14h–15h
Credenciamento e recepção dos participantes.
15h–16h30
Mesa Solene Internacional de Abertura
Participantes:
- Wellington César Lima e Silva — Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Paulo Modesto — Secretário Nacional de Assuntos Legislativos.
- Pedro Costa Gonçalves — Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Maria Sylvia Zanella di Pietro — Professora da Titular da Universidade de São Paulo (USP). Procuradora aposentada do Estado de São Paulo. Advogada.
16h30–17h
Coffee break e registro institucional.
17h–18h30
Conferência de abertura
Tema: Simplificação dos processos administrativos, inovação pública e garantia de direitos.
Conferencistas:
- Rozana Reigota Naves — Magnífica Reitora da Universidade de Brasília.
- Carlos Ayres Britto — Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Advogado..
- Cármen Lúcia Antunes Rocha — Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Mediador: Paulo Modesto.
18h30–19h30
Atividade cultural de encerramento, com apresentações de música e dança.
19h30
Encerramento do primeiro dia.
Programação da manhã
8h30–9h30
Credenciamento e recepção dos participantes.
9h30–10h
Mesa de abertura
Participantes:
- Ana Luiza Villela de Viana Bandeira — Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.
- Paulo Modesto — Secretário Nacional de Assuntos Legislativos.
10h–12h
Pensando a Política sobre Drogas baseada em evidências
Participantes:
- James Moura — Coordenador do Grupo de Trabalho Psicologia e Pobreza da Sociedade Interamericana de Psicologia.
- Rut Rosenthal — Coordenadora na Secretaria Adjunta de Revisão e Consolidação de Atos Normativos.
- Veridiana Cordeiro — Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).
- Luci Maria Teston — Professora da Universidade Federal do Acre.
Mediadora: Ana Luiza Villela de Viana Bandeira.
Programação da tarde — Mesas simultâneas
Horário: 14h às 17h30
14h
Mesa principal — Composição do dispositivo
Participantes:
- Ricardo Morishita Wada — Secretário Nacional do Consumidor.
- Paulo Modesto — Secretário Nacional de Assuntos Legislativos.
Tema: Direito do Consumidor: Avanços e desafios.
Participantes:
- Lílian Santos Marques Severino — Economista-Chefe no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
- Laura Schertel Ferreira Mendes — Advogada e Professora na Universidade de Brasília.
- Antonino Serra Cambaceres — Secretário da Diretoria da Associação de Consumidores da Argentina.
Atividade complementar
Minicurso com temática a definir, realizado paralelamente em espaço específico e mediante inscrição prévia.
Programação da manhã
8h30–9h
Credenciamento e recepção dos participantes.
9h–9h30
Coffee break.
9h30–10h
Mesa principal — Composição do dispositivo
Participantes:
- André Garcia — Secretário Nacional de Políticas Penais.
- Paulo Modesto — Secretário Nacional de Assuntos Legislativos.
10h30–12h
Prisão cautelar no contexto do Plano Pena Justa — desafios jurídicos, institucionais e sociais
Participantes:
- André Nicolitt — Juiz de Direito do TJRJ.
- Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi — Juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
- Mayesse Silva Parizi — Diretora de Cidadania e Alternativas.
12h–13h30
Intervalo para almoço.
Programação da tarde
13h30–15h
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de Direito Penitenciário
Participantes:
- João Victor Elpidio Ferreira — Ouvidor Nacional de Políticas Penais.
- Beatriz Ramalho — Coordenadora Adjunta.
- Valdirene Daufemback — Pesquisadora LabGepen.
Mediação: não informada na programação.
15h–15h15
Intervalo.
15h15–16h45
Horizontes da implementação da Justiça Restaurativa no Brasil
Participantes:
- Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa — Juíza Auditora da Auditoria Militar do TJDFT.
- Daniel Silva Achutti — Advogado (RS).
- Maria Tereza Uille Gomes — Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Mediadora: Adriana Marques.
16h45–17h15
Coffee break.
17h15–18h45
A aplicação do Exame Criminológico na Execução Penal
Participantes:
- Maurício Stegemann Dieter — Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
- Raquel Tiveron (MPDFT) — Ministério Público e aplicação na execução penal.
- Ribeiro Dantas — Ministro do STJ (a confirmar).
Mediadora: Ana Flavia Vieira Mattos — Conselheira do Conselho Federal de Psicologia.
FALE CONOSCO
Horário de funcionamento (Opening hours):
De segunda a sexta, das 8 às 20 horas.
Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL
Titular:
Paulo Modesto
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Esplanada dos Ministérios
Telefone: (61) 2025-3376 / 7523
