Discurso da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante a cerimônia de posse

Em primeiro lugar, agradeço ao presidente Lula pelo convite para que assumisse a pasta do Ministério das Mulheres. 

Agradeço às mulheres que vieram e lutaram antes de mim e que me formaram.

Agradeço aos movimentos feministas e movimentos de mulheres, que se levantaram por décadas e se levantam ainda hoje pelos direitos das mulheres

Agradeço às mulheres, que são 52% neste país, e que que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico.

Agradeço à presidenta Dilma Rousseff, por sua coragem e ousadia de enfrentar este mesmo ódio machista. Sua resiliência mostrou a força da mulher brasileira.

Me sinto honrada de ter trabalhado com a primeira mulher eleita presidenta da República neste país.

Agradeço ao Grupo Técnico de Mulheres da transição de governo, cujo trabalho foi primordial para entendermos o tamanho do retrocesso dos últimos anos. Foi este grupo que nos deu o ponto de partida, de diagnóstico e de resgates históricos. 

Agradeço às ministras que me antecederam, estabelecendo uma base forte na elaboração das políticas públicas para as mulheres: Emilia Fernandes, Nilceia Freire, Iriny Lopes e Eleonora Menicucci

Agradeço às ministras e os ministros de Estado do atual governo aqui presentes 

Ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial; 

Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente

Ministra Margareth Menezes, da Cultura

Ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas

Ministra Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia

Ministra Nísia Trindade, da Saúde

Ministra Simone Tebet, do Planejamento

Ministra Esther Dweck, da Gestão

À presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, coordenadora da articulação política do governo de transição.

À governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, uma das duas únicas mulheres, ao lado de Pernambuco, a governar um Estado hoje no Brasil.

Agradeço às parlamentares eleitas e reeleitas que aqui estão e serão fundamentais para os avanços que virão. 

Apesar de a Câmara, nesta legislatura, ter a maior presença feminina da história - serão 91 deputadas federais - elas ainda representam menos de 20% da Casa.

É uma honra partilhar a mesa com tantas ministras de Estado do governo que mais nomeou mulheres para seus Ministérios.

Somos 11 mulheres no ministério. 

E ainda: duas mulheres no comando dos dois bancos estatais nacionais do País: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Antes de mais nada é importante pontuar: este será o Ministério de todas as mulheres. As que votaram e os que não votaram conosco.

E das diversas mulheres que compõem a nossa sociedade. Negras, brancas, indígenas, LGBTQIA+, as do campo, da cidade e das águas

Será um Ministério de todas, e com um norte muito definido. 

Faremos a defesa radical da garantia dos direitos das mulheres

***

Há dois dias, o Brasil assiste o início de um novo governo. 

Este não é um governo qualquer.

Como sempre diz o presidente Lula, em um de seus bordões, “nunca antes na história deste país”....

Pois é isso. Nunca antes na história desse país a posse de um presidente foi tão pautada pela questão de gênero. 

Nunca a pauta das mulheres foi considerada tão prioritária.

O presidente Lula mencionou de maneira aguda, contundente, a questão da mulher na sociedade brasileira em seus três discursos no domingo da posse.

No Congresso Nacional, depois no Palácio do Planalto e por último no Festival do Futuro.

O presidente recebeu a faixa das mãos do povo brasileiro e não me parece ser algo menor o fato de a última pessoa a ter recebido a faixa e colocado no presidente ter sido uma mulher negra, Aline Sousa, uma catadora de 33 anos. 

Foi Aline, mulher de luta da terceira geração de catadoras de sua família, quem colocou a faixa em Lula, depois de ela ter passado por outros 7 representantes da sociedade brasileira.

Aline, você nos representou, a todas as mulheres brasileiras.

Em seus três discursos, o presidente Lula citou alguns dos principais eixos deste Ministério. Disse que “não podemos continuar a conviver com a odiosa opressão imposta às mulheres, submetidas diariamente à violência nas ruas e dentro de suas próprias casas”. 

Lula afirmou também que é “inadmissível que as mulheres continuem a receber salários inferiores ao dos homens”, mesmo quando exercem a mesma função. 

E é para isso, entre diversos outros temas cruciais, que existe o Ministério das Mulheres.

Um registro importante:

Pela primeira vez, teremos uma área no governo dedicada às mulheres com a nomenclatura de Ministério. 

Há 20 anos, no primeiro governo Lula, a pasta foi criada como Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM).

No governo anterior, passou a ser chamada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Foi uma usurpação, pois não cuidou das mulheres, das famílias e nem dos direitos humanos. Muito pelo contrário.

A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas um projeto. Um projeto político de invisibilização e sujeição da mulher

Tal projeto, iniciado no terreno do simbólico, desmontou as políticas públicas, praticamente extinguiu orçamentos, atuou na desestruturação institucional, liquidou com direitos e, por fim, retirou até a vida de milhares de brasileiras. 

Neste projeto de destruição, a mulher, como sujeito de direitos, só foi vista e pensada dentro de uma construção determinada de família, patriarcal, como se houvesse apenas um tipo de mulher e um tipo de família a ser atendida pelas políticas públicas. 

A Família, no singular, apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher enquanto foco da elaboração e implementação das políticas.

Há famílias, plurais e no plural. Este é um Ministério que as reconhece e acolhe. 

O governo anterior, como disse, praticamente extinguiu orçamentos.

O Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso em 31 de agosto de 2022 previu míseros R$ 23 milhões para o ministério, o que representa apenas 10% dos valores do orçamento de 2015, quando o governo Dilma foi golpeado. Isso mesmo, 10%.

Para 2023, conseguimos reverter parcialmente essa perda para dar continuidade aos programas prioritários da pasta. Não é suficiente, mas com o conhecimento de que, sem verba não é possível realizar políticas públicas, estaremos sempre trabalhando pelo aumento do orçamento público para as mulheres.

Quanto aos programas que vinham sendo executados pelos governos do PT, a criação de Casas da Mulher Brasileira foi paralisada e o Disque 180 foi desmantelado, entre outras ações destruidoras.

O desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção governamental de uma cultura misógina levou os números da violência de gênero a patamares sem precedentes. 

No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro e mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas, por violência doméstica, de acordo com dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente a camada racista: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual.

É importante observar que, enquanto isso, o número de homicídios caiu: o Brasil registrou 47.503 casos de mortes violentas intencionais ao longo de 2021, redução de 6,5% na comparação com 2020 e o menor índice desde 2011, quando se inicia a série histórica.

A combinação de um governo misógino, machista e racista com a gestão irresponsável durante a pandemia de Covid-19 comprovou: estava em curso um projeto político devastador para as mulheres.

Para as trabalhadoras domésticas, a pandemia representou o aumento do risco à própria saúde, a queda na renda e a perda de direitos. Elas foram as primeiras infectadas e impactadas pela Covid-19: o primeiro caso de óbito registrado pela doença no País foi de uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro. Ela, uma mulher negra, foi contaminada pelos patrões no local de trabalho. 

***

É com este cenário que daremos os primeiros passos agora, mas não sem experiência e trajetória. Retomaremos o que já sabemos fazer.

O Ministério das Mulheres do terceiro governo Lula construirá as futuras políticas públicas a partir da seguinte estrutura, pautada por eixos temáticos:

A Secretaria Executiva será comandada pela professora e líder sindical Maria Helena Guarezi, cuja dedicação à pauta das mulheres será primordial para a realização dos objetivos do Ministério. 

A Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência terá como prioridade número um reconstruir o programa Mulher Viver Sem Violência, retomando a Casa da Mulher Brasileira a fim de acolher, com diferentes atendimentos, as vítimas de agressão e violência sexual

A Secretaria Nacional de Autonomia e Cuidados vai atuar na inserção das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo diminuindo a sobrecarga das tarefas domésticas e de cuidados, e criando mecanismos no mundo do trabalho para avançar na igualdade salarial e no combate ao assédio moral. 

Vale lembrar que, para além do aumento do desemprego generalizado, a taxa de desalento entre as mulheres é mais que o dobro do que entre os homens. A sobrecarga doméstica, as tarefas de cuidado e a falta de oferta de serviços públicos como creche prejudicam o retorno da mulher ao mercado de trabalho. 

À Secretaria de Articulação Institucional e Participação Política, caberá reconstruir as articulações internas e externas, no âmbito dos organismos de políticas para as mulheres, no sentido de abrir espaço e ampliar a capacidade de capilaridade e transversalidade em todo novo governo. 

As mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado, no entanto, ainda estão sub-representadas nos espaços de poder. Como mencionei anteriormente, a Câmara, apesar do maior número de deputadas eleitas neste pleito, tem somente 17,7% de mulheres. No Senado, as mulheres também são cerca de 17%. 

A violência política de gênero interdita o avanço das mulheres na ocupação desses espaços e a desigualdade não se limita aos cargos eletivos. Entre os servidores públicos ativos, as mulheres são cerca de 40%, mas, nos cargos de direção e chefia (DAS 5 e 6), não chegam a 26%. 

Estamos diante da possibilidade de um governo atravessado pelo diálogo, pela construção comum, pela transversalidade. 

A agenda da mulher é o centro de nosso Ministério, mas só será possível com a transversalidade por meio de ações dos diversos Ministérios: o da Saúde, o dos Povos Indígenas, o da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente, da Fazenda, da Infraestrutura, da Gestão, da Ciência e Tecnologia, do Planejamento, para citar algumas das pastas aqui representadas.

O 8 de março de 2023, Dia Internacional das Mulheres, deverá ser um marco para efetivar essa transversalidade. 

Portanto já conclamo todos os ministros e ministras aqui presentes a elaborarmos ações concretas.

Para encerrar, gostaria de enfatizar a intenção deste Ministério de trabalhar arduamente na reconstrução de um país com a cara e o jeito das mulheres, de trabalhar pela união e fazer com que a democracia seja plena para homens e mulheres.

Podemos e, mais que isso, devemos trabalhar juntas e juntos. Há um novo mundo possível. E ele tem um rosto, uma assertividade, uma garra feminina.

Obrigada. 

Confira a cerimônia de posse na íntegra: