Ministério das Mulheres promove rodas de diálogo sobre transição justa, cuidado e proteção a defensoras no Dia de Gênero da COP30

Na quinta-feira (19/11), durante o Dia de Gênero da COP30, o Ministério das Mulheres realizou duas rodas de diálogo na Zona Verde da conferência, em Belém (PA), fortalecendo a agenda brasileira de justiça climática com centralidade nas mulheres. As atividades reuniram representantes do governo, movimentos sociais, especialistas e lideranças comunitárias para discutir como a crise do clima aprofunda desigualdades históricas e como as mulheres seguem na linha de frente das soluções e da defesa de seus territórios.

A primeira roda, intitulada “Mulheres nas Ações Climáticas: Gênero, transição justa e trabalho de cuidado”, enfatizou que a transição climática precisa enfrentar desigualdades estruturais e reconhecer o cuidado como eixo central da justiça climática. A secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, reforçou que não existe transição justa nem justiça climática sem justiça de gênero, porque são pautas que se entrelaçam e exigem que as mulheres estejam no centro das políticas públicas.

Rosane Silva também relacionou a agenda climática ao debate sobre cuidado, lembrando que, embora o Estado brasileiro tenha demorado a reconhecer essa pauta, as mulheres já a carregam historicamente. “A gente sempre fala que o Brasil chegou tarde na agenda pública do cuidado; as mulheres não. Porque ao longo da nossa história, no movimento feminista, sempre falamos sobre o que é a divisão sexual do trabalho, como ela se estrutura, como ela se apropria da força de trabalho das mulheres para acumular mais lucro e mais riqueza”, destacou a secretária, reforçando que enfrentar a crise climática passa também por redistribuir responsabilidades e garantir autonomia econômica.

Participaram também da roda a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, a representante quilombola e coordenadora de Gênero da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, Carlene Printes, e a coordenadora do Eixo de Cuidados e Mulheres da Gabinetona / Coletiva Etinerâncias, Débora Del Guerra.

Defensoras de direitos humanos e do meio ambiente

Na sequência, a segunda roda de diálogo teve como tema “Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente: Enfrentamento às Violências Baseadas em Gênero e Raça” e tratou de como grandes empreendimentos e modelos econômicos predatórios impactam diretamente a vida das mulheres, sobretudo em territórios tradicionais. Nesse contexto, Katiane de  Jesus, da Direção Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), alertou que, quando se instala um projeto de mineração, não se instala apenas esse empreendimento, mas junto com ele “um projeto do patriarcado”, chamando atenção para a sobreposição entre exploração ambiental e opressão de gênero.

A secretária nacional Sandra Kennedy enfatizou que a violência que atinge defensoras não decorre apenas do fato de serem mulheres, mas do confronto direto com estruturas que sustentam desigualdades profundas. Ela observou que é no processo de defesa da titulação territorial, especialmente em comunidades quilombolas, que “muitas mulheres tombam, porque enfrentam projetos de mineração, hidrelétricas, soja e a concentração fundiária”. 

A secretária também apontou que a violência de gênero se soma à de classe, “tornando ainda mais vulneráveis as mulheres que ousam ocupar espaços públicos e políticos”. Ao lembrar que o Brasil tem uma estrutura agrária extremamente concentrada, com 1% das propriedades detendo mais de 50% do território, Sandra relacionou essa realidade a casos emblemáticos de assassinato de defensoras e defensores, como Dorothy Stang, e reafirmou que a luta por reforma agrária, regularização fundiária e proteção territorial é central para a democracia, a justiça social e a justiça climática.

A roda de conversa contou também com a presença de Rayza Sarmento, do Grupo de Pesquisa em Gênero, Comunicação, Democracia e Sociedade e professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará; e de Marie Henriqueta Cavalcante, diretora do Instituto Dom Azcona. 

As participantes das duas oficinas também puderem receber um exemplar da cartilha Mulheres nas Ações Climáticas, que traz subsídios à atuação política das mulheres para a mobilização, bem como para influenciar na elaboração de políticas públicas. 

Dia de Gênero na COP30

O Dia de Gênero da COP30 é um marco político criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para reforçar a transversalização da igualdade de gênero nas negociações e na implementação da agenda climática. Neste 19 de novembro, além das duas rodas de diálogo realizadas na Zona Verde, o Ministério das Mulheres também organizou dois painéis na Zona Azul, com a apresentação das Diretrizes de Gestão em Desastres e Emergências Climáticas para Mulheres e Meninas.

A data foi marcada ainda por atividades na Cidade das Juventudes, incluindo a oficina do Ligue 180 sobre enfrentamento à violência e prevenção ao feminicídio e a plenária “Mulheres, Juventudes e Clima – um balanço da COP30”, com a presença da ministra Márcia Lopes. Já no dia 20, na Zona Verde, o Ministério lançou a Estratégia Mulheres e Clima, consolidando a participação brasileira no Gender Day com ações integradas de justiça climática e igualdade de gênero.