Notas Técnicas

Nota Técnica é um documento elaborado por técnicos especializados em determinado assunto e difere do Parecer pela análise completa de todo o contexto, devendo conter histórico e fundamento legal, baseados em informações relevantes. É emitida quando identificada a necessidade de fundamentação formal ou informação específica da área responsável pela matéria e oferece alternativas para tomada de decisão.

ANO: 2021

• NOTA TÉCNICA Nº 35/2021/CSA-SENACON/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ - Procedimento administra-vo sancionador. Conduta abusiva na oferta e concessão de emprés-mos consignados por ins-tuição financeira. Abordagem nociva por telefone de idosos aposentados e pensionistas do INSS.
• NOTA TÉCNICA Nº 28/2021/CSA-SENACON/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ - Procedimento administrativo sancionador. Conduta abusiva na oferta e concessão de empréstimos consignados por instituição financeira.
• NOTA TÉCNICA Nº 24/2021/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ - Trata-se de nota técnica explicativa que aborda a inflação e os índices de inflação utilizados para medir o poder de compra dos consumidores. A inflação impacta diretamente a vida dos indivíduos, e entender o seu funcionamento é essencial para discutir as medidas de contenção e o uso de indexadores no mercado de consumo.
• NOTA TÉCNICA Nº 7/2021/DIAGI/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ - Análise da regulação sobre o aumento das tarifas bancárias muito além da inflação e verificar eventuais dificuldades para a proteção dos consumidores.