Termo Aditivo nº 02-2026-SR-PF-RN (serviços de limpeza - redução de jornada de trabalho) — Polícia Federal
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 02/2025-SR/PF/RN, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Atualizado em
06/03/2026 13h12
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