Do território à COP30: Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos reconhece protagonismo de quilombolas, indígenas e ribeirinhas

Em 29 de novembro, o mundo marca o Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, criado pelas Nações Unidas para reconhecer mulheres que atuam na defesa de direitos, da igualdade e da democracia. Em 2025, a data ganha força especial por ocorrer poucos dias depois da COP30, quando o Brasil recebeu, em Belém (PA), debates globais centrais sobre justiça climática e direitos humanos.

A crise climática aprofunda conflitos por terra, água e recursos naturais e aumenta os riscos para quem defende territórios e bens comuns. Em muitos casos, são mulheres que organizam suas comunidades, denunciam desmatamento, contaminação de rios e modelos econômicos predatórios e constroem soluções para adaptação, proteção da biodiversidade e fortalecimento da economia local.

Entre os avanços do novo Plano de Ação de Gênero (GAP 2026–2034), aprovado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), está a previsão de desenvolver orientações e diretrizes para que os Estados garantam um ambiente seguro e favorável à atuação de mulheres defensoras ambientais, reconhecendo os riscos, ameaças e violências que elas enfrentam. Ao incorporar a proteção dessas mulheres que defendem territórios, clima e biodiversidade, o Plano de Ação de Gênero reforça o compromisso internacional com as defensoras de direitos humanos no contexto da crise climática.

Mulheres na linha de frente

A presença de mulheres quilombolas, indígenas, ribeirinhas, de povos e comunidades tradicionais, lideranças comunitárias e periféricas na COP30 reforçou essa realidade: as mais impactadas pela crise climática também lideram respostas concretas, garantindo, na vida cotidiana, acesso à terra, à água, à alimentação, à saúde, à educação e à moradia digna.

Presente na COP30, Marly Lúcia, moradora de uma comunidade em Bragança (PA) e integrante da CONFREM Brasil (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), destaca a importância da participação de mulheres pescadoras na conferência como “guardiãs da sociobiodiversidade”. “Garantir, numa COP30, que esses ambientes continuem sendo resguardados de toda a violação e de toda a degradação, para nós é prioridade. Por isso estamos aqui”, afirma Marly, que também compõe o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, coordenado pelo Ministério das Mulheres com a participação de 13 movimentos e demais organizações da sociedade civil, incluindo a CONFREM Brasil, e nove ministérios do Governo Federal.

“É muito importante as mulheres comporem, como pescadoras, um fórum de discussões dentro do Ministério das Mulheres, participarem dessa governança. Porque lá também nós ajudamos a fortalecer e a construir novas políticas públicas para as mulheres, e ajudamos a implementar para que a política de enfrentamento à violência contra as mulheres chegue na ponta”, destaca.

Também presente na COP30, Maria Braga, da Rede de Mulheres do Maracanã e da Associação de Caranguejeiros, ressalta a força coletiva das mulheres pescadoras que se organizam em movimento: “A gente constrói com amor, a gente se entrega para esse movimento, porque nós não queremos perder essa ‘empoderação’ dos nossos direitos; as pescadoras, que lutam por nós. Então nós nos entregamos para defender as nossas parceiras, as nossas companheiras, a nossa raça e a nossa classe”, destacou.

Entre as defensoras também estão lideranças indígenas que articulam cultura, trabalho e cuidado com a natureza. Cacica de uma aldeia do povo Xerente, de Tocantins, Elza fala da urgência de proteger o meio ambiente e garantir o bem viver. “Nós trabalhamos muito, nossos antepassados deixaram nossas riquezas pra gente cuidar, que é a nossa mãe natureza, o planeta terra. Nós temos que amar e cuidar pra não ser destruído. Nossas nascentes estão morrendo, acabando, secando. Daqui uns dias, se nós não cuidarmos, futuramente, como vai ser a vida sem água? Nós temos que cuidar, nós queremos o bem viver para o nosso futuro”, indaga Elza, que participou da Cúpula dos Povos durante a COP30.

Ela também destaca a importância de escutar as mulheres indígenas: “É muito importante a gente ter espaço pra poder falar o que tá sentindo, o que afeta diretamente. Porque nós, mulheres, vemos tudo o que acontece. Nós somos mães, cuidamos, criamos filhos, defendemos os direitos dos povos indígenas, que a terra é de todos”, destaca.

Dia de Gênero na COP30

Como parte da programação do Dia de Gênero da COP30, o Ministério das Mulheres organizou uma roda de diálogo com defensoras de direitos humanos e do meio ambiente, mediada pela secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy. O debate tratou de como grandes empreendimentos e modelos econômicos predatórios impactam diretamente a vida das mulheres, sobretudo em territórios tradicionais, e abordou a construção da Estratégia Transversal Mulheres e Clima, que orienta a incorporação da igualdade de gênero no Plano Clima (2025–2035) e em políticas de adaptação e mitigação.

>> Leia também: Mulheres e Clima: cartilha fortalece o enfrentamento à mudança do clima

21 Dias de Ativismo

O Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos integra a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e do Racismo, que teve início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Neste ano, o Ministério das Mulheres preparou uma série de ações para a campanha em parceria com outros órgãos de governo e com a sociedade civil. Clique aqui para mais informações.