O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (serviços de marinharia), conforme Contrato n.º 17/2024-SR/PF/RN, em função do reajuste do preço do serviço (5,625080%), com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo.
Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
31/03/2026 14h49
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2025-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do aluguel (IGP-M acumulado - dezembro/2024 a dezembro/2025) do imóvel situado na Rua Raimundo Leão de Moura, nº 18, Bairro Nova Betânia, CEP 59.611-320, Mossoró/RN, que abriga as instalações da Delegada da PF em Mossoró/RN (DPF/MOS/RN), contratados conforme Contrato n.º 27/2019-SR/PF/RN.
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2026 a 22/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, citado anteriormente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 02/2025-SR/PF/RN, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da a CCT 2024/2024, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000083/2024, com data base em 01/01/2024, a qual reajustou os salários-básicos, benefício social sindical, auxílio-saúde, o IPCA acumulado (jan. 2023 a jan.2024), o qual reajustou os materiais/utensílios e o Decreto Municipal nº 12.943/2023 o qual reajustou a tarifa de ônibus no município de Natal/RN, a partir de novembro/2023.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da CCT 2025/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000009/2025, com data base em 01/01/2025, a qual reajustou os salários-básicos, benefício social sindical, auxílio-saúde, o IPCA acumulado (jan. 2024 a jan. 2025.), o qual reajustou os materiais/utensílios e o Decreto Municipal nº 13.289/2024 o qual reajustou a tarifa de ônibus no município de Natal/RN, a partir de dezembro/2024.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo consistente em adequação quantitativa e financeira do contrato devido a fatos supervenientes, com base no Estudo Técnico Preliminar de Demanda (SEI 142951834) e na Nota Técnica (SEI 144145676), o que equivale a 22,51% (vinte e dois vírgula cinquanta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no inciso I do art. 124, alínea "b" c/c o art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de carregadores (capatazia), a serem executados sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste dos serviços técnicos especializados de telefonia fixo-fixo e fixo-móvel, conforme contrato N.º 05/2024 - SR/PF/RN.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da CCT 2026/2027, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000013/2026, com data base em 01/01/2026, a qual reajustou os salários-básicos, benefício social sindical, auxílio-saúde, o IPCA acumulado (jan. 2025 a jan. 2026), o qual reajustou os materiais/utensílios.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 20/2023-SR/PF/RN, por mais 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, a partir de 02/04/2026 até 31/08/2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.