Sedigi avançou em 2025 com o ECA Digital, a definição de requisitos para verificação de idade e a proposta de criação de um centro de triagem de denúncias
Ações ao longo de 2025 ampliam a prevenção, a proteção às vítimas e a atuação integrada do Estado
Estrutura responderá a crescimento de 56% nas denúncias e ampliará cobertura. Brasil registrou 593 mil casos em 2024 e já processa 2.500 denúncias por dia
Publicada nesta segunda-feira (22), a portaria que institui unidades da PF em Humaitá e Tefé representa um avanço estratégico para a interiorização das ações policiais e o fortalecimento da presença do Estado brasileiro na Amazônia Legal
MJSP destaca experiências brasileiras em proteção de refugiados, cooperação regional e fortalecimento institucional
Ministro Lewandowski recebe embaixadores para tratar de projetos conjuntos e ampliar coordenação regional
Fundo Nacional de Segurança Pública gerencia mais de R$ 11 bilhões em ações contra o crime organizado e ambiental na região
Cerimônia no Bepe celebra aniversário da Força Nacional, homenageia profissionais e reforça a importância da cooperação federativa
Construído com ampla participação social, o documento orientará a Política Nacional sobre Drogas nos próximos anos
Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Acordos assinados na LXII Reunião de Ministros da Justiça ampliam integração jurídica e atualizam manual de acesso à justiça
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
Foram firmados acordos de combate a crimes ambientais e ao tráfico de pessoas
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
Texto amplia sanções, traz a figura da facção criminosa para a legislação e cria Banco Nacional de Facções Criminosas; projeto será enviado ao Congresso Nacional
Encontro, em Fortaleza, reúne representantes de mais de 30 países e reforça cooperação internacional na proteção da infância e no combate à violência doméstica
Cerimônia contou com a assinatura de parceria com UFF e CESeC, além da instalação do Comitê Gestor do Pronasci Juventude – Rio de Janeiro
MJSP, AGU e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado promovem evento que reúne especialistas de diversos países para discutir a aplicação da Convenção da Haia e estratégias de proteção à infância
Parceria entre Senasp, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa e Exército prevê ampliação de policiais brasileiros atuando em operações internacionais
IV Encontro Nacional Recupera reúne especialistas no Rio de Janeiro para discutir ações para enfraquecer financeiramente organizações criminosas. Evento começou nesta terça-feira (21)
Além do MJSP, outras seis pastas do Executivo federal participarão em ações de acolhimento, integração e proteção das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Implementação da Política Nacional de Recuperação de Ativos e estratégias para integração entre órgãos federais, estaduais e municipais foram abordadas no encontro do conselho
Baseada em evidências científicas internacionais e adaptada à realidade brasileira, a metodologia apoia pais e responsáveis no cuidado e na convivência com crianças de 10 a 14 anos
Sob a presidência pro tempore do Brasil, países-membros e associados avançam na atualização do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno, e reforçam cooperação em políticas migratórias
Representantes dos estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos aprovaram a versão final do texto, que seguirá para avaliação dos Chefes de Estado
Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
A maioria dos migrantes era de nacionalidades cubana e haitiana. Eles eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá
O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS