Contratação de serviço para efetivação e gestão de transferências de recursos por meio de contratos de repasse para realização de obras e serviços de engenharia.
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Publicado em
27/07/2020 20h47
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Trata-se de processo para a formalização da inexigibilidade relativa à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13368531), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Trata-se de processo para a formalização da inexigibilidade relativa à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (13318085), no âmbito do processo administrativo SEI nº 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétrico; hidrossanitário; de proteção contra descargas atmosféricas; de detecção, alarme e combate a incêndio; de iluminação de emergência; nas portas de vidro e portões automáticos, com emprego de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos necessário adequados à execução dos serviços, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétrico; hidrossanitário; de proteção contra descargas atmosféricas; de detecção, alarme e combate a incêndio; de iluminação de emergência; nas portas de vidro e portões automáticos, com emprego de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos necessário adequados à execução dos serviços, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos e serviços voltados a transferência ordenada e guarda temporária do acervo documental sob custódia do Arquivo Central (Divisão de Arquivo - DIARQ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos e serviços voltados a transferência ordenada e guarda temporária do acervo documental sob custódia do Arquivo Central (Divisão de Arquivo - DIARQ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen, lançou o curso “Políticas Públicas de Segurança: Noções Introdutórias”
Inscrições ocorrerão de 21 de dezembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022
Programa de voluntariado da CG-Conare permite trabalho presencial e remoto.
Recurso será destinado a projetos de atendimento a essa população nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A SENAJUS divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - Projeto Migrajus.
Dessa forma, a análise de processos de refúgio de nacionais afegãos é feita de forma simplificada.
Documentos como Protocolo de Refúgio e CRNM vencidos serão considerados válidos até 15 de março de 2022. É importante tentar a renovação antes dessa data.
Afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação no Afeganistão podem pedir visto temporário que concede autorização de residência para fins acolhida humanitária no Brasil.
Brasília, 10/11/2021 - A partir desta quarta-feira (10), qualquer escola de Ensino Fundamental da rede pública poderá aderir ao programa “Aprender Valor” para o ano letivo de 2022. O projeto, que leva educação financeira às salas de aula, foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil e conta com o financiamento do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A cerimônia de lançamento das adesões aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) e integra a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que acontece de 8 a 14 de novembro. Durante a cerimônia, também foram premiadas as redes de ensino e escolas que se destacaram na fase-piloto do projeto. A promoção do projeto representa o compromisso do governo brasileiro com implementação das melhores práticas e políticas em educação financeira, proteção do consumidor e prevenção ao superendividamento. Para a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a educação para o consumo é fundamental para começarmos a mudar uma cultura que leva consumidores a situações de superendividamento. “Esse projeto representa um compromisso do Governo Federal para implementação de melhores práticas e políticas públicas em educação financeira, trabalhando vários eixos que estão na agenda prioritária do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ausência dessas noções básicas pode levar famílias inteiras a desequilíbrios e sofrimentos que ultrapassam as questões econômicas. Portanto, educar crianças é um caminho para a construção de adultos melhores”, frisou.
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 12/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 10/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 11/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 09/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 07/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 06/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 05/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 04/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 03/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 02/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO
EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 01/2021 PROCESSO Nº 08000.046361/2020-66 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO