Em Análise
Publicado em
01/01/2016 12h41
Atualizado em
09/03/2026 21h13
Termos de Execução Descentralizada
|
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 – SIAFI nº 697525
Processo: 08012.003224/2018-83
Interessado: Museu Paraense EmÍlio Goeldi - PA
Objeto: Garantir a salvaguarda e a virtualização dos acervos centenários do Museu Emílio Goeldi.
Valor do Projeto: R$ 24.307.768,34
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019 – SIAFI nº 697512
Processo: 08012.003223/2018-39
Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - DF
Objeto: Aprimorar processos de trabalho do Cade com a adoção de boas práticas e inovação, por meio da disponibilização de novos serviços digitais para usuários internos e externos e de acesso a informações gerenciais para tomada de decisão e controle em processos.
Valor do Projeto: R$ 14.000.000,00
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 04/2019 – SIAFI nº 697566
Processo: 08000.012735/2019-14
Interessado: Ministério Cidadania - DF
Objeto: Apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro.
Valor do Projeto: R$ 15.059.495,00
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 05/2019 – SIAFI nº 697565
Processo: 08000.012737/2019-03
Interessado: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (antigo Ministério da Cidadania)
Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro.
Valor do Projeto: R$ 5.180.010,27
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 06/2019 – SIAFI nº 694569
Processo:08000.012738/2019-40
Interessado: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (antigo Ministério da Cidadania)
Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas públicas rurais do semiárido brasileiro.
Valor do Projeto: R$ 78.453.721,25
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 10/2019 – SIAFI nº 697608
Processo: 08000.012732/2019-72
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC
Objeto: Execução de obras visando qualificar e trazer condições de melhor uso e acessibilidade o Forte Santana do Estreito, em Florianópolis/SC.
Valor do Projeto: R$ 2.379.569,85
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 19/2019 – SIAFI nº 697713
Processo: 08000.012297/2019-86
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ
Objeto: Obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes.
Valor do Projeto: R$ 26.498.181,20
Vigência: 09/07/2019 a 31/12/2026
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 21/2019 – SIAFI nº 697728
Processo: 08012.003215/2018-92
Interessado: Ministério do Meio Ambiente - DF
Objeto: Cidades verdes: realizar recuperação, criação, conexão e conservação de espaços verdes legalmente protegidos e espaços verdes públicos em geral.
Valor do Projeto: R$ 4.170.530,00
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 24/2019 – SIAFI nº 697726
Processo: 08000.012635/2019-80
Interessado: Museu Paraense Emilio Goeldi - PA
Objeto: Fauna de Peixes Reofílicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido.
Valor do Projeto: R$ 4.951.840,00
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 30/2019 – SIAFI nº 697785
Processo: 08000.012661/2019-16
Interessado: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Paracambi - RJ
Objeto: Criação de um Laboratório Móvel Para Realizar Análises Físico-químicas em Obras de Artes de Museus Brasileiros.
Valor do Projeto: R$ 1.514.906,13
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 32/2019 – SIAFI nº 697821
Processo: 08000.012679/2019-18
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - RS
Objeto: Realizar intervenções na edificação que abriga o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, tombado pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo Iphan, assegurando sua integridade, bem como a preservação e segurança de seu acervo.
Valor do Projeto: R$ 5.641.278,06
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 38/2019 – SIAFI nº 697907
Processo: 08000.012657/2019-40
Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - DF
Objeto: Atualização de ferramentas e métodos para atuação do Cade na prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
Valor do Projeto: R$ 5.000.000,00
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 37/2019 – SIAFI nº 697833
Processo: 08000.012678/2019-65
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - MA
Objeto: Restaurar e ampliar o Museu Casa Histórica de Alcântara.
Valor do Projeto: R$ 6.964.403,24
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 36/2019 – SIAFI nº 697825
Processo: 08000.012616/2019-53
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - PE
Objeto: Restauração e museografia do Sobrado Grande da Madalena, sede do Museu da Abolição.
Valor do Projeto: R$ 11.156.991,62
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 40/2019 – SIAFI nº 697834
Processo: 08000.012425/2019-91
Interessado: Fundação Biblioteca Nacional - RJ
Objeto: Obras nos pavimentos térreo e 2º, fachada e cobertura do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional.
Valor do Projeto: R$ 21.013.859,06
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 42/2019 – SIAFI nº 697878
Processo: 08000.013042/2019-31
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - MA
Objeto: Executar obra de restauração e adaptação de uso das edificações do Complexo Ferroviário do município de Caxias/MA.
Valor do Projeto: R$ 7.701.629,61
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 44/2019 – SIAFI nº 697915
Processo: 08012.003221/2018-40
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DF
Objeto: Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos.
Valor do Projeto: R$ 2.568.009,51
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019 – SIAFI nº 697930
Processo: 08000.012692/2019-69
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ
Objeto: Modernizar o Museu Histórico Nacional.
Valor do Projeto: R$ 12.990.662,94
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 48/2019 – SIAFI nº 698033
Processo: 08012.003247/2018-98
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA
Objeto: Restauração dos painéis de azulejaria portuguesa no claustro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador, Bahia.
Valor do Projeto: R$ 4.147.372,51
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023
Processo: 08012.002617/2023-37
Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Objeto: Organização e realização da Conferência Anual da Internacional Competition Network - ICN, no Brasil.
Valor do Projeto: R$ 1.566.868,66
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023
Processo: 08012.002617/2023-37
Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Objeto: Organização e realização da Conferência Anual da Internacional Competition Network - ICN, no Brasil.
Valor do Projeto: R$ 1.566.868,66
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023
Processo: 08012.002071/2023-14
Interessado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Objeto: Conceituação, mapeamento e coleta de evidências científicas sobre as campanhas que envolvem as chamadas “operações de influência”, que utilizam técnicas de desinformação, diferentes formas de engano, fraude e manipulação online dos consumidores brasileiros.
Valor do Projeto: R$ 1.999.998,97
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 59/2019 – SIAFI nº 698761
Processo: 08012.001113/2019-13
Interessado: Ministério do Meio Ambiente - DF
Objeto: Apoio a projetos de municípios e consórcios municipais para gestão de resíduos sólidos urbanos.
Valor do Projeto: R$ 61.127.845,87
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 57/2019 – SIAFI nº 698761
Processo: 08000.012642/2019-81
Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - DF
Objeto: Aquisição de ferramentas e recursos tecnológicos para aparelhar o CI-LAB/MPDFT e do GAECO, com vistas a dar suporte às atividades de investigação e inteligência conduzidas pelo MPDFT.
Valor do Projeto: R$ 28.022.758,37
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 56/2019 – SIAFI nº 698751
Processo: 08012.001193/2019-15
Interessado: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RS - SC - PR
Objeto: Desenvolver e implementar programa sistêmico, integrado e inteligente para maximizar a segurança, qualidade e integridade do leite e derivados no Sul do Brasil (RS, SC e PR), visando a alimentação saudável e a proteção da saúde do consumidor de lácteos.
Valor do Projeto: R$ 30.512.150,42
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 55/2019 – SIAFI nº 690292
Processo: 08012.003444/2019-98
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - RJ
Objeto: Aprimoramento da capacidade de controle dos órgãos ambientais sobre a cadeia de produtos da biodiversidade destinados ao comércio exterior.
Valor do Projeto: R$ 2.540.648,14
|
| Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019 – SIAFI nº 698061
Processo: 08000.012760/2019-90
Interessado: Universidade Federal do Paraná - PR
Objeto: Preservar o acervo biológico, didático-educativo e arqueológico do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, através da recuperação da estrutura física do prédio e condições de acondicionamento das peças.
Valor do Projeto: R$ 6.721.812,40
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 003/2018 – SIAFI nº 695990
Processo: 08012.002573/2017-05
Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - MG
Objeto: Discutir e executar ações sobre o planejamento e gestão estratégica em empreendimentos sociais que compõe o arranjo produtivo do pequi e outros frutos do cerrado no norte de Minas Gerais em três níveis analíticos: indivíduos, organizações e ambiente, visando, principalmente, o fortalecimento dos empreendimentos através da melhoria do sistema de gestão de pessoas, da produção, da qualidade e ambiental.
Valor do Projeto: R$ 299.076,78
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 41/2019 – SIAFI nº 697855
Processo: 08000.012745/2019-41
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC
Objeto: Projeto de Restauração do Complexo Ferroviário de Laguna-SC.
Valor do Projeto: R$ 3.168.359,69
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2019 – SIAFI nº 697561
Processo: 08012.003236/2018-16
Interessado: Arquivo Nacional - RJ
Objeto: Instalar sistema de combate a incêndios e pânico na Sede do Arquivo Nacional.
Valor do Projeto: R$ 7.875.394,00
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 33/2019 – SIAFI nº 697835
Processo: 08000.012587/2019-20
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AL
Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia para restaurar e adaptar bem acautelado pelo IPHAN para funcionamento de uma biblioteca pública, a Igreja do Amparo, em Marechal Deodoro/AL.
Valor do Projeto: R$ 1.633.394,28
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 17/2019 – SIAFI nº 697718
Processo: 08000.012734/2019-61
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC
Objeto: Restauração do Palácio dos Príncipes - Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo - Joinville/SC.
Valor do Projeto: R$ 2.637.372,86
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2019 – SIAFI nº 697619
Processo: 08000.012659/2019-39
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA
Objeto: Restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, no município de Maragojipe, Bahia.
Valor do Projeto: R$ 4.116.526,67
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 45/2019 – SIAFI nº 697872
Processo: 08000.012744/2019-05
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC
Objeto: Projeto de Restauração e Intervenção: Clube Congresso Lagunense.
Valor do Projeto: R$ 1.247.780,84
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2019 – SIAFI nº 697648
Processo: 08000.012748/2019-85
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC
Objeto: Restauro do Conjunto Ferroviário de Marcílio Dias.
Valor do Projeto: R$ 2.389.883,89
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 52/2019 – SIAFI nº 698166
Processo: 08012.003250/2018-10
Interessado: Ministério Público Federal - RS
Objeto: Fortalecer e ampliar o alcance de atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, por meio da realização de campanha de comunicação de riscos da exposição aos agrotóxicos e promoção da agroecologia.
Valor do Projeto: R$ 768.861,63
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 23/2019 – SIAFI nº 697730
Processo: 08012.003240/2018-76
Interessado: Controladoria-Geral da União - DF
Objeto: Implantar infraestrutura necessária para ambiente virtual de trabalho na CGU para garantir a proteção das informações de controle governamentais.
Valor do Projeto: R$ 7.098.032,85
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 18/2019 – SIAFI nº 697689
Processo: 08012.003242/2018-65
Interessado: Conselho Nacional de Justiça - DF
Objeto: Fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral.
Valor do Projeto: R$ 2.389.883,89
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 49/2019 – SIAFI nº 698030
Processo: 08000.012669/2019-74
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AL
Objeto: Obras e serviços de engenharia para consolidação e escoramento das ruínas da Igreja de São Bento, localizada no município de Maragogi/AL, em cumprimento, e atendimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei Federal no 25/1937 e na Lei no 3.924/1961.
Valor do Projeto: R$ 528.390,28
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 22/2019 – SIAFI nº 697725
Processo: 08000.012740/2019-19
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC
Objeto: Restauração do Moinho Kollross, com conservação e reativação dos maquinários, adaptação dos cômodos para usuários em geral e de mobilidade reduzida.
Valor do Projeto: R$ 530.383,09
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018 – SIAFI nº 696231
Processo: 08012.002575/2017-96
Interessado: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF
Objeto: Resenhar e/ou desenvolver ferramentas para agilizar a detecção de cartéis e, uma vez estes investigados e condenados, dar suporte à quantificação dos danos por eles causados.
Valor do Projeto: R$ 349.000,00
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016 – SIAFI nº 686717
Processo: 08012.005722/2015-18
Interessado: Universidade Federal do Amapá - AP
Objeto: Produzir e promover conhecimentos sobre as línguas e culturas crioulas dos povos indígenas Karipuna e Galibi Marworno, habitantes da Terra Indígena Uaçá, fortalecendo e valorizando suas identidades linguísticas e culturais.
Valor do Projeto: R$ 297.850,00
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2016 – SIAFI nº 687389
Processo: 08012.005723/2015-62
Interessado: Universidade de Brasília - DF
Objeto: Constituir um banco de dados com a documentação da diversidade linguística no Brasil em Libras, com a finalidade de promover o estudo e o registro de sinais-termos da Libras.
Valor do Projeto: R$ 158.465,00
|
|
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2018 – SIAFI nº 695905
Processo: 08012.002579/2017-74
Interessado: Universidade Federal do Paraná - PR
Objeto: Analisar a dinâmica de concorrência e de desenvolvimento tecnológico das empresas líderes dos ramos de agrotóxicos e de sementes, em âmbito nacional e internacional, as quais têm protagonizado um intenso processo de concentração de capitais por meio de fusões e aquisições.
Valor do Projeto: R$ 194.683,00
|