Conservação de espécies
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima coordena e apoia ações realizadas pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade destinadas a conhecer as espécies da fauna, da flora e da funga nativas, monitorando e avaliando o estado de conservação de parte cada vez mais significativa delas. Tais avaliações servem de base para aprofundar conhecimentos sobre a biodiversidade brasileira e para promover diversas iniciativas sustentáveis de proteção e manejo de espécies, em especial daquelas que estejam classificadas em alguma das categorias de ameaça identificadas, seja em escala local, regional ou global.
- Acesse os dados de espécies da fauna brasileira (SALVE - ICMBIO)
- Acesse os dados de espécies da flora e funga brasileira (CNCFlora - JBRJ)
Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção
As Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção têm a finalidade de reconhecer as espécies ameaçadas de extinção no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva brasileira, para efeitos de restrição de uso, priorização de ações de conservação e recuperação de populações, sendo um dos instrumentos do Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, conforme disposto na Portaria MMA nº 43/2014. A Portaria MMA nº 162/2016 estabelece os procedimentos para elaboração e publicação das Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), entidades responsáveis pelo processo de avaliação, buscam ampliar o número de espécies estudadas e categorizadas quanto ao seu risco de extinção.
Acesse as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção:
- Portaria MMA nº 148, de 7 de junho de 2022 - Altera os Anexos da Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, da Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, e da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, referentes à atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.
- Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos (Atualização 2026):
- Portaria GM/MMA nº 1.667, de 27 de abril de 2026 - Reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos".
- Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026 - Estabelece as regras e restrições aplicáveis às espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos".
- Lista Nacional Oficial das Espécies da Funga Ameaçadas de Extinção (2026)
- Portaria GM/MMA nº 1.696, de 28 de maio de 2026 - Estabelece a Lista Nacional Oficial das Espécies da Funga Ameaçadas de Extinção.
Projeto Pró-Espécies: todos contra a extinção
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu o Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies por meio da Portaria Nº 43, de 31 de janeiro de 2014 visando cumprir a Meta 12 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A implementação desse Programa é viabilizado pelo Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - (GEF Pró-Espécies) Todos contra extinção.
O Projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil: Maranhão (MA), Bahia (BA), Pará (PA), Amazonas (AM), Tocantins (TO), Goiás (GO), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES) que inicialmente totalizavam 9 milhões de hectares e após o detalhamento dos territórios com a elaboração dos Planos de Ação Territoriais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PATs) passou para 62 milhões de hectares.
O Projeto Pró-Espécies prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.