Projetos 2020
Convênios e Termos de Fomento Celebrados em 2020
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Convênio FDD nº 401/2020– Plataforma +Brasil nº 904426/2020
Processo: 08012.000271/2019-56
Interessado: Município de São Paulo/SP
Objeto: Criação do Centro Municipal de Solução Consensual de Conflitos do Município de São Paulo, que contemplará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e a criação da Câmara de Solução de Conflitos da Administração Municipal.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 548.719,52
Valor de Contrapartida: R$ 5.542,62
Valor do Projeto: R$ 554.262,14 -
Convênio FDD nº 402/2020– Plataforma +Brasil nº 904427/2020
Processo: 08012.003064/2019-53
Interessado: Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Objeto: Projeto Cidadão – Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos) e Indígenas, buscando a igualdade racial e social.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 806.245,01
Valor de Contrapartida: R$ 16.453,98
Valor do Projeto: R$ 822.698,99 -
Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 907142/2020
Processo: 08012.003051/2019-84
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública/GO
Objeto: Construir Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), nos municípios de Aparecida de Goiânia e Anápolis, bem como reformar e ampliar a 1º DEAM situada no município de Goiânia.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.313.338,12
Valor de Contrapartida: R$ 2.336,80
Valor do Projeto: R$ 2.315.674,92 -
Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 907144/2020
Processo: 08012.003069/2019-86
Interessado: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Objeto: Reforma, Adequação de Acessibilidade e Reestruturação da Sociedade Recreativa Tentamen.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 834.286,41
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00
Valor do Projeto: R$ 835.786,41 -
Contrato de Repasse – Plataforma +Brasil nº 906961/2020
Processo: 08012.003022/2019-12
Interessado: Secretaria da Cultura/CE
Objeto: Realização das obras de restauro e conservação no Museu do Ceará; acessibilidade universal; instalações hidráulicas e sanitárias; instalações elétricas e luminotécnicas; instalações de prevenção e combate a incêndio; climatização; sonorização; dados, voz, circuito fechado de TV - CFTV; e sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.762.240,90
Valor de Contrapartida: R$ 306.915,66
Valor do Projeto: R$ 3.069.156,56 -
Contrato de Prestação de Serviço Nº 01/2019 - CEF
Processo: 08012.001346/2019-16
Interessado: Caixa Econômica Federal -
Convênio FDD nº 406/2019 – Plataforma +Brasil nº 890461/2019
Processo: 08012.000270/2019-10
Interessado: Município de Niterói/RJ
Objeto: Produzir inventário das espécies faunísticas da Enseada de Jurujuba visando promover o conhecimento do assunto à população e apoio na tomada de decisões, bem como fornecer subsídio a ações complementares de educação ambiental e campanhas de divulgação, no âmbito do programa estruturante da Prefeitura de Niterói, o Enseada Limpa.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.803.296,88
Valor de Contrapartida: R$ 18.215,12
Valor do Projeto: R$ 1.821.512,00 -
Convênio FDD nº 419/2019 – Plataforma +Brasil nº 891000/2019
Processo: 08012.003016/2019-65
Interessado: Município de Juiz de Fora/MG
Objeto: Promover campanhas e ações educativas, como mecanismo para o acesso à informação, disseminando orientações acerca do Direito do Consumidor e Educação Financeira visando a conscientização social como fator determinante para a harmonia e o equilíbrio das relações consumeristas.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 989.706,31
Valor de Contrapartida: R$ 109.967,37
Valor do Projeto: R$ 1.099.673,68