Projetos 2015

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 001/2015 – Siconv nº 816123/2015
Interessado: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Processo: 08012.003795/2014-94
Objeto: Implantar Atendimento Itinerante do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria
Pública do Estado do Maranhão
Valor Solicitado ao FDD: R$ 350.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00
Valor do Projeto: R$ 385.000,00

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 002/2015 – Siconv nº 816137/2015
Interessado: Museu de História e Ciências Naturais/MG
Processo: 08012.003797/2014-83
Objeto: Recuperar e preservar parte dos armazéns da Estação Ferroviária de Porto Novo
Valor Solicitado ao FDD: R$ 265.331,40
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: R$ 265.331,40

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 003/2015 – Siconv nº 816980/2015
Interessado: Associação Cultural do Bumba-Meu-Boi de Codó Raízes do Maranhão
Processo: 08012.003802/2014-58
Objeto: Resgatar e implantar a cultura do Bumba-Meu-Boi na região dos Cocais - MA
Valor Solicitado ao FDD: R$ 227.800,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: R$ 227.800,00

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 006/2015 – Siconv nº 816986/2015
Interessado: Município de Americano do Brasil/GO
Processo: 08012.003850/2014-46
Objeto: Execução do projeto Educomunicação e Reflorestamento do Parque Ecológico Municipal
Lago Sol Dourado de Americano do Brasil – GO
Valor Solicitado ao FDD: R$ 221.794,00
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00
Valor do Projeto: R$ 223.794,00

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 008/2015 – Siconv nº 817381/2015
Interessado: Ecoa - Ecologia & Ação
Processo: 08012.003846/2014-88
Objeto: Prevenção, mitigação e adaptação para as comunidades pantaneiras frente aos eventos
climáticos extremos
Valor Solicitado ao FDD: R$ 422.129,55
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: R$ 422.129,55

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 010/2015 – Siconv nº 818189/2015
Interessado: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Processo: 08012.003794/2014-40
Objeto: Estruturação de uma ferramenta web de educação, informação e orientação ao
consumidor para contribuir para a redução da assimetria de informações nas relações de
consumo
Valor Solicitado ao FDD: R$ 443.750,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: R$ 443.750,00

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 011/2015 – Siconv nº 818191/2015
Interessado: Município de Boa Vista/RR
Processo: 08012.003855/2014-79
Objeto: Orientar os consumidores do Município de Boa Vista sobre seus direitos e deveres nas
relações de consumo
Valor Solicitado ao FDD: R$ 402.430,59
Valor de Contrapartida: R$ 20.121,56
Valor do Projeto: R$ 422.552,15

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 012/2015 – Siconv nº 818863/2015
Interessado: Fundação Universidade de Passo Fundo/RS
Processo: 08012.003791/2014-14
Objeto: Realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do
consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e
informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do "Balcão do Consumidor"
Valor Solicitado ao FDD: R$ 442.256,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: R$ 442.256,00

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 032/2015 – Siconv nº 822786/2015
Interessado: Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais
Processo: 08012.003790/2014-61
Objeto: Harmonização das relações de consumo, a formação da consciência crítica e a
democratização do acesso à informação, com viés preponderante para a temática Diga não ao
Desperdício e ao que é Desnecessário
Valor Solicitado ao FDD: R$ 300.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: R$ 300.000,00

Convênio MJ/SENACON/FDD nº 034/2015 – Siconv nº 822788/2015
Interessado: Município de Palmas/TO
Processo: 08012.003801/2014-11
Objeto: Criar mecanismos que possibilitem impulsionar a municipalização das políticas públicas
de promoção da igualdade racial na cidade de Palmas-TO
Valor Solicitado ao FDD: R$ 226.329,00
Valor de Contrapartida: R$ 18.971,00
Valor do Projeto: R$ 245.300,00