Atas CMAG
Publicado em
25/09/2025 18h09
Atualizado em
09/12/2025 14h43
Atas CMAG
| 2025 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2025 |
01 Apreciação da lista de políticas públicas pré-selecionadas para o ciclo 2025/2026; 02 Informes |
| 2ª Reunião Ordinária 2025 |
01. Deliberação sobre propostas de aprimoramento da avaliação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD); |
| 1ª Reunião Extraordinária 2025 | 01. Deliberação do escopo da Atenção Básica á Saúde (PNAB); 02. Informes. |
| 2024 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2024 | 01. Proposta de aprimoramento da Operação Carro Pipa; 02. Proposta de aprimoramento do programa Wi-Fi Brasil. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2024 | 01. Proposta de aprimoramento da política de Combate ao Desmatamento Ilegal, com foco no processo sancionador ambiental. |
| 2ª Reunião Ordinária 2024 | 01. Seleção do ciclo 2024/2025; 02. Relatórios do ciclo 2023/2024; 03. Cronograma preliminar do ciclo 2024/2025; 04. Encaminhamentos. |
| 2ª Reunião Extraordinária 2024 | 01. Seleção do ciclo 2024/2025; 02. Relatórios do ciclo 2023/2024; 03. Cronograma preliminar do ciclo 2024/2025; 04. Encaminhamentos. |
| 2023 | |
| 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS); 02. Proposta de aprimoramento dos Exames e Avaliações da Educação Básica; 03. Informes Gerais. |
| 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento dos Postos de Representação do Brasil no Exterior; 02. Proposta de aprimoramento da política de Esgotamento Sanitário; 03. Informes Gerais. |
| 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento do Fomento à P&D e a Projetos C&T; 02. Proposta de aprimoramento do Financiamento C,T&I em Saúde; 03. Informes Gerais. |
| 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento da Política Nuclear; 02. Informes Gerais. |
| 2022 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2022 | 01. Proposta de aprimoramento do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); 02. Informes Gerais. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2022 | 01. Proposta de aprimoramento da Manutenção de Rodovias; 02. Proposta de aprimoramento do Programa Pro-Residência Médica; 03. Informes Gerais. |
| 2ª Reunião Ordinária 2022 | 01. Proposta de aprimoramento da Segurança Pública; 02. Proposta de aprimoramento das Aquisições de Imunobiológicos, Medicamentos para Tratamento de ISTs e Insumos para controle e prevenção de doenças; 03. Informes Gerais. |
| 2ª Reunião Extraordinária de 2022 | 01. Proposta de aprimoramento da Rede de Universidades Federais - RUF; 02. Proposta de aprimoramento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT; 03. Informes Gerais. |
| 2021 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 02. Proposta de aprimoramento do Abono Salarial; 03. Informes Gerais. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB); 02. Informes Gerais. |
| 2ª Reunião Extraordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento dos Benefícios Previdenciários Urbanos. |
| 3ª Reunião Extraordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento da política de Atenção Primária à Saúde (APS); 02. Informes Gerais. |
| 4ª Reunião Extraordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento da política de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – MAC; 02. Informes Gerais. |
| 2020 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2020 | 01. Proposta de aprimoramento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF); 02. Proposta de aprimoramento da Defesa Agropecuária - Inspeção Animal. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2020 | 01. Proposta de aprimoramento da Judicialização de Benefícios Pagos pelo INSS; 02. Proposta de aprimoramento do Seguro Desemprego. |
| 2019 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2019 | 01. Proposta de aprimoramento do Seguro Defeso; 02. Informes sobre o andamento das avaliações. |