Projetos 2016
Convênios e Termos de Fomento Celebrados em 2016
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Convênio MJ/SENACON/FDD nº 001/2016 – Siconv nº 826602/2016
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia (08012.003793/2014-03)
Objeto: Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para os consumidores baianos, no
que tange a qualidade e continuidade do abastecimento.
Valor Solicitado ao FDD: 384.000,00
Valor de Contrapartida: 40.000,00
Valor do Projeto: 424.000,00 -
Convênio MJ/SENACON/FDD nº 003/2016 – Siconv nº 827051/2016
Interessado: Ministério Público do Estado do Acre (08012.005715/2015-16)
Objeto: Realizar campanhas educativas para informar o consumidor sobre o consumo sustentável e a
importância da alimentação saudável e do consumo seguro de alimentos.
Valor Solicitado ao FDD: 271.238,16
Valor de Contrapartida: 16.282,60
Valor do Projeto: 287.520,76 -
Convênio MJ/SENACON/FDD nº 007/2016 – Siconv nº 833236/2016
Interessado: Município de Luziânia/GO (08012.005717/2015-13)
Objeto: Modernizar os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente para o Combate ao Trabalho
Infantil e a Promoção da Igualdade Racial no Município de Luziânia-GO.
Valor Solicitado ao FDD: 337.517,00
Valor de Contrapartida: 5.000,00
Valor do Projeto: 342.517,00