Projetos 2012

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 001/2012
Interessado: Município de Ubá - MG (08012.005575/2011-52)
Objeto: Aquisição e instalação de 2 Estações Meteorológicas Automáticas no Município de Ubá (MG) para a mensuração de dados de temperatura e umidade do ar, pluviosidade, pressão atmosférica, radiação solar, direção e velocidade do vento, entre outros.
Valor Solicitado ao FDD: 120.000,00
Valor de Contrapartida: 10.500,00
Valor do Projeto: 130.500,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 002/2012
Interessado: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CE (08012.009334/2011-82) Objeto: Fomentar ações com vistas à redução e potencial compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE's) nos vinte e quatro municípios que compõem as duas regiões metropolitanas do Ceará: Fortaleza e Cariri.
Valor Solicitado ao FDD: 408.600,00
Valor de Contrapartida: 45.400,00
Valor do Projeto: 454.000,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 048/2012
Interessado: Museu Aleijadinho - MG (08012.005644/2011-28)
Objeto: Execução de obras de restauro essenciais à conservação da igreja e à sua apresentação estética contemplando tratamento de fissuras, reparo nas esquadrias (inclusive pintura geral), recuperação do reboco e pintura e pinturas externos e forros de madeira com cimalha que não
possuam pintura decorativa, tudo conforme aprovação da 13ª. SR do IPHAN/Escritório Técnico de Ouro Preto.
Valor Solicitado ao FDD: 240.048,16
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 240.048,16

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 049/2012
Interessado: Casa dos Açores da Ilha de Santa Catarina - SC (08012.002124/2011-63)
Objeto: Elaboração dos projetos de restauro (alvenarias, telhado, pisos, forros, esquadrias, ferragens e projetos complementares) da antiga Casa do Vigário, localizada em sítio histórico tombado pelo Município de Florianópolis, no distrito da Lagoa da Conceição, dando uso à edificação que sediará a CAISC – Casa dos Açores da Ilha de Santa Catarina.
Valor Solicitado ao FDD: 110.275,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 110.275,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 051/2012
Interessado: Rede de Desenvolvimento Humano - REDEH - RJ (08012.009339/2011-13)
Objeto: Desenvolver um plano piloto de adaptação à mudança climática para o município de Petrpolis.
Valor Solicitado ao FDD: 254.350,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 254.350,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 087/2012
Interessado: Secretaria de Governo do Mato Grosso do Sul - MS (08012.009332/2011-93)
Objeto: Formar brigadistas voluntários em técnicas de combate a incêndios florestais, fazer uma campanha educativa e fortalecer a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor Solicitado ao FDD: 539.554,50
Valor de Contrapartida: 59.950,50
Valor do Projeto: 599.505,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 097/2012
Interessado: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde - SP (08012.005427/2011-38)
Objeto: Divulgar o pagamento por serviços ambientais – PSA como um mecanismo de conservação ambiental; sistematizar experiências e avaliar o estado de implementação e a efetividade das sete normas estaduais que estabelecem o PSA no País (biodiversidade e retenção de carbono), aprovadas até o final de 2010 (AM, AC, ES, MG, SC, PR e SP), de forma a permitir uma avaliação crítica sobre a aplicação deste novo instrumento e, assim, contribuir para o aperfeiçoamento normativo em todas as esferas da federação.
Valor Solicitado ao FDD: 398.150,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 398.150,00

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 136/2012
Interessado: Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - MT (08012.004146/2011-68)
Objeto: Divulgar o pagamento por serviços ambientais – PSA como um mecanismo de conservação ambiental; sistematizar experiências e avaliar o estado de implementação e a efetividade das sete normas estaduais que estabelecem o PSA no País (biodiversidade e retenção de carbono), aprovadas até o final de 2010 (AM, AC, ES, MG, SC, PR e SP), de forma a permitir uma avaliação crítica sobre a aplicação deste novo instrumento e, assim, contribuir para o aperfeiçoamento normativo em todas as esferas da federação.
Valor Solicitado ao FDD: 229.013,50
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 229.113,50

Convênio MJ/SENACON/FDD Nº 137/2012
Interessado: Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe - SE (08012.005670/2011-56)
Objeto: Desenvolver ações voltadas para a preservação e recuperação do acervo do Museu de Arte
Sacra de Mato Grosso - MASMT.
Valor Solicitado ao FDD: 384.423,14
Valor do Projeto: 384.423,14

Termo de Cooperação Nº 001/2012
Interessado: Casa de Oswaldo Cruz (COC) - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – RJ, Marinha do Brasil
- RJ (08012.004187/2010-73)
Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado “Digitalização do acervo de negativos de vidro do Instituto Oswaldo Cruz” visando a digitalização, organização arquivística e disponibilização on line do conjunto de negativos de vidro que compõe o fundo do Instituto Oswaldo Cruz, sob a custódia da Casa de Oswaldo Cruz.
Valor Solicitado ao FDD: 318.291,20
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 318.291,20

Termo de Cooperação Nº 002/2012
Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi - PA (08012.004218/2010-96)
Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado “Identificação e Inventário dos Bens de Natureza Imaterial na Região Ribeirinha do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais” visando realização de diagnóstico e inventário de bens culturais de natureza imaterial em municípios mineiros, assim como em seus distritos, ribeirinhos ao Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais, utilizando a metodologia do INRC – Inventário Nacional de Referências Culturais.
Valor Solicitado ao FDD: 341.350,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 341.350,00

Termo de Cooperação S/N
Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE/DF (08012.003616/2011-76)
Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado “CADE 50 Anos” visando à promoção da defesa da concorrência, por meio da realização da semana comemorativa pelos 50 anos do CADE, divulgando para a sociedade a importância do trabalho desenvolvido pela autarquia para a proteção do ambiente concorrencial e da ordem econômica, com vistas a garantir o adequado funcionamento dos diversos mercados.
Valor Solicitado ao FDD: 405.752,38
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 405.752,38

Termo de Cooperação Nº 003/2012
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Superintendência do Rio Grande
do Norte - IPHAN - RN (08012.004148/2010-76)
Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado “Conservação e Socialização do Sítio Arqueológico Mirador Parelhas” visando realizar remoção de depósitos naturais e antrópicos rupestres e implantar estrutura de visitação controlada do sítio arqueológico Mirador Parelhas.
Valor Solicitado ao FDD: 206.753,98
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 206.753,98

Termo de Parceria Nº 003/2012
Interessado: Fundação Athos Bulcão - DF (08012.002060/2011-09)
Objeto: Restauração de painéis e módulos de concretos pré-moldados de autoria do artista plástico
Athos Bulcão.
Valor Solicitado ao FDD: 373.171,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 373.171,00

Termo de Parceria Nº 014/2012
Interessado: Sociedade de Amigos do Museu Imperial - RJ (08012.002107/2011-26)
Objeto: Organizar, catalogar, digitalizar e disponibilizar as imagens e os dados, por meio de um banco de dados online, de duas coleções do Museu Imperial: Coleção Museu Histórico de Petrópolis e Coleção José Kopke Fróes.
Valor Solicitado ao FDD: 442.845,01
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 442.845,01

Termo de Parceria Nº 139/2012
Interessado: Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência - ICDE - RS
(08012.005046/2011-59)
Objeto: Capacitação dos conceitos defendidos pelo ICDE, como a pirataria, contrabando e corrupção por meio da continuidade do programa ESCOLEGAL e ciclo de debates entre magistrados e profissionais relacionados ao direito.
Valor Solicitado ao FDD: 429.276,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 429.276,00