Atas Conjuntas
Publicado em
25/09/2025 18h09
Atualizado em
09/12/2025 14h46
Atas Conjuntas
| 2025 | |
| 1ª Reunião Conjunta Extraordinária 2025 | 01. Aprovação da contratação de avaliadores externos para o Ciclo 2024; 02 Informes |
| 2ª Reunião Conjunta Extraordinária 2025 | 01.Apreciação da resolução de seleção de avaliadores externos; 02. Informes. |
| 2024 | |
| 1ª Reunião Conjunta Extraordinária 2024 | 01. Ratificação da Resolução com os novos critérios e processo de seleção (ajustes formais para harmonização à Lei do PPA 2024-2027); 02. Novo modelo de Recomendações; 03. Informes gerais. |
| 2ª Reunião Conjunta Extraordinária 2024 | 01. Proposta de Resolução sobre Recomendações. |
| 3ª Reunião Conjunta Extraordinária 2024 | 01. Proposta de aprimoramento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. |
| 2023 | |
| 1ª REUNIÃO CONJUNTA 2023 | 01. Apresentação do novo formato de boletins das políticas avaliadas no Cmap; 02. Diretrizes para a revisão normativa. |
| 2ª REUNIÃO CONJUNTA 2023 | 01. Apresentação do resultado dos grupos de trabalho sobre os novos critérios e processo de seleção; 02. Informes gerais. |
| 2020 | |
| 1ª Reunião extraordinária conjunta 2020 | 01. Minuta de resolução do CMAP sobre o cronograma das etapas do processo de avaliação; 02. Minuta de Resolução dos dois Comitês (CMAG e CMAS) que trata das funções e responsabilidades dos diversos atores no processo de avaliação de cada política; 03. Fichas de pré-avaliação do CMAP do ciclo 2020; 04. Informes gerais. |
| 2ª Reunião extraordinária conjunta 2020 | 01. Minuta de Resolução que trata do monitoramento das recomendações; 02. Informes sobre o projeto do Catálogo de Políticas Públicas. |
| 3ª Reunião extraordinária conjunta 2020 | 01. Lista de políticas públicas a ser submetida ao CMAP referente ao Ciclo 2021; 02. Informe sobre o projeto do Catálogo de Políticas Públicas; 03. Informes gerais. |