliação 2025 do CMAP. |
| 2ª Reunião Ordinária de 2025 |
01. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação da política por gasto direto do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). 02. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação da política por gasto direto de Serviço de Reabilitação Profissional (SRP). 03. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação da política por gasto direto de Qualificação Viária (atual ação orçamentária 00T1). 04. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação da política por gasto direto Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). 05. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação do subsídio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). 06. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação do subsídio de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). 07. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação do subsídio de Exportação da Produção Rural. 08. Deliberação sobre propostas de aprimoramentos da avaliação do subsídio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). |
| 1ª Reunião Extraordinária de 2025 |
01. Acórdãos e Recomendações do TCU; 02. Uso da MAPP no CMAP; e 03. Informes |
| 2024 | |
| 1ª Reunião Ordinária de 2024 | 01. Autorização de desmembramento das recomendações para fins de monitoramento (item incluído na reunião); 02. Proposta de aprimoramento da Operação Carro Pipa; 03. Proposta de aprimoramento do programa Wi-Fi Brasil. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2024 CMAP | 01. Ratificação da Resolução com os novos critérios e processo de seleção; 02. Aprovação das modificações no Ciclo 2023; 03. Informe sobre o andamento das avaliações do Ciclo 2023; 04. Informes Gerais. |
| 2ª Reunião Ordinária de 2024 | 01. Cronograma ciclo 2024; 02. Informes; 03. Definição das políticas a serem avaliadas no ciclo 2024. |
| 2ª Reunião Extraordinária de 2024 | 01. Proposta de aprimoramento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; 2. Proposta de aprimoramento da Política de Combate ao Desmatamento Ilegal com foco no Processo Sancionador Ambiental. |
| 3ª Reunião Extraordinária de 2024 | 01. Proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo ao Esporte; 02. Proposta de aprimoramento do Incentivo à Termelétricas; 03. Informes. |
| 2023 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2023 CMAP | 01. Reestruturação: deliberação sobre diretrizes para revisão normativa: 1.1. Diretrizes para a seleção das políticas avaliadas; 1.2. Diretrizes para a execução das avaliações; 1.3. Diretrizes para a duração do ciclo; 1.4. Diretrizes para recomendações e acompanhamento. 02. Cronograma CMAP 2023; 03. Informe sobre a série de Boletins “Avaliação de Políticas Públicas”. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP | 01. Retrato do processo avaliativo de 2022; 02. Etapas do processo avaliativo e seu status para o Ciclo 2022; 03. Proposta de deliberação para as recomendações de 2022; 04. Lei do PPA. |
| 2ª Reunião Ordinária 2023 CMAP | 01. Aprovação final das diretrizes para aprimoramento do Ciclo CMAP; 02. Deliberações do Ciclo 2022: 1. Formato da reunião; 2. Quantidade de reuniões. 03. Políticas a serem avaliadas no Ciclo 2023; 04. Informes. |
| 2ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP | 01. Deliberação das macrorrecomendações do Ciclo 2022; 02. Informes. |
| 3ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP | 01. Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas do Ciclo 2022; 02. Informe: Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1 de 2023; 03. Proposta de Lei do PPA. |
| 4ª Reunião Extraordinária 2023 CMAP | 01. Revisão dos critérios de seleção e o novo processo de seleção de políticas: 1. Revisão dos critérios de seleção e inclusão do critério de transversalidade; 2. Novo processo de seleção das políticas e o catálogo de políticas públicas. 02. Atualização do Ciclo 2023; 03. Próximos Passos. |
| 2022 | |
| 1ª Reunião ordinária 2022 CMAP | 01. Minuta de Resolução sobre regras de publicação para participantes da avaliação; 02. Minuta de Resolução sobre o critério de prioridade; 03. Retirado de pauta - Proposta de aprimoramento da Zona Franca de Manaus (Ciclo 2019). |
| 1ª Reunião extraordinária 2022 CMAP | 01. Proposta de aprimoramento da Manutenção de Rodovias; 02. Proposta de aprimoramento do Programa Pro-Residência Médica; 03. Proposta de aprimoramento dos Empréstimos da União ao BNDES; 04. Informes. |
| 2ª Reunião ordinária 2022 CMAP | 01. Proposta de aprimoramento do PISF; 02. Proposta de aprimoramento do FNDCT; 03. Proposta de aprimoramento do FAT; 04. Proposta de aprimoramento das Despesas com Educação (dedução da base do IRPF); 05. Informes. |
| 2ª Reunião extraordinária 2022 CMAP | 01. Proposta de aprimoramento da Segurança Pública; 02. Proposta de aprimoramento das Aquisições de Imunobiológicos, Medicamentos para Tratamento de ISTs e Insumos para controle e prevenção de doenças; 03. Proposta de aprimoramento do Subsídio Tributário a Medicamentos (crédito presumido PIS/COFINS p/ empresas que produzem/importam medicamentos); 04. Proposta de aprimoramento do Microempreendedor Individual (MEI); 05. Proposta de aprimoramento da Rede de Universidades Federais - RUF; 06. Proposta de aprimoramento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT); 07. Proposta de aprimoramento do FAT Constitucional; 08. Informe sobre encerramento do ciclo de 2021. |
| 3ª Reunião extraordinária 2022 CMAP | 01. Proposta de ajustes na Resolução CMAP nº 2 (Plano de Ação); 02. Proposta de políticas para o ciclo de avaliação 2023; 03. Proposta de cronograma do ciclo 2023; 04. Informes. |
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2021 |
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1. Minuta de resolução do cronograma permanente do CMAP, em cumprimento à alínea b do inciso II do art. 2º do Decreto nº 9.834/2019 2. Avaliação da Zona Franca de Manaus (retirada de pauta) 3. Avaliação do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER 4. Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO |
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| 1ª Reunião extraordinária | 01. Proposta de aprimoramento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV); 02. Retirado de pauta - Proposta de aprimoramento da Dedução das despesas médicas no IRPF; 03. Proposta de aprimoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 04. Proposta de aprimoramento do Abono Salarial; 05. Informes. |
| 2ª Reunião extraordinária | 01. Proposta de aprimoramento do Programa de Mitigação de Risco da Atividade Rural; 02. Proposta de aprimoramento do Sistema de Controle Aéreo Brasileiro (SISCEAB); 03. Proposta de aprimoramento dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCF); 04. Proposta de aprimoramento do Cebas-Saúde; 05. Informes. |
| 2ª Reunião ordinária | 01. Proposta de aprimoramento dos Benefícios Previdenciários Urbanos; 02. Proposta de aprimoramento do Pronaf; 03. Retirado de pauta - Proposta de aprimoramento da Dedução das despesas médicas no IRPF; 04. Proposta de aprimoramento do Benefício de Prestação Continuada; 05. Informes. |
| 3ª Reunião extraordinária | 01. Proposta de aprimoramento da política de Atenção Primária à Saúde (APS); 02. Proposta de aprimoramento da política de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – MAC; 03. Proposta de aprimoramento do Simples Nacional; 04. Proposta de aprimoramento do programa Bolsa Família; 05. Proposta de aprimoramento da Dedução das despesas médicas no IRPF; 06. Proposta de aprimoramento da Isenção do IRPF para Aposentados com Moléstia Grave ou Acidente; 07. Informes. |
| 4ª Reunião extraordinária | 01. Ajustes na metodologia de seleção de políticas para o Ciclo 2022; 02. Informes sobre o projeto do Catálogo de Políticas Públicas e divulgação dos resultados do Ciclo 2020. |
| 2020 | |
| 1ª Reunião ordinária 2020 | 01. Proposta de aprimoramento do Seguro Defeso; 02. Proposta de critérios para seleção de políticas. |
| 2ª Reunião ordinária | 01. Cronograma de avaliação 2020; 02. Proposta de aprimoramento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF); 03. Proposta de aprimoramento da Defesa Agropecuária - Inspeção Animal; 04. Proposta de aprimoramento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); 05. Proposta de aprimoramento da Lei da Informática; 06. Informes. |
| 1ª Reunião extraordinária | 01. Retirado de pauta - Resolução do processo de Monitoramento da Implementação das Recomendações; 02. Proposta de aprimoramento do Cebas-Educação; 03. Proposta de aprimoramento do FIES; 04. Proposta de aprimoramento do Seguro Desemprego; 05. Proposta de aprimoramento da Judicialização de Benefícios Pagos pelo INSS; 06. Informe - Projeto do catálogo de políticas públicas. |
| 2ª Reunião extraordinária | 01. Metodologia de Seleção de Políticas Públicas; 02. Políticas a serem avaliadas no Ciclo 2021. |
| 2019 | |
| 1ª Reunião ordinária | 01. Lista de políticas públicas a serem avaliadas pelo CMAP em 2019. |
Atas CMAS/CMAG