Termo Aditivo nº 01-2026-SR-PF-RN (serviços de água e coleta de esgosto)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo consistente em adequação quantitativa e financeira do contrato devido a fatos supervenientes, com base no Estudo Técnico Preliminar de Demanda (SEI 142951834) e na Nota Técnica (SEI 144145676), o que equivale a 22,51% (vinte e dois vírgula cinquanta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no inciso I do art. 124, alínea "b" c/c o art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
Atualizado em
09/03/2026 16h36
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