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Publicado em 27/07/2020 20h47 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Cotação Eletrônica nº 09/2020 — última modificação 15/09/2020 16h05

Aquisição de coletes operacionais para fins de uso nas operações realizadas pelo Sistema Único de Segurança Pública - Susp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - SINAB — última modificação 19/06/2020 11h05

Audiência Pública para apresentação de críticas, sugestões e questionamentos no processo aquisitivo de Sistemas de Identificação Balística - SIB do projeto Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB, para implementação do Banco Nacional de Perfis Balísticos - BNPB.

Dispensa nº 08/2020 (em conformidade com o § 2º  do  Art. 4 da Lei 13.979 , que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus) — última modificação 08/07/2020 10h59

Aquisição emergencial de câmeras termográficas, tripés de fixação e porta-crachás para subsidiar as ações e medidas de controle, prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 (Lei do Coronavírus).

Dispensa nº 08/2020 (em conformidade com o § 2º  do  Art. 4 da Lei 13.979 , que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus) — última modificação 25/01/2022 15h43

Aquisição emergencial de câmeras termográficas, tripés de fixação e porta-crachás para subsidiar as ações e medidas de controle, prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 (Lei do Coronavírus).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A FORÇA NACIONAL — última modificação 27/08/2020 15h25

Aquisição de fardamento operacional e seus afins para atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 - AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA A SEOPI — última modificação 18/08/2020 15h05

Aquisição de NOBREAK 20 kVA (fonte de energia ininterrupta), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.

Dispensa nº 07/2020 — última modificação 01/06/2020 15h34

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Dispensa nº 07/2020 — última modificação 25/01/2022 15h43

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Pregão Eletrônico nº 12/2020 — última modificação 16/06/2020 10h02

Aquisição de capachos para atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Pregão Eletrônico nº 12/2020 — última modificação 22/01/2022 17h59

Aquisição de capachos para atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Pregão Eletrônico n° 11/2020 — última modificação 26/06/2020 10h00

Aquisição de computadores de alto desempenho para jogos eletrônicos e aplicativos, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de serem utilizados no monitoramento de jogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 11/2020 — última modificação 22/01/2022 17h59

Aquisição de computadores de alto desempenho para jogos eletrônicos e aplicativos, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de serem utilizados no monitoramento de jogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Inexigibilidade nº 07/2020 — última modificação 27/05/2020 16h26

Trata-se de procedimento administrativo cujo objeto é a disponibilização de Créditos Universais de Nuvem Oracle (Oracle Cloud Universal Credits) para o provimento sob demanda de serviços de Infraestrutura e de Plataforma como serviço (IaaS e PaaS) em nuvem pública para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.249.316,06 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), por meio da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Inexigibilidade nº 07/2020 — última modificação 25/01/2022 16h13

Trata-se de procedimento administrativo cujo objeto é a disponibilização de Créditos Universais de Nuvem Oracle (Oracle Cloud Universal Credits) para o provimento sob demanda de serviços de Infraestrutura e de Plataforma como serviço (IaaS e PaaS) em nuvem pública para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.249.316,06 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), por meio da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Aquisição de EPIs para doação aos Estados pela Senasp — última modificação 25/05/2020 12h51

Contratação emergencial de materiais de assepsia e proteção individual para ação preventiva contra o vírus COVID-19, para serem doados aos órgãos de segurança pública dos Estados, haja vista as características de sua propagação e do risco de contágio devido à natureza do trabalho operacional dos profissionais de segurança pública.

Pregão Eletrônico nº 10/2020 — última modificação 03/06/2020 10h24

Aquisição de eletroeletrônicos (micro-ondas e umidificadores), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, bem como da necessidade de renovação e substituição de alguns dos equipamentos existentes.

Pregão Eletrônico nº 10/2020 — última modificação 22/01/2022 17h59

Aquisição de eletroeletrônicos (micro-ondas e umidificadores), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, bem como da necessidade de renovação e substituição de alguns dos equipamentos existentes.

Inexigibilidade nº 06/2020 — última modificação 28/05/2020 10h03

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 , no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 06/2020 — última modificação 25/01/2022 16h13

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 , no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Dispensa nº 06/2020 — última modificação 19/11/2020 16h01

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme Modelo de Negócio V.4.0., e de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Dispensa de Licitação, conforme preceitua o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.

Dispensa nº 06/2020 — última modificação 25/01/2022 15h43

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme Modelo de Negócio V.4.0., e de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Dispensa de Licitação, conforme preceitua o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.

Cotação Eletrônica nº 05/2020 — última modificação 25/01/2022 15h26

Aquisição de equipamentos para ações de promoção e prevenção à saúde, sendo: balanças clínicas, medidores de pressão arterial e termômetros clínicos digitais, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Cotação Eletrônica nº 05/2020 — última modificação 03/06/2020 11h51

Aquisição de equipamentos para ações de promoção e prevenção à saúde, sendo: balanças clínicas, medidores de pressão arterial e termômetros clínicos digitais, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Pregão Eletrônico nº 09/2020 — última modificação 12/06/2020 15h30

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREG-AN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Pregão Eletrônico nº 09/2020 — última modificação 22/01/2022 17h59

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREG-AN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Pregão Eletrônico nº 08/2020 — última modificação 22/01/2022 17h59

Aquisição de materiais de consumo (bandeiras, placas acrílicas do tipo porta-avisos, etiquetas adesivas, tubos do tipo porta-documentos, capachos e suprimentos para impressoras) que visam a atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pregão Eletrônico nº 08/2020 — última modificação 14/05/2020 09h08

Aquisição de materiais de consumo (bandeiras, placas acrílicas do tipo porta-avisos, etiquetas adesivas, tubos do tipo porta-documentos, capachos e suprimentos para impressoras) que visam a atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Inexigibilidade n° 03/2020 — última modificação 24/04/2020 09h55

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 (11196923) que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade n° 03/2020 — última modificação 25/01/2022 16h13

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 (11196923) que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade n° 02/2020 — última modificação 24/04/2020 09h54

Trata-se do Edital de Credenciamento nº. 01/2019 (10084260) que visa à contratação de de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

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