O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (serviços de marinharia), conforme Contrato n.º 17/2024-SR/PF/RN, em função do reajuste do preço do serviço (5,625080%), com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo.
Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
10/02/2026 09h38
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2025-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do aluguel (IGP-M acumulado - dezembro/2024 a dezembro/2025) do imóvel situado na Rua Raimundo Leão de Moura, nº 18, Bairro Nova Betânia, CEP 59.611-320, Mossoró/RN, que abriga as instalações da Delegada da PF em Mossoró/RN (DPF/MOS/RN), contratados conforme Contrato n.º 27/2019-SR/PF/RN.