Discurso da ministra Márcia Lopes na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Queridas companheiras,

O Brasil voltou, e as mulheres voltaram.

Quero iniciar esta 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres saudando novamente todas as mulheres do Brasil que vieram de todos os lugares desse país que participaram das conferências que estão aqui representando, as mais de 110 milhões de do nosso Brasil: mulheres indígenas, quilombolas, mulheres negras, mulheres brancas, mulheres idosas, mulheres com deficiência, ciganas, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, mulheres das águas, campos e florestas, as mulheres evangélicas e de todas as demoninações das cidades, as mulheres LBTs, travestis, as meninas adolescentes e jovens que estão aqui hoje, as mães atípicas, enfim,  todas nós e toda nossa  diversidade que ao longo desses  três dias nós teremos a oportunidade  de nós falar, de nós encontrar, de conversar muito.

Cada uma de vocês traz consigo a força da sua trajetória e a potência das lutas que nos unem.

Cumprimento todas as autoridades presentes e como já fiz, dizer que o nosso comandante Presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje reconhecido mundialmente, muito nós honra com a sua presença, eu sei que é ele que vocês querem ouvir.

Hoje nos celebramos um momento histórico, um marco na caminhada das lutas do movimento organizado das mulheres. Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Esta Conferência é a realização de um sonho coletivo, sonhado e construído juntas, que ganhou vida graças à mobilização que percorreu todo o Brasil — das conferências livres, municipais, regionais e estaduais — e que trouxe até aqui milhares de mulheres. Mulheres que atravessaram longas distâncias, enfrentaram caminhos difíceis e romperam barreiras de toda ordem, mas não desistiram, muito obrigada.  Vieram de todos os cantos e territórios, trazendo em cada passo a força da resistência e a esperança de um futuro mais justo. Foi esse movimento, tecido de coragem e solidariedade, que tornou possível estarmos reunidas hoje para transformar em políticas públicas os nossos sonhos.

Desde a última Conferência, em 2016, enfrentamos anos de retrocessos, mas resistimos. E dessa resistência brotou ainda mais força, trazendo-nos até a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres — um espaço de reencontro, de reconstrução e afirmação de que nada pode deter a presença organizada das mulheres. Nossa programação nesses 3 dias trão painéis e debates temáticos coletivos que aprofundam as possibilidades de ocuparmos todos os espaços e sermos promotoras de uma sociedade desenvolvida e de paz. Também nos convida a tomar decisões firmes e radicais para estancar qualquer processo de violência, ameaça e interrupção de nossas vidas.

Hoje, somos mais de 4 mil mulheres reunidas, que, de maneira democrática e plural, vão debater e propor diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Um plano que servirá de guia para o Governo Federal, para todos os estados e municípios, fortalecendo a construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo. A Política Nacional de Mulheres ela só se concretiza com a presença forte e realização de todas as políticas setoriais, o que exige uma grande força-tarefa de trabalho conjunto entre os entes federados, por isso é tão importante a presença aqui prefeitas, de governadores e das nossas ministras e ministros. Saibamos fazer desta hora o momento de mudança para a vida de todas as mulheres brasileiras.

É nesse compromisso que reafirmamos: apenas em um governo democrático e popular é possível realizar uma conferência como esta — espaço legítimo de escuta, participação e formulação coletiva das políticas que impactam diretamente nossas vidas.

A realização desta Conferência Nacional, em tempo recorde, só foi possível graças à dedicação de tantas mãos. Ela nasce da articulação interministerial, do diálogo com diferentes pastas — muitas delas aqui representadas, com a presença honrosa de ministras e ministros de Estado — e também do compromisso do Parlamento brasileiro, em especial das deputadas e senadoras que, com coragem e determinação, têm sido vozes incansáveis na defesa dos direitos das mulheres. Quero agradecer a todas as trabalhadoras, mais uma vez, do Ministério das Mulheres pelo compromisso e dedicação diária. Como presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, agradeço a cada conselheira nacional que trabalhou incansavelmente e deu corpo e coração a este processo. É assim que sabemos fazer: juntas, unidas, afetuosas, solidárias e colaborativas.

Fizemos isso porque temos convicção, para criar e efetivar políticas com protagonismo das mulheres, é essencial fortalecer o pacto federativo, unindo governo federal, estados e municípios à luta, sempre juntos à sociedade civil e aos movimentos sociais.

Dentre tantos atos, como os que faremos nesses três dias aqui, reafirmo ainda a Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069/2024), sancionada pelo presidente Lula. Essa lei reconhece o cuidado como fundamental para a sustentabilidade da vida e da sociedade. Um trabalho que, historicamente, recaiu sobre as mulheres, mas que agora passa a ser instituído como responsabilidade compartilhada entre o Estado, a sociedade, as empresas e as famílias — e, dentro delas, também os homens. Reitero também que a Lei da Igualdade Salarial é uma conquista histórica, que só ganhará força e efetividade com a nossa mobilização e organização, para a mesma função o mesmo salário das mulheres.

Queridas companheiras, o futuro é uma semente que já germina em nossas mãos. Cada palavra, cada proposta e cada gesto vivido nesta Conferência regará essa semente. O que construiremos juntas nestes dias será raiz firme e tronco vigoroso para garantir dignidade, direitos e igualdade para todas nós.

Serão também asas, abertas e fortes, que nos conduzirão à esperança da manhã tão desejada — uma manhã de liberdade, justiça e plenitude para todas as mulheres sem nenhuma violência.

Minha profunda gratidão a todas vocês. Sejam todas muito bem-vindas, e que tenhamos uma grande e histórica Conferência! Que ficará para a história do nosso Brasil e de cada territorio que vocês voltarão.

Assim, eu tenho a honra, a alegria de  declarar aberta a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres