Discurso da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Mulheres

Depois de 6 anos, o 8 de março volta a ser celebrado com políticas públicas para as mulheres neste país. 

O que vocês veem aqui hoje é um enorme esforço coletivo para que políticas robustas sejam implementadas no sentido de enfrentar a violência contra as mulheres, promover a igualdade de gênero, a autonomia econômica, a saúde integral das mulheres e sua permanência, com os direitos garantidos, em todos os espaços.

Há uma semana, o Bolsa Família foi relançado aqui no Planalto e o discurso da Isamara, uma jovem que se beneficiou do programa, emocionou a todas e todos nós. 

A transformação que este programa trouxe à vida de milhões de mulheres e meninas - e, portanto, de famílias inteiras - muda a história do Brasil.

As mais de 40 ações preparadas para março - sendo 28 apenas no dia de hoje - também mudarão a vida de incontáveis brasileiras.

São 956 milhões de reais do orçamento público apenas em 2023 destinados a essas ações.

Elas foram fruto de quase 60 dias de pactuação com os diversos Ministérios do Governo Lula, bancos públicos e outros órgãos, como a Controladoria Geral da União, a Enap… assim como, do diálogo com o movimento de mulheres.

Ações que passam: 

• Pelo fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência, com a criação de um eixo específico do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, conduzido pelo meu colega Flávio Dino. 

• Pela retomada da construção de creches, fundamentais para a permanência das mulheres no mundo do trabalho. 

• Pela formação e concessão de crédito a mulheres empreendedoras. 

• Pelo esforço na inserção de meninas nas áreas da Ciência, Engenharia e Computação. 

• Pelo incentivo financeiro a mulheres cineastas e escritoras. 

• Pela garantia da saúde menstrual de mulheres e meninas. 

• Por ações específicas a mulheres rurais e da periferia. 

• Pela garantia de direitos a mulheres atletas. 

• Pelo incentivo às trabalhadoras do setor do turismo, especialmente nas áreas de quilombos e aldeias. 

• Pela ratificação de convenções internacionais, que asseguram, no mundo do trabalho: o enfrentamento a violências que atingem as mulheres e a igualdade de oportunidades e de tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares. 

Grupos interministeriais foram criados para: 

• enfrentar a violência política de gênero e raça,
• combater e prevenir o assédio na Administração Pública Federal,
• combater a desigualdade salarial entre mulheres e homens, que hoje chega a até 30%, mesmo as mulheres tendo maior nível educacional;
• e definir uma Política Nacional de Cuidados. 

Além das grandes ações que serão anunciadas pelo presidente Lula. 

E elas não param por aqui. 

Ainda em março, tenho viagens marcadas com minhas colegas e meus colegas, como com a ministra Sonia, quando lançaremos o Programa ‘mulheres guardiãs’ junto das nossas irmãs indígenas. 

Marcaremos, Anielle e eu, nossa luta pelo enfrentamento à violência política em uma ida a Santa Catarina. 

Lutaremos contra a violência política de gênero por todas as mulheres perseguidas, que foram cassadas, que foram mortas. 

Lutaremos por Marielle Franco. 

Estarei também com Daniela e Nísia em lançamentos de outras iniciativas em Sergipe e em Pernambuco.

Amigas e amigos aqui presentes,

Quero dar uma palavra sobre a misoginia.

E propor um pacto com a sociedade para que enfrentemos juntos esse problema.

É primordial que o poder público faça seu papel. Mas precisamos ir além e continuar avançando na compreensão de que o desprezo e o ódio às mulheres não podem ser naturalizados. 

Não podemos aceitar o fato de que homens na internet ganhem dinheiro praticando misoginia e isso precisa parar. 

Este ambiente nos faz retomar estatísticas tão repetitivas, mas ainda assim tão chocantes. 

A cada dia, três mulheres são mortas no Brasil pelo fato de serem mulheres. 

O enfrentamento ao feminicídio é uma luta política urgente. 

Por isso, o Ministério das Mulheres retoma o programa Mulher Viver sem Violência, que terá como eixos: a implementação das Casas da Mulher Brasileira; a reestruturação do Ligue 180; o enfrentamento ao feminicídio e à violência sexual; a promoção de ações educativas e campanhas de prevenção à violência contra as mulheres. 

Neste âmbito, irá estabelecer, nos próximos meses, um Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. 

Com ele, iremos fortalecer ações junto a Estados e Municípios para o combate e prevenção das mortes violentas de mulheres em razão de gênero.

Também devemos ser respeitadas no mundo do trabalho e este 8 de março dá atenção inédita a este tema.

 A política de “trabalho igual, pagamento igual” pode adicionar 0,2 ponto percentual à taxa de crescimento anual do PIB brasileiro, segundo a OIT.

Estamos trabalhando intensamente para que isso se concretize. 

Por fim, trago minha mensagem de esperança. 

Fui Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência durante 13 anos. E já há mais de 40 anos luto nesta causa. 

Posso afirmar: minha esperança nunca foi maior em pôr fim às desigualdades que nos matam. 

O primeiro motivo para isso é o fato de esta ser uma pauta levada tão a sério pelo Presidente da República. 

Foi ele quem possibilitou que um grupo representativo como este, de 11 mulheres ministras e duas presidentas de bancos, trabalhasse em conjunto. 

Que demonstra, todos os dias, que este é um governo que respeita todas as mulheres. 

E o segundo motivo é ver reacender a luta dos movimentos sociais com liberdade e diálogo. Se reunindo, organizando as marchas… 

Vocês são as principais responsáveis pelas grandes transformações das políticas públicas para as mulheres no País.

Muito obrigada!

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres