Projetos 2014

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 015/2013 – (Siconv 791570)
Interessado: Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ADECCON/PE
(08012.005003/2012-54)
Objeto: Fomentar o equilíbrio nas relações de consumo no setor turístico, com a implantação de
boas práticas empresariais e consumidores bem informados. Serão realizadas capacitações para
os fornecedores de serviços turísticos e orientações aos consumidores turistas sobre seus
direitos de acordo com os ditames do CDC e leis correlatas do setor.
Valor Solicitado ao FDD: 443.470,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 443.470,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 018/2013 – (Siconv 791693)
Interessado: Instituto Sócio-Ambiental Vida Verde/RS (08012.003911/2013-94)
Objeto: Dar continuidade ao projeto Revitalização dos Rios de Erechim (Etapa 2) através da ação
de contenção e retirada dos resíduos sólidos no arroio Tigre (Erechim – RS), recuperação de
matas ciliares ao longo da APP do rio com mão de obra de apenados e Educação Ambiental do
público adulto (grupos pré-agendados e Curso para professores).
Valor Solicitado ao FDD: 402.495,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 402.495,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 020/2013 – (Siconv 793926)
Interessado: Município de Ferreiros/PE (08012.003926/2013-52)
Objeto: Revitalização do folguedo Cavalo Marinho na cidade de Ferreiros – PE.
Valor Solicitado ao FDD: 180.932,50
Valor de Contrapartida: 3.692,50
Valor do Projeto: 184.625,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 002/2014 – (Siconv 801483)
Interessado: Município de Anápolis/GO (08012.003928/2013-41)
Objeto: Realizar a 1.ª Etapa de restauração e conservação da Estação Ferroviária Prefeito José
Fernandes Valente.
Valor Solicitado ao FDD: 400.516,16
Valor de Contrapartida: 49.301,04
Valor do Projeto: 449.817,20

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 003/2014 – (Siconv 801484)
Interessado: Secretaria de Segurança Pública e Justiça/GO (08012.003915/2013-72)
Objeto: Implantação do Policiamento Comunitário Ambiental no Estado de Goiás.
Valor Solicitado ao FDD: 422.813,11
Valor de Contrapartida: 22.253,33
Valor do Projeto: 445.066,44

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 004/2014 – (Siconv 801653)
Interessado: Fundo Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso/MT
(08012.003901/2013-59)
Objeto: Disponibilizar aos consumidores acesso a um órgão de direito do consumidor por meio
uma unidade móvel para atendimento em grandes eventos e em municípios onde não há
PROCONs, a fim de equilibrar as relações de consumo.
Valor Solicitado ao FDD: 383.400,00
Valor de Contrapartida: 42.600,00
Valor do Projeto: 426.000,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 005/2014 – (Siconv 801970)
Interessado: Fundação Municipal de Cultura Timon/MA (08012.003923/2013-19)
Objeto: Realização de inventário da cultura imaterial e produção de documentários audiovisuais
das referências culturais da cidade de Timon-MA.
Valor Solicitado ao FDD: 260.178,44
Valor de Contrapartida: 28.800,00
Valor do Projeto: 288.978,44

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 006/2014 – (Siconv 802468)
Interessado: Município de Gouveia/MG (08012.003922/2013-74)
Objeto: Construir, equipar e instalar uma fábrica de rapaduras e açúcar mascavo na
Comunidade Rural de Espinho, Zona Rural do Município de Gouveia.
Valor Solicitado ao FDD: 156.780,00
Valor de Contrapartida: 17.420,00
Valor do Projeto: 174.200,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 025/2014 – (Siconv 804514)
Interessado: Município de Tubarão/SC (08012.003902/2013-01)
Objeto: Ações para a disseminação de informações dos direitos do consumidor contribuindo para
a formação de consumidores participativos, críticos e conscientes do seu papel na sociedade.
Valor Solicitado ao FDD: 189.755,49
Valor de Contrapartida: 16.797,00
Valor do Projeto: 206.552,49

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 026/2014 – (Siconv 804516)
Interessado: Município de Sabará/MG (08012.0003903/2013-48)
Objeto: Implantação do projeto Balcão Itinerante dos Direitos do Consumidor em Sabará /MG.
Valor Solicitado ao FDD: 233.532,80
Valor de Contrapartida: 20.307,20
Valor do Projeto: 253.840,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 031/2014 – (Siconv 811244)
Interessado: Instituto Socioambiental - ISA/SP (08012.003927/2013-05)
Objeto: Apoiar o resgate e conservação da prática das roças tradicionais quilombolas para
garantir a segurança alimentar, a cultura e a diversidade agrícola.
Valor Solicitado ao FDD: 291.981,50
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 291.981,50

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 065/2014 – (Siconv 811246)
Interessado: Sergipe Parque Ecológico - SERGIPE TEC (08012.003907/2013-26)
Objeto: Produzir e plantar mudas florestais de aptidão apícola através de processos
biotecnológicos e convencionais com fins de ampliar a capacidade de produção apícola no bioma
caatinga e mata atlântica por meio da implantação de pequenos bosques florestais e/ou banco
de germoplasmas em lotes agrícolas ou áreas degradadas.
Valor Solicitado ao FDD: 440.400,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 440.400,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 066/2014 – (Siconv 811253)
Interessado: Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF/AP (08012.003905/2013-37)
Objeto: Implementar um sistema de monitoramento para projetos de Redução de Emissões por
Desmatamento, Degradação Florestal, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de
Carbono (REDD++).
Valor Solicitado ao FDD: 371.658,59
Valor de Contrapartida: 23.145,80
Valor do Projeto: 394.804,39

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 067/2014 – (Siconv 811254)
Interessado: Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estadodo Piauí –
FUNPAPI/PI (08012.003912/2013-39)
Objeto: Promover a produção, preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos
florestais de espécies nativas em áreas de preservação permanentes, bem como de florestas
secundária e áreas urbanas.
Valor Solicitado ao FDD: 285.503,75
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 285.503,75

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 068/2014 – (Siconv 811492)
Interessado: Instituto de Pesquisa Ecológicas – IPÊ/SP (08012.003908/2013-71)
Objeto: Promover a disseminação da cafeicultura orgânica através da implementação de ilhas de
agrobiodiversidade (café com floresta) em assentamentos rurais da reforma agrária no Pontal do
Paranapanema, Estado de São Paulo.
Valor Solicitado ao FDD: 443.750,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 443.750,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 069/2014 – (Siconv 811494)
Interessado: Instituto Alto-Montana da Serra Fina/MG (08012.003916/2013-17)
Objeto: Criação do Monumento Natural Municipal da Pedra do Picu em Itamonte/MG.
Valor Solicitado ao FDD: 146.100,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 146.100,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 070/2014 – (Siconv 811693)
Interessado: Município de Hortolândia/SP (08012.003921/2013-20)
Objeto: Criação da Casa do Quilombola para valorização da cultura e dos direitos dos negros.
Valor Solicitado ao FDD: 442.545,39
Valor de Contrapartida: 41.610,60
Valor do Projeto: 484.155,99

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 111/2014 – (Siconv 812266)
Interessado: Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará - APAECE/CE
(08012.003925/2013-16)
Objeto: Fazer o Mapeamento, Seleção e Estruturação do Acervo de Memórias para a montagem
de uma Exposição da Memória Social do Circo no Estado do Ceará.
Valor Solicitado ao FDD: 100.000,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 100.000,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 112/2014 – (Siconv 812267)
Interessado: Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS/MG (08012.003904/2013-92)
Objeto: Elaboração e implementação do Plano de Manejo do Parque Municipal da Tapera, área
urbana do Distrito da Serra do Cipó, município de Santana do Riacho, Minas Gerais.
Valor Solicitado ao FDD: 373.819,28
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 373.819,28

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 113/2014 – (Siconv 812969)
Interessado: Instituto Itapoty: Desenvolvimento Humano e Conservação Ambiental /SP
(08012.003913/2013-83)
Objeto: Dar continuidade ao projeto Atlas da Cuesta para valorização e conservação dos
atributos da região da Cuesta, monitorando e incentivando a utilização do Atlas e desenvolvendo
atividades de capacitação.
Valor Solicitado ao FDD: 402.290,40
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor do Projeto: 402.290,40