14h–15h
Credenciamento e recepção dos participantes.
15h–15h15
Abertura institucional e apresentação do vídeo do Programa Pensando o Direito.
15h15–16h30
Mesa Solene Internacional de Abertura
Tema: Simplificação dos processos no Direito Administrativo.
16h30–17h
Coffee break.
17h–18h30
Conferência de abertura
Tema: Simplificação dos processos administrativos, inovação pública e garantia de direitos.
18h30–19h30
Atividade cultural de encerramento.
19h30
Encerramento do primeiro dia.
Programação da manhã
8h30–9h
Recepção e credenciamento complementar.
9h–10h20
Mesa principal
Tema: Política sobre álcool e outras drogas e gestão de ativos — desafios e perspectivas para a atuação do Estado.
10h20–10h40
Coffee break.
10h40–11h40
Continuação da mesa principal e debate com o público.
11h40–12h
Síntese das discussões e encaminhamentos.
12h–12h30
Lançamento oficial do Livro Digital nº 63 — Álcool e Drogas.
12h30–14h
Intervalo para almoço.
Programação da tarde
Mesas simultâneas
14h00 às 17h30
Sala Modular 1
Políticas públicas sobre álcool e outras drogas: prevenção, cuidado e reinserção social.
Sala Modular 2
Produção de evidências e avaliação das políticas sobre drogas.
Sala Modular 3
Gestão, recuperação e destinação social de ativos apreendidos.
Sala Modular 4
Cooperação institucional e internacional nas políticas sobre drogas e na gestão de ativos.
Dinâmica das mesas
14h–14h10
Abertura e apresentação.
14h10–15h50
Exposição.
15h50–16h10
Coffee break.
16h10–17h10
Debate com o público.
17h10–17h30
Síntese e encaminhamentos.
17h30
Encerramento das atividades do dia.
Programação da manhã
8h30–9h
Recepção dos participantes.
9h–10h20
Mesa principal
Tema: Prisão cautelar no contexto do Plano Pena Justa — desafios jurídicos, institucionais e sociais.
10h20–10h40
Coffee break.
10h40–11h40
Continuação da mesa principal e debate com o público.
11h40–12h
Síntese das discussões e encaminhamentos.
12h–14h
Intervalo para almoço.
Programação da tarde
Mesas simultâneas
14h00 às 17h30
Sala Modular 1
Prisão cautelar, presunção de inocência e excepcionalidade da privação de liberdade.
Sala Modular 2
Audiências de custódia, acesso à Justiça e proteção dos direitos fundamentais.
Sala Modular 3
Alternativas penais e estratégias para o enfrentamento da superlotação prisional.
Sala Modular 4
Produção de dados, avaliação e monitoramento das ações do Plano Pena Justa.
Dinâmica das mesas
14h–14h10
Abertura e apresentação.
14h10–15h50
Exposição.
15h50–16h10
Coffee break.
16h10–17h10
Debate com o público.
17h10–17h30
Síntese e formulação de recomendações.
17h30–18h
Sessão geral de encerramento: apresentação das principais conclusões e recomendações do Seminário.
18h
Encerramento oficial do Seminário Internacional Pensando o Direito
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