Volume: 41
Tema: Modernização do sistema de convênio da administração pública com a sociedade civil
Resumo: A pesquisa investigou as principais dificuldades enfrentadas por organizações da sociedade civil para firmar convênios e parcerias com o poder público. Para isso, foram realizadas entrevistas, oficinas e debates com organizações, gestores públicos e especialistas da área.
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) - PUC/SP
Coordenação Acadêmica:
Prof. Dr. Luciano Prates Junqueira
Prof. Dr. Marcelo Figueiredo
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16179
Volume: 42
Tema: Por um sistema nacional de ouvidorias públicas : possibilidades e obstáculos
Resumo: A pesquisa buscou contribuir para a criação de um sistema nacional de ouvidorias públicas, integrando órgãos federais e fortalecendo a articulação com estados e municípios. O estudo analisou o funcionamento de ouvidorias por meio de entrevistas com usuários, gestores e ouvidores públicos.
Instituição: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
Coordenação Acadêmica:
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16186
Volume: 43
Tema: Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Resumo: A pesquisa analisou os limites e as possibilidades jurídicas para a criação de bancos de perfis genéticos voltados às investigações criminais, considerando o direito comparado, tratados internacionais e a Constituição brasileira. O objetivo foi avaliar como utilizar essa ferramenta sem violar direitos e garantias fundamentais.
Instituição: UNISINOS
Coordenação Acadêmica:
Doutora Taysa Schiocchet
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16187
Volume: 44
Tema: Prisão : para quê e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso
Resumo: A pesquisa analisou processos de execução penal no Rio de Janeiro e em João Pessoa, além de aplicar questionários com pessoas privadas de liberdade para identificar falhas na proteção de direitos dentro do sistema prisional. O estudo avaliou a atuação do Judiciário, dos agentes prisionais e as condições dos estabelecimentos penais.
Instituição: Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Coordenação Acadêmica:
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16188
Volume: 45
Tema: Democracia e integração regional - internalização das normas do MERCOSUL
Resumo: Os documentos indicam apenas que a pesquisa tratou do processo de incorporação (internalização) das normativas produzidas no âmbito do MERCOSUL ao ordenamento jurídico brasileiro.
Instituição: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – IRI-USP
Coordenação Acadêmica:
Deisy de Freitas Lima
Ventura Janina Onuki
Marcelo de Almeida Medeiros
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16192
Volume: 46
Tema: Regime jurídico de cooperativas populares e empreendimentos de economia solidária.
Resumo: A pesquisa focou na análise e proposição de marcos regulatórios para a economia solidária e o cooperativismo popular no Brasil.
Instituição: Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo – NESOL-USP
Coordenação Acadêmica:
Sônia Maria Portela Kruppa
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16198
Volume: 47
Tema: Crime de cartel e a reparação de danos no Poder Judiciário brasileiro.
Resumo: A pesquisa apresenta um diagnóstico sobre o combate aos cartéis no Brasil, estruturando-se em frentes administrativa, penal e cível. Realiza um levantamento de ações penais e de reparação de danos, além de um estudo de caso aprofundado sobre o "Caso dos Cegonheiros".
Instituição: Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ)
Coordenação Acadêmica:
Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino
Prof. Ms. Pedro Vieira Abramovay
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16202
Volume: 48
Tema: Registros públicos e recuperação de terras públicas
Resumo: Investiga o problema fundiário brasileiro, focando na reincorporação de terras "griladas" ao patrimônio público e na modernização do sistema registral. O trabalho incluiu pesquisa de campo nos estados do Pará e de São Paulo para identificar ilegalidades na atribuição de propriedades.
Instituição:
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP
Em convênio com a Universidade Federal do Pará - UFPA e Universidade de São Paulo - USP
Coordenação Acadêmica:
José Rodrigo Rodriguez (CEBRAP)
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16203