Aquisição de coletes operacionais para fins de uso nas operações realizadas pelo Sistema Único de Segurança Pública - Susp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Últimas notícias
Audiência Pública para apresentação de críticas, sugestões e questionamentos no processo aquisitivo de Sistemas de Identificação Balística - SIB do projeto Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB, para implementação do Banco Nacional de Perfis Balísticos - BNPB.
Aquisição emergencial de câmeras termográficas, tripés de fixação e porta-crachás para subsidiar as ações e medidas de controle, prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 (Lei do Coronavírus).
Aquisição emergencial de câmeras termográficas, tripés de fixação e porta-crachás para subsidiar as ações e medidas de controle, prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 (Lei do Coronavírus).
Aquisição de fardamento operacional e seus afins para atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Aquisição de NOBREAK 20 kVA (fonte de energia ininterrupta), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Aquisição de capachos para atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Aquisição de capachos para atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Aquisição de computadores de alto desempenho para jogos eletrônicos e aplicativos, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de serem utilizados no monitoramento de jogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Aquisição de computadores de alto desempenho para jogos eletrônicos e aplicativos, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de serem utilizados no monitoramento de jogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Trata-se de procedimento administrativo cujo objeto é a disponibilização de Créditos Universais de Nuvem Oracle (Oracle Cloud Universal Credits) para o provimento sob demanda de serviços de Infraestrutura e de Plataforma como serviço (IaaS e PaaS) em nuvem pública para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.249.316,06 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), por meio da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Trata-se de procedimento administrativo cujo objeto é a disponibilização de Créditos Universais de Nuvem Oracle (Oracle Cloud Universal Credits) para o provimento sob demanda de serviços de Infraestrutura e de Plataforma como serviço (IaaS e PaaS) em nuvem pública para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.249.316,06 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), por meio da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Contratação emergencial de materiais de assepsia e proteção individual para ação preventiva contra o vírus COVID-19, para serem doados aos órgãos de segurança pública dos Estados, haja vista as características de sua propagação e do risco de contágio devido à natureza do trabalho operacional dos profissionais de segurança pública.
Aquisição de eletroeletrônicos (micro-ondas e umidificadores), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, bem como da necessidade de renovação e substituição de alguns dos equipamentos existentes.
Aquisição de eletroeletrônicos (micro-ondas e umidificadores), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, bem como da necessidade de renovação e substituição de alguns dos equipamentos existentes.
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 , no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 , no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme Modelo de Negócio V.4.0., e de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Dispensa de Licitação, conforme preceitua o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme Modelo de Negócio V.4.0., e de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Dispensa de Licitação, conforme preceitua o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.
Aquisição de equipamentos para ações de promoção e prevenção à saúde, sendo: balanças clínicas, medidores de pressão arterial e termômetros clínicos digitais, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Aquisição de equipamentos para ações de promoção e prevenção à saúde, sendo: balanças clínicas, medidores de pressão arterial e termômetros clínicos digitais, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREG-AN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREG-AN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Aquisição de materiais de consumo (bandeiras, placas acrílicas do tipo porta-avisos, etiquetas adesivas, tubos do tipo porta-documentos, capachos e suprimentos para impressoras) que visam a atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Aquisição de materiais de consumo (bandeiras, placas acrílicas do tipo porta-avisos, etiquetas adesivas, tubos do tipo porta-documentos, capachos e suprimentos para impressoras) que visam a atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 (11196923) que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 (11196923) que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Trata-se do Edital de Credenciamento nº. 01/2019 (10084260) que visa à contratação de de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.