Câmara aprova projeto que altera regras do Bolsa Atleta e beneficia gestantes e puérperas

O projeto de lei que altera as regras do Programa Bolsa-Atleta e amplia direitos e garantias a esportistas gestantes ou mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023) foi aprovado nesta terça-feira (02/04), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Articulada pelas ministras do Esporte, Ana Moser, e das Mulheres, Cida Gonçalves, a matéria vai agora ao Senado Federal.

De acordo com a proposta, as beneficiárias do Bolsa Atleta poderão continuar recebendo o benefício durante a gestação e até seis meses após o nascimento da criança. As atletas podem ainda solicitar nova bolsa para a retomada dos treinos e da prática esportiva visando ao alto desempenho após a maternidade. 

Para Cida Gonçalves, o PL 1.084/2023 é uma grande conquista para as mulheres atletas. "Se todas as mulheres têm direito à licença-maternidade, por que seria diferente com as atletas? Então esse PL é um avanço, pois permite que as mulheres possam conciliar o exercício da prática esportiva com a maternidade".

“A lei é uma correção que garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos que são cruciais para o processo de retomada e do cumprimento do plano esportivo pactuado”, explica Ana Moser.

A proposta de alteração legislativa integra um pacote de medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no Dia Internacional das Mulheres. 

Na ocasião, o presidente, ao citar  os números da violência contra as mulheres e das desigualdades de gênero, ressaltou que, para alterar essa realidade, é preciso ir além de ações de combate à violencia física.   "Imagino quantas vezes a menina Marta ouviu dizer que futebol era coisa de homem, antes de se tornar um dos maiores nomes do futebol brasileiro de todos os tempos. Se dependesse deste governo, a desigualdade acabaria hoje por decreto", disse.

O Projeto de Lei 1084/23, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado com emendas de redação da relatora, deputada Nely Aquino (Podemos/MG). O texto altera a Lei 10.891/04, que instituiu a Bolsa Atleta.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte.