Anexos

NotaTcnica32.pdf — última modificação 01/06/2020 15h19

copy_of_NotaTcnica32.pdf — última modificação 01/06/2020 15h19

NotaTcnica33.pdf — última modificação 01/06/2020 15h20

copy_of_NotaTcnica33.pdf — última modificação 01/06/2020 15h20

NotaTcnica36.pdf — última modificação 01/06/2020 15h21

Nota Técnica nº 1/2021/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h06

Aumento de preço dos itens da cesta básica.

Nota Técnica nº 4/2021/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h20

Aumento de preço de itens da construção civil na pandemia de Covid-19

Nota Técnica nº 5/2021/DIAGI/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h24

Monitoramento de mercado: Aumento do preço da carne.

Nota Técnica nº 12/2021/DIAGI/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h26

Nota Técnica de orientação: Lei nº 14.181, de 01/07/2021 e opreço por unidade de medida.

Nota Técnica nº 19/2021/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h34

Tratamento de preços considerados abusivos no âmbito da defesa do consumidor, incluindo o contexto da pandemia de Covid-19.

Nota Técnica nº 22/2021/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h34

Harmonização e Fortalecimento da Relação entre Consumidores e Pequenas Empresas

Nota Técnica nº 28/2021/CSA-SENACON/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h45

Procedimento administrativo sancionador. Conduta abusiva na oferta e concessão de empréstimos consignados por instituição financeira

Nota Técnica nº 35/2021/CSA-SENACON/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ — última modificação 27/12/2021 11h51

Procedimento administrativo sancionador. Conduta abusiva na oferta e concessão de empréstimos consignados por instuição financeira. Abordagem nociva por telefone de idosos aposentados e pensionistas do INSS