Atas do CMAS
Publicado em
25/09/2025 18h09
Atualizado em
09/12/2025 14h26
Atas do CMAS
| 2025 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2025 | 01 Apreciação da lista de políticas públicas pré-selecionadas para o ciclo 2025/2026; 02 Informes. |
| 2ª Reunião Ordinária 2025 | 01. Deliberação sobre propostas de aprimoramento da avaliação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE); 02 Deliberação sobre propostas de aprimoramento da avaliação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS); 03 Deliberação sobre propostas de aprimoramento da avaliação do subsídio tributário para a Exportação da Produção Rural; 04 Deliberação sobre propostas de aprimoramento da avaliação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). |
| 1ª Reunião Extraordinária 2025 | 01. Deliberação sobre escopo de avaliação referente ao Pronaf; 02. Informes. |
| 2024 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2024 | 01. Apresentação do painel de propostas de aprimoramentos do Ciclo CMAP 2023/2024; 02. Proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo ao Esporte; 03. Proposta de aprimoramento do Incentivo à Termelétricas. |
| 2ª Reunião Ordinária 2024 | 01. Seleção do ciclo 2024/2025; 02. Relatórios do ciclo 2023/2024; 03. Cronograma preliminar do ciclo 2024/2025; 04. Encaminhamentos. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2024 | 01. Cronograma ciclo 2024. 02. Informes. 03. Resoluções Cmap e preferência de políticas para avaliação. 04. Políticas a serem avaliadas no ciclo 2024 (pré-selecionadas). |
| 2023 | |
| 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento da Política de Desoneração do Biodiesel; 02. Proposta de aprimoramento do Fundo de Terras e Reforma Agrária; 03. Informes Gerais. |
| 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento do Prouni; 02. Proposta de aprimoramento do Proex; 03. Informes Gerais. |
| 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento do Fundo da Marinha Mercante (FMM); 02. Proposta de aprimoramento do Pronac; 03. Informes Gerais. |
| 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 | 01. Proposta de aprimoramento da Dedução das Despesas com PCT no IRPJ; 02. Proposta de aprimoramento dos Benefícios Previdenciários e Fapi; 03. Informes Gerais. |
| *ERRATAS | 01. A Controladoria-Geral da União foi representada na 2ª Reunião Extraordinária do CMAS de 2021 pelo Senhor Antonio Carlos Bezerra Leonel e não pelo Senhor Lennon Mota Cantanhede. 02. A reunião realizada no dia 15 de Julho de 2021 corresponde à 2ª reunião ordinária do Comitê do ano 2021 e não à 4ª reunião extraordinária do CMAS. |
| 2022 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2022 | 01. Proposta de aprimoramento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT; 02. Informes Gerais. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2022 | 01. Proposta de aprimoramento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); 02. Proposta de aprimoramento das Despesas com Educação (Dedução da Base do IRPF); 03. Informes Gerais. |
| 2ª Reunião Extraordinária 2022 | 01. Proposta de aprimoramento da Aposentadoria dos Declarantes de 65 ou mais (Dedução da Base IRPF); 02. Proposta de aprimoramento da Desoneração da Cesta Básica; 03. Proposta de aprimoramento dos Empréstimos da União ao BNDES; 04. Informes Gerais. |
| 2ª Reunião Ordinária 2022 | 01. Proposta de aprimoramento do Subsídio Tributário a Medicamentos (crédito presumido PIS/COFINS p/ empresas que produzem/importam medicamentos); 02. Proposta de aprimoramento do Microempreendedor Individual (MEI); 03. Informes Gerais. |
| 2021 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento da Zona Franca de Manaus (ZFM); 02. Informes Gerais. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento do Programa Minha Casa Minha Vida; 02. Proposta de aprimoramento da Dedução de Despesas Médicas do IRPF. |
| 2ª Reunião Extraordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento dos Programas de Migação de Risco da Atividade Rural (Proagro e PSR); 02. Proposta de aprimoramento dos Fundos Constucionais de Financiamento – FCF; 03. Proposta de aprimoramento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS Saúde); 04. Informes Gerais. |
| 3ª Reunião Extraordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf; 02. Proposta de aprimoramento do Leasing de Aeronaves. |
| 2ª Reunião Ordinária 2021 | 01. Proposta de aprimoramento da Isenção do IRPF para Aposentados com Moléstia Grave; 02. Proposta de aprimoramento do Simples Nacional; 03. Informes Gerais. |
| 2020 | |
| 1ª Reunião Ordinária 2020 | 01. Pedido de prorrogação da avaliação do PROGER; 02. Proposta de aprimoramento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); 03. Proposta de aprimoramento da Lei da Informática. |
| 1ª Reunião Extraordinária 2020 | 01. Proposta de aprimoramento do FIES; 02. Proposta de aprimoramento do Cebas-Educação; 03. Informes. |
| 2ª Reunião Ordinária 2020 | 01. Prorrogação de prazo das avaliações do PSR e do Proagro; 02. Proposta de aprimoramento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); 03. Proposta de aprimoramento do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER); 04. Informes Gerais. |
| 2019 | |
| 2ª Reunião Ordinária 2019 | 01. Apresentação das atividades desenvolvidas em 2019; 02. Proposta de alteração do cronograma das avaliações; 03. Apresentação do Relatório Final do GT Governança, instituído pela Resolução CMAS nº 1; 04. Apresentação das avaliações em andamento. |
| 1ª Reunião Ordinária 2019 | 01. Relevância do processo de avaliação e governança de políticas públicas financiadas por subsídios da União; 02. Apresentação da nova estrutura normativa, em tramitação no âmbito do Poder Executivo, para institucionalizar o processo de avaliação dos gastos diretos e indiretos no âmbito da Administração Pública Federal, em virtude da nova estrutura regimental do Ministério da Economia, disciplinada pelo Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019; 03. Contextualização sobre ações do MF precedentes à instituição do CMAS, com destaque para a elaboração de diversos trabalhos do MF, intitulados “Orçamento de Subsídios da União”; 04. Diretrizes de governança emanadas do Comitê Interministerial de Governança — CIG (Decreto nº 9.203, de 22 de Novembro de 2017) e documentos técnicos dos órgãos de controle sobre a matéria; 05. Apresentação, em caráter consultivo, de uma possível definição de políticas a serem avaliadas, considerados os parâmetros do PPA e as diretrizes de materialidade e relevância, previstas no Decreto n° 9.588/2018. |