Discurso da ministra Cida Gonçalves durante o lançamento da iniciativa Brasil sem Misoginia

Brasil sem Misoginia é uma iniciativa do Ministério das Mulheres, que segue a orientação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo construir a igualdade e acabar com o feminicídio, com a violência e o ódio contra as mulheres em todo o território nacional. 

Brasil sem Misoginia é um chamado para as autoridades e toda a sociedade sobre a urgência de enfrentarmos a misoginia em nosso país. A misoginia é um sentimento, um ato ou um comportamento de repulsa e ódio às mulheres, que, atualmente, se expressa e ocorre em toda diversidade de espaços relacionais e sociais. A misoginia é parte propulsora de todas as formas de violências contra mulheres e das desigualdades entre gêneros. 

Trata-se de uma construção da e para a sociedade e as mulheres brasileiras: para as mulheres que fazem a política nos parlamentos e no executivo, nas grandes e pequenas empresas, na internet, nos palanques, nos sindicatos, nas manifestações e reivindicações democráticas, na esfera religiosa, no esporte, na cultura... para mulheres que constroem diariamente, em cada cidade desse país, o direito a ter igualdade salarial no trabalho, a dividir de forma justa os trabalhos domésticos e de cuidados, a ser ouvida e respeitada por sua opinião e por sua forma de viver. 

Tenho insistido que é preciso enfrentar a misoginia para prevenir os feminicídios. Os feminicídios não se resumem ao ato de acabar com a vida e a identidade de uma mulher. Eles começam antes, começam com o discurso de ódio, que são as piadas, o silêncio e as justificativas para os atos misóginos promovidos cotidianamente contra a existência de todas nós. 

Recebemos diariamente relatos de mulheres que estão sofrendo assédio e discriminação em seus ambientes de trabalho. São situações de misoginia que também acontecem no parlamento brasileiro, quando as mulheres eleitas têm a sua atuação desqualificada pela violência política de gênero, ainda tão normalizada no Brasil. Não podemos mais aceitar que as mulheres continuem sendo mortas, discriminadas e silenciadas! 

Brasil sem Misoginia é um chamado para a construção de um país livre de todas as formas de violência e ódio contra as mulheres - sejam elas de áreas urbanas, do campo, das florestas ou das águas, mulheres negras, indígenas, jovens e idosas, LBTs ou com deficiência. Queremos um Brasil seguro, com igualdade de oportunidades e respeito para todas as mulheres. 

Neste sentido, eu poderia passar horas listando os motivos para apoiar a iniciativa Brasil sem Misoginia. 

Primeiro é para prevenir feminicídios, violência doméstica e violência sexual, porque, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, 1,4 mil mulheres brasileiras foram mortas pelo fato de serem mulheres - é o maior número registrado desde 2015. Mais de 74 mil estupros foram registrados, sendo que 6 em cada 10 vítimas tinham até 13 anos. A cada dia, 673 mulheres registram boletim de ocorrência por agressões em contexto de violência doméstica. 

Segundo grande motivo é o de apoiar mulheres em espaços de poder, pois, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, apesar de representarmos 53% do eleitorado, ocupamos apenas 17,7% da Câmara dos Deputados e 12,3% do Senado Federal. Em 958 cidades não tivemos nenhuma vereadora eleita em 2020. Segundo o Censo das Prefeitas Brasileiras, Instituo Alziras, 58% das prefeitas (mandatos de 2021 - 2024) sofreram assédio ou violência política de gênero (pelo simples fato de ser mulher). 

O terceiro, é combater a violência online. Na internet, segundo a agência de checagem Aos Fatos, a misoginia tem sido reproduzida principalmente por grupos que acreditam na suposta “superioridade masculina”; canais que pregam isso já alcançam, ao menos, 8 milhões de seguidores e são pagos por anúncios nas plataformas do Youtube e TikTok. Denúncias envolvendo discursos de ódio misóginos na internet, recebidas pela Central Nacional de Denúncias da SaferNet, tiveram em 2022 um crescimento de 251%, enquanto outros discursos de ódio tiveram um aumento médio de 61%. 

O quarto motivo é combater a desigualdade salarial e econômica entre homens e mulheres. Conforme dados do IBGE, a diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no país e atingiu 22% no fim de 2022. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem; e no caso de mulheres pretas ou pardas, o cenário é ainda mais grave: elas recebem, em média, menos da metade dos salários dos homens brancos (46%). 

Como quinto motivo, podemos apresentar dados que vinculam a misoginia com a violência ou desigualdade em cada um dos setores aqui presentes; se falamos do esporte, por exemplo: Os boletins de ocorrências por ameaça contra mulheres em cinco capitais brasileiras aumentam em 23,7% quando o time da cidade joga – conforme dados da pesquisa "Violência Contra Mulheres e o Futebol", idealizada pelo Instituto Avon e encomendada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Então, posso afirmar que prevenir violência doméstica em dias de jogos de futebol também é um dos motivos. 

Mas, a verdade, é que hoje, não queremos tratar de violência e desigualdade. Nós queremos falar de respeito e igualdade.

A cerimônia de hoje marca a adesão de diferentes setores da sociedade ao Brasil sem Misoginia, e é uma ALEGRIA compartilhar esse momento de esperança em que empresas, torcidas organizadas, movimentos sociais dos mais diversos, organizações religiosas, esportistas, culturais JUNTOS se comprometem a promover ações de enfrentamento à misoginia, cada qual em seu âmbito de atuação, com seu público, com sua linguagem e com sua capacidade. 

Vamos juntas e juntos estimular debates e reflexões sobre papeis sociais atribuídos a mulheres e homens e mobilizar a sociedade para as necessárias mudanças de comportamento dos grupos. 

O Ministério das Mulheres, enquanto inaugurador dessa iniciativa, estimula que cada parceiro protagonize campanhas de informação e ações próprias para construção da igualdade e do enfrentamento à violência. O Brasil, com alegria, leveza e esperança, está construindo uma sociedade que não tolera grupos, atos e falas misóginas. 

Com toda essa diversidade de parceiros, que o Brasil sem Misoginia possa promover shows e manifestações culturais; ter grupos de discussão nas rádios e nas redes sociais promovendo conscientização; ter faixas e intervenções nos campos de futebol, nas rodas musicais, como de hip-hop, de samba; ter estímulos à construção de teatro e de cinema que pautem a igualdade entre mulheres e homens; que enfrentem com veemência todo e qualquer ato de misoginia. 

Vamos construir práticas de promoção à igualdade entre mulheres e homens nos espaços corporativos, festivos, esportivos, culturais, nos pontos de ônibus, nas livrarias, nas universidades, vamos contagiar toda a sociedade com a nossa mensagem! 

Para 2023, a iniciativa Brasil sem Misoginia estimula que os parceiros, especialmente as empresas, promovam campanhas de informação e ações próprias no âmbito dos 21 dias de ativismo, que tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e finaliza no dia 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, passando pelo dia 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência. 

Que nesses 21 dias, aproveitemos o simbolismo das datas para sensibilizarmos e mobilizarmos, com esperança e alegria, cada cidadão e cidadã brasileira para a construção de um país de paz e igualdade. 

Desconstruir as ideias e atos misóginos é a meta do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Mulheres, orientada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e compartilhada com os outros 36 Ministérios da Esplanada. 

Nós acreditamos no povo brasileiro que é solidário, fraterno, justo; e juntos: Governo, empresas, organizações sociais, religiosas, sindicais, culturais e esportistas vamos construir o Brasil da igualdade, o Brasil que respeita as mulheres!