Projetos 2019

Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Processo: 08012.000646/2019-88

Objeto: Fortalecer o Controle Interno nos Municípios de Minas Gerais, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção, por meio de ações de capacitação dos agentes de controle interno que darão suporte técnico aos gestores municipais.

Valor Solicitado: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 4.081,65

Valor do Projeto: R$ 104.081,65

 

• Convênio FDD nº 402/2019 – Plataforma +Brasil nº 887548/2019

Interessado: Ministério Público do Estado da Paraíba

Processo: 08012.000255/2019-63

Objeto: Modernização e ampliação da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, especificamente, as que atuam no combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.012.343,88

Valor de Contrapartida: R$ 10.225,70

Valor do Projeto: R$ 1.022.569,58

 

Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás - Procon/GO

Processo: 08012.000254/2019-19

Objeto: Fortalecer as ações educativas da EEDC por meio de aquisição de material educativo sobre Direitos e Deveres a luz da legislação consumerista.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 530.964,00

Valor de Contrapartida: R$ 5.952,56

Valor do Projeto: R$ 536.916,56

 

Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Processo: 08012.003274/2019-41

Objeto: Capacitação de candidatos ao pleito eleitoral à gestão municipal, do quadriênio de 21-24, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção.

Valor Solicitado: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 4.081,65

Valor do Projeto: R$ 104.081,65

 

Interessado: Município de Juazeiro do Norte/CE

Processo: 08012.003050/2019-30

Objeto: Fortalecimento e Ampliação do Projeto Atleta Cidadão, visando à prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Município de Juazeiro do Norte/CE.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 555.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 1.844,00

Valor do Projeto: R$ 556.844,00

 

Interessado: Município de Caruaru/PE

Processo: 08012.003039/2019-70

Objeto: Modernização administrativa do PROCON Caruaru.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 663.710,31

Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00

Valor do Projeto: R$ 665.710,31

 

Interessado: Município de Porto Alegre/RS

Processo: 08012.003040/2019-02

Objeto: Qualificação de profissionais envolvidos direta e indiretamente com turismo, com informações sobre o Código de Defesa do Consumidor, atendimento e acolhimento, turismo responsável e relações justas de consumo, através de diferentes temas abordados promovendo ações de sensibilização e envolvimento da comunidade local com o tema da valorização e da proteção do consumidor turista.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 792.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00

Valor do Projeto: R$ 800.000,00

 

Interessado: Município de Mâncio Lima/AC

Processo: 08012.003047/2019-16

Objeto: Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.304.399,00

Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00

Valor do Projeto: R$ 1.305.899,00

 

Interessado: Município de Eusébio/CE

Processo: 08012.003020/2019-23

Objeto: Adquirir equipamentos para o suporte das atividades da coleta seletiva, objetivando ampliação de 100% na cobertura dos serviços ofertados para todos os bairros da cidade, visando aprimorar a gestão dos resíduos sólidos, promovendo o prolongamento da vida útil dos aterros sanitários através do descarte adequado e reaproveitamento dos resíduos de forma sustentável no Município de Eusébio.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 774.500,00

Valor de Contrapartida: R$ 836,00

Valor do Projeto: R$ 775.336,00

 

Interessado: Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Processo: 08012.003058/2019-04

Objeto: Aparelhamento do Instituto-Geral de Perícias para produção da prova técnica relativa aos crimes de poluição por meio da realização de análises quantitativas de poluentes orgânicos e inorgânicos em amostras ambientais.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 5.699.866,00

Valor de Contrapartida: R$ 116.324,00

Valor do Projeto: R$ 5.816.190,00

 

Interessado: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul

Processo: 08012.003034/2019-47

Objeto: Prevenção e Combate a Incêndios em vegetação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 12.894.948,00

Valor de Contrapartida: R$ 130.252,00

Valor do Projeto: R$ 13.025.200,00

 

Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia

Processo: 08012.003008/2019-19

Objeto: Modernização do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária – GAESF e das Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 851.886,00

Valor de Contrapartida: R$ 5.604,00

Valor do Projeto: R$ 857.490,00

 

Interessado: Município de Mossoró/RN

Processo: 08012.003023/2019-67

Objeto: Estruturação da patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, visando a assistência às mulheres vitimas de violência no âmbito municipal, bem como realizar ações educativas visando à conscientização e prevenção de novos casos.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 975.334,64

Valor de Contrapartida: R$ 9.851,87

Valor do Projeto: R$ 985.186,51

 

Interessado: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí/SC

Processo: 08012.000266/2019-43

Objeto: Fortalecimento e ampliação das ações de educação ambiental em Unidades de Conservação e áreas de relevância ambiental no município de Itajaí, pela sensibilização e formação de cidadãos multiplicadores de ações relativas à sustentabilidade, conservação e melhoria do meio ambiente.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 590.355,76

Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00

Valor do Projeto: R$ 596.355,76

 

Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

Processo: 08012.003161/2019-46

Objeto: Proporcionar qualificação profissional aos servidores e dependentes químicos acolhidos nas comunidades terapêuticas que se encontram em fase avançada/final de tratamento.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.622.430,00

Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00

Valor do Projeto: R$ 2.649.430,00

 

Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão

Processo: 08012.003006/2019-20

Objeto: Implementar um conjunto de ações voltadas a produção sustentável, conservação de ecossistemas naturais e da biodiversidade considerando os diferentes ecossistemas presentes no estado a partir do fortalecimento institucional com os governos municipais, valorização das práticas das populações tradicionais e um processo estratégico de educação ambiental.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.561.141,00

Valor de Contrapartida: R$ 395.683,00

Valor do Projeto: R$ 3.956.824,00

 

Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo

Processo: 08012.003014/2019-76

Objeto: Implantação do Serviço de Análises Toxicológicas Ambientais no Departamento de Laboratórios Forenses.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 4.477.874,80

Valor de Contrapartida: R$ 91.385,20

Valor do Projeto: R$ 4.569.260,00

 

Interessado: Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre

Processo: 08012.003030/2019-69

Objeto: Formação e apoio à estruturação das ações de prevenção e enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher nos municípios do estado do Acre.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 505.898,41

Valor de Contrapartida: R$ 5.127,30

Valor do Projeto: R$ 511.025,71

 

Interessado: Polícia Civil da Bahia

Processo: 08012.003018/2019-63

Objeto: Fortalecimento e modernização do serviço de investigação da Polícia Civil da Bahia para o combate a corrupção e recuperação de ativos por meio da implantação de unidades especializadas, ampliação da capacidade operacional e realização de ações preventivas e de inteligência policial.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.037.865,82

Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00

Valor do Projeto: R$ 2.058.865,82

 

Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás

Processo: 08012.003018/2019-54

Objeto: Modernização do Grupo Especial de Combate a Corrupção da Policia Civil do Estado de Goiás, mediante aquisição de equipamentos de informática e softwares permanentes essenciais.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 11.457.127,10

Valor de Contrapartida: R$ 134.505,68

Valor do Projeto: R$ 11.591.632,78

 

Interessado: Município de Irapuru/SP

Processo: 08012.003163/2019-35

Objeto: Regularização do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos de Irapuru-SP

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.220.436,75

Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00

Valor do Projeto: R$ 1.221.936,75

 

Interessado: Município de Aracaju/SE

Processo: 08012.003037/2019-81

Objeto: Fortalecimento da gestão ambiental no município de Aracaju, visando prevenir danos ambientais, salvaguardando direitos difusos e coletivos contidos nos dispositivos legais vigentes.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.568.400,00

Valor de Contrapartida: R$ 41.200,00

Valor do Projeto: R$ 1.609.600,00

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 894800/2019

Interessado: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/DF

Processo: 08012.003041/2019-49

Objeto: Reforma da sala Martins Pena localizada no Teatro Nacional.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 33.314.466,79

Valor de Contrapartida: R$ 33.347,81

Valor do Projeto: R$ 33.347.814,60

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895538/2019

Interessado: Município de Salvador/BA

Processo: 08012.003053/2019-73

Objeto: Requalificação do Mercado Modelo.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 17.462.700,34

Valor de Contrapartida: R$ 356.381,64

Valor do Projeto: R$ 17.819.081,98

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895196/2019

Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação/PE

Processo: 08012.003019/2019-07

Objeto: Implantação de Unidades de Triagem de materiais recicláveis e Estação de Transbordo na Região Metropolitana de Recife, incluindo capacitação de catadores.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 12.894.716,51

Valor de Contrapartida: R$ 28.892,47

Valor do Projeto: R$ 12.923.608,98

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895666/2019

Interessado: Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR

Processo: 08012.003042/2019-93

Objeto: Restauração do edifício do Museu Campos Gerais, que pertence à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), e é patrimônio histórico tombado pela Secretaria de Cultura do Estado do Paraná (número 105/1990). O referido prédio data de 1928 e abrigava o Fórum da Comarca de Ponta Grossa, passando para a UEPG em 1983. Trata-se de símbolo arquitetônico ponta-grossense e configura-se em patrimônio jurídico da história do Paraná.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 10.338.673,07

Valor de Contrapartida: R$ 210.993,33

Valor do Projeto: R$ 10.549.666,40

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895432/2019

Interessado: Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – Museu Júlio de Castilhos/RS

Processo: 08012.003048/2019-61

Objeto: Obra de Restauro do Museu Júlio de Castilhos.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 10.314.582,93

Valor de Contrapartida: R$ 210.501,69

Valor do Projeto: R$ 10.525.084,62

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895536/2019

Interessado: Secretaria da Cultura e Economia Criativa/SP

Processo: 08012.003160/2019-00

Objeto: Construção, restauro e reforma, objetivando requalificar o patrimônio histórico-cultural do Museu Histórico e Pedagógico das Monções Romeu Castelucci, de modo a adequar o espaço para o seu pleno funcionamento, localizado na Praça Coronel Esmédio, s/nº- Centro- Porto Feliz/SP.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 8.365.783,98

Valor de Contrapartida: R$ 2.091.445,99

Valor do Projeto: R$ 10.457.229,97

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895539/2019

Interessado: Município de Salvador/BA

Processo: 08012.003052/2019-29

Objeto: O Projeto inclui a restauração da Igreja e da Ala Sul do Edifico Sede da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, palácio do século XVII, juntamente com seu acervo documental e artístico-cultural. Recuperar, restaurar e ampliar o Paço da Misericórdia, edificação da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, onde está instalado o Museu da Misericórdia, bem como restaurar o patrimônio integrado e móvel da Igreja da Misericórdia, no interior do edifício, conforme projeto aprovado pelo IPHAN 7ª SR Bahia.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 9.887.058,62

Valor de Contrapartida: R$ 99.869,28

Valor do Projeto: R$ 9.986.927,90

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895688/2019

Interessado: Universidade de Campinas/SP

Processo: 08012.000259/2019-41

Objeto: Criação do Núcleo de Segurança Farmacêutica, a fim de garantir proteção a sociedade em questões de segurança e eficácia de medicamentos.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 9.778.372,88

Valor de Contrapartida: R$ 195.567,46

Valor do Projeto: R$ 9.973.940,34

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895396/2019

Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo/SP

Processo: 08012.000260/2019-76

Objeto: Adequação da infraestrutura do HCFMRP-USP para atendimento aos requisitos de Proteção à Vida, Saúde e Segurança dos pacientes, servidores e demais usuários. Para melhor desenvolvimento este Projeto será dividido em três subprojetos: 1) Implantação de sistema de Segurança da Informação visando 100% de adequação à Lei de Proteção a Dados Individuais nº 13.709 de 14/08/2018 no artigo 6º incisos: VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. 2) Implantação de sistema de segurança elétrica para a realização de procedimentos cirúrgicos no Centro Cirúrgico da Unidade Campus e procedimentos cirúrgicos e críticos da Unidade de Emergência, visando atender 100% da Norma NBR 13534 – Instalações elétricas em estabelecimentos assistenciais de saúde – Requisitos para segurança. 3) Implantação de Sistemas de Detecção e alarme de Incêndio em 100% da área hospitalar para proteção dos usuários (pacientes, acompanhantes e funcionários), conforme Decretos Estaduais nº 56.819/2011 e 63.911/2018 e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 8.094.441,11

Valor de Contrapartida: R$ 165.192,68

Valor do Projeto: R$ 8.259.633,79

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895534/2019

Interessado: Secretaria da Cultura e Economia Criativa/SP

Processo: 08012.003017/2019-18

Objeto: Restauração e reforma da Casa das Rosas- Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura numa área de 1.881,80 m2. As ações previstas no convênio buscam, além da meta de sanar patologias decorrentes de desgastes naturais do tempo de uso da edificação, o amplo atendimento às demandas atuais de legislações, normas e necessidades de uso, oportunizando a modernização dos sistemas de elétrica, iluminação, hidráulica, segurança e combate a incêndios, proporcionando maior conforto ambiental, inclusive para o acervo, e qualificando e ampliando o acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.355.241,30

Valor de Contrapartida: R$ 838.000,00

Valor do Projeto: R$ 4.193.241,30

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895525/2019

Interessado: Município de Serra/ES

Processo: 08012.003158/2019-22

Objeto: Restauração, preservação e democratização do patrimônio histórico do Queimado, Serra/ES.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.679.486,59

Valor de Contrapartida: R$ 37.166,53

Valor do Projeto: R$ 3.716.653,12

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 897016/2019

Interessado: Município de Realeza/PR

Processo: 08012.003027/2019-45

Objeto: Reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no município de Realeza, através de processos de reciclagem, compostagem e aterramento de rejeitos.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.495.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00

Valor do Projeto: R$ 3.500.000,00

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895514/2019

Interessado: Município de Caruaru/PE

Processo: 08012.003062/2019-64

Objeto: Requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária de Caruaru-PE.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.151.670,00

Valor de Contrapartida: R$ 6.330,00

Valor do Projeto: R$ 3.158.000,00

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895675/2019

Interessado: Município de Guarapuava/PR

Processo: 08012.003013/2019-21

Objeto: Proteção e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio das Pedras (BHRP) no Município de Guarapuava-PR.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.497.275,79

Valor de Contrapartida: R$ 277.475,09

Valor do Projeto: R$ 2.774.750,88

  

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895335/2019

Interessado: Município de Lindóia do Sul/SC

Processo: 08012.000268/2019-32

Objeto: Recuperar ambientalmente região do atual cemitério municipal localizado em área de preservação permanente, com a instalação de um cemitério vertical sustentável, exumação/remoção dos corpos atualmente sepultados, limpeza e recuperação da área degradada, visando conservação e a sustentabilidade dos recursos naturais locais.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.989.692,68

Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00

Valor do Projeto: R$ 1.991.692,68

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895533/2019

Interessado: Município de Itapura/SP

Processo: 08012.003054/2019-18

Objeto: Recuperação/Restauração do Palácio do Imperador.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.932.598,21

Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00

Valor do Projeto: R$ 1.934.598,21

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895712/2019

Interessado: Município de Pelotas/RS

Processo: 08012.003029/2019-34

Objeto: Restauro do Museu Municipal Parque da Baronesa.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.874.000,07

Valor de Contrapartida: R$ 18.929,29

Valor do Projeto: R$ 1.892.929,36

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895519/2019

Interessado: Município de Mariana/MG

Processo: 08012.003063/2019-17

Objeto: Restauração da Capela de Santo Antônio e revitalização do Largo de Santo Antônio, localizados no Largo de Santo Antônio, s/n, na cidade de Mariana/MG, visando manter sua atual utilização, atendendo a população local. Com os recursos contemplados serão feitas as contratações para execução do proposto nos projetos Arquitetônico, de Instalações Elétricas, Luminotécnico, de Segurança Eletrônica, de Sonorização, de Proteção e Combate à Incêndios, de Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas, Estrutural e de Instalações hidrossanitárias da Capela de Santo Antônio já aprovados pelo IPHAN e dos projetos Urbanístico, Estrutural, de Drenagem Pluvial, Luminotécnico e Elétrico do Largo de Santo Antônio, também já aprovados pelo IPHAN. O bem será destinado ao uso público da população e aos turistas que visitam a cidade.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.701.001,56

Valor de Contrapartida: R$ 9.618,00

Valor do Projeto: R$ 1.710.619,56

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895419/2019

Interessado: Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

Processo: 08012.000256/2019-16

Objeto: Prover condições ideais para permitir a aplicação da missão do Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro em registrar, preservar e expor a memória do sistema penitenciário brasileiro, trazendo-o para uma nova participação dinâmica do museu contemporâneo.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.552.974,81

Valor de Contrapartida: R$ 31.693,36

Valor do Projeto: R$ 1.584.668,17

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895522/2019

Interessado: Município de Ouro Branco/MG

Processo: 08012.003061/2019-10

Objeto: Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, em Ouro Branco/MG.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.332.651,61

Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00

Valor do Projeto: R$ 1.337.651,61

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895319/2019

Interessado: Município de Andaraí/BA

Processo: 08012.003025/2019-56

Objeto: Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário do Município de Andaraí/BA.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.028.961,60

Valor de Contrapartida: R$ 42.873,40

Valor do Projeto: R$ 1.071.835,00

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895541/2019

Interessado: Município de Cariacica/ES

Processo: 08012.003043/2019-38

Objeto: Restauração do Edifício Centro Histórico Eduartino Silva, localizado em Cariacica Sede, no município de Cariacica/ES.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 971.017,10

Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00

Valor do Projeto: R$ R$ 981.017,10

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895528/2019

Interessado: Município de Picada Café/RS

Processo: 08012.003021/2019-78

Objeto: Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt e Constituição do Arquivo Público Municipal.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 895.609,00

Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00

Valor do Projeto: R$ R$ 915.609,00

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895527/2019

Interessado: Município de São Francisco do Sul/SC

Processo: 08012.003060/2019-75

Objeto: Restauração e Revitalização Terminal Turístico Naval de São Francisco do Sul/SC, qualificando urbanisticamente esta edificação às margens da Baía Babitonga, estrutura que serve de apoio ao Turismo Cultural, Náutico e de Eventos do município, além de sede para as Secretaria de Turismo e Fundação Cultural da Ilha, localizado dentro do sítio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1987.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 734.489,68

Valor de Contrapartida: R$ 22.169,16

Valor do Projeto: R$ 756.658,84

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895486/2019

Interessado: Município de Mogi das Cruzes/SP

Processo: 08012.003049/2019-13

Objeto: Construir o Centro Dia da Pessoa com Deficiência no município de Mogi das Cruzes/SP.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 740.284,49

Valor de Contrapartida: R$ 7.477,62

Valor do Projeto: R$ 747.762,11

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895524/2019

Interessado: Município de Santa Clara do Sul/RS

Processo: 08012.003026/2019-09

Objeto: Implantação de estrutura de Parque Linear no centro da cidade.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 655.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 3.458,26

Valor do Projeto: R$ 658.458,26

 

• Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 895431/2019

Interessado: Município de Lucas do Rio Verde/MT

Processo: 08012.003055/2019-62

Objeto: Construir e implantar uma unidade de Acolhimento para Adultos e Idosos em Processo de Saída das Ruas.

Valor Solicitado ao FDD: R$ 521.499,01

Valor de Contrapartida: R$ 45.347,73

Processo: 08012.001346/2019-16
Interessado: Caixa Econômica Federal

Nota de Empenho: 200401000012020NE800010 - Natureza de Despesa 339039

Valor: R$ 6.717.912,30